Regressou hoje a Angola. O Tribunal de Família e Menores de Barcelos entregou, sexta-feira, à mãe, uma angolana de nome Isabel, o filho de oito anos, que lhe havia sido retirado, “por precaução”, a 29 de novembro, pela Comissão local de Proteção de Crianças e Jovens.
A progenitora, que vivia em casa de uma irmã em Barcelos, volta, domingo para Benguela, em Angola, levando o rapaz e um outro filho de sete anos, que também estava referenciado pela Comissão: “Não se apurou qualquer situação de mau trato físico da mãe”, diz o despacho da juiza, baseado no parecer de psicólogas e técnicas do ramo.
Inicialmente, a criança queixara-se na escola de que a mãe lhe batia, com chinelos, tendo, depois, verbalizado junto da Comissão, que não queria voltar para casa, com medo dela. Foi, por isso, retirado à mãe e enviado para o Centro de Santo Adrião, em Braga, tendo o processo seguido para Tribunal.
No entanto, os relatórios anotam que tem tendência para a efabulação: “o menor tem sentimentos de saudade, em relação à mãe e ao irmão. E mencionou frases como “tenho saudades da minha mãe ” e “quero ir passar o Natal com ela”, assinalam.
Abraços e beijos à mãe
Os técnicos dizem, ainda, que, “numa visita, o rapaz não expressou medo pela mãe, pelo contrário, agarrou-a, abraçando-a, enchendo-a de beijos, e saltando-lhe para o colo”.
Além disso, relatou saudades do parque infantil perto de sua casa, onde havia baloiços, escorregas e pontos de corda”.
O despacho judicial prossegue, assinalando que, segundo a diretora técnica da Casa de Acolhimento, “num dia, à noite, solicitou que queria falar com a mãe, afirmando ter saudades desta e do irmão. Helmes também verbalizou, numa das atividades da CA, que gostava do bolo que a mãe confecionava”
As técnicas salientaram que ambos os filhos iam para a escola bem vestidos e higienizados e que eram educados e afáveis.
Por isso, a juíza e o Ministério Público concluíram que “não há perigo que legitime uma intervenção de promoção e proteção”.
A O MINHO, o advogado João Ferreira Araújo disse que a mãe “está muito feliz” e enalteceu a sua “resiliência e coragem para lutar contra a decisão inadequada da CPCJ, pois deviam ter aplicado outra medida sem retirarem a criança à mãe”.
“A mãe teve o apoio da família, do Consulado e da Igreja que frequenta e, assim, provou que os maus tratos nunca existiram”, frisou.
O jurista louva “o trabalho de excelência” da técnica da EMAT (Equipa multidisciplinar de Apoio aos Tribunais), mas lamenta a ação da CPCJ que “provocou a situação”.
Contactada pelo MINHO, a diretora da CCPJ Ana Maria Sobreiro disse que o comentário do advogado “é muito triste” sendo que “parece desconhecer a lei”.
