Barcelos vai criar a Assembleia Municipal Jovem para promover de valores de cidadania e de participação da juventude do concelho, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado, a Câmara refere que a proposta do presidente da Assembleia Municipal, Fernando Pereira, foi aprovada pela maioria dos deputados municipais, tendo apenas uma abstenção.
Segundo o texto do regulamento, a criação da Assembleia Municipal Jovem de Barcelos visa “motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, valorizando a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres de cidadão”.
Mas também “sensibilizar os jovens para as questões do poder local, designadamente no âmbito das suas atribuições e competências da administração local e do funcionamento dos respetivos órgãos”. E ainda “proporcionar aos jovens a experiência de participação em processos eleitorais e de discussão democrática”.
Esta proposta, que era um desejo do atual presidente da Assembleia Municipal manifestada no início do seu mandato, pretende também incentivar o “interesse dos jovens pela participação cívica na definição das políticas municipais”, realçando a “importância do seu contributo para a resolução de problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais”
Quer ainda preparar a “juventude para o debate e a discussão de ideias entre pares, mobilizando as suas capacidades de argumentação no respeito pelos valores da sã convivência democrática e da formação das decisões da maioria”.
São ainda propósitos da Assembleia Municipal Jovem de Barcelos “aproximar os jovens dos eleitos locais”, bem como prepará-los para a “elaboração, apresentação, discussão e os processos de votação de Propostas de Recomendação na área da intervenção local”.
É uma iniciativa da Assembleia Municipal de Barcelos, em colaboração com a Câmara de Barcelos e as escolas do concelho, que se destina a jovens que estudem no concelho de Barcelos.
“Representam a Assembleia Municipal Jovem de Barcelos 6 alunos de cada escola e o presidente da Assembleia Municipal Jovem de Barcelos, que é por inerência o presidente da Assembleia Municipal Jovem. Este novo órgão juvenil será dividido em dois escalões, sendo que a cada escalão corresponde uma sessão”, explica a autarquia.
A Assembleia Municipal Jovem de Barcelos tem os seguintes estabelecimentos de ensino aderentes:
Escalão 3.º ciclo e secundário: Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria; Agrupamento de Escolas de Barcelos; Agrupamento de Escolas de Braga Oeste; Agrupamento de Escolas de Fragoso; Agrupamento de Escolas de Gonçalo Nunes; Agrupamento de Escolas de Vila Cova; Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho; Agrupamentos de Escolas Vale D’Este; Agrupamento de Escolas Vale do Tamel; Escola Secundária de Barcelinhos; Colégio Didálvi; Colégio La Salle; Conservatório de Música de Barcelos; Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos; Escola Profissional Profitecla; Associação Comercial e Industrial de Barcelos.
O mandato dos membros da Assembleia Municipal Jovem de Barcelos tem início após a sua eleição através de listas constituídas para o efeito, previsivelmente no início de cada ano letivo, sendo a sua duração de um ano. Cada membro eleito tem o limite de dois mandatos.
A eleição das listas dos alunos é feita nas escolas do concelho de Barcelos entre os alunos e é da responsabilidade do professor designado para o efeito, sendo que cada escola deverá elaborar as respetivas listas, as quais deverão ser sujeitas a votação. Cada lista deverá ser composta por seis membros efetivos e dois suplentes.
