O Município de Barcelos acaba de aprovar uma campanha extraordinária de Apoio à Esterilização, aberta à participação de todos os cidadãos e associações do concelho, foi hoje anunciado.
Com um financiamento total de 20 mil euros, esta iniciativa visa “facilitar o acesso à esterilização de animais de companhia para reforçar o bem-estar animal e combater o abandono de cães e gatos”.
Assim, quem tenha comprovativo de esterilização de animais realizada desde janeiro de 2025, pode candidatar-se a este apoio.
As candidaturas a este programa podem ser efetuadas a partir de 01 de junho no Balcão Único do Município de Barcelos, ou através dos seguintes endereços: geral@cm-barcelos.pt ou balcaounico@cm-barcelos.pt.
Entre 20 e 72 euros
Cada munícipe ou entidade coletiva poderá candidatar-se ao reembolso parcial das despesas de esterilização, de acordo com os seguintes valores máximos comparticipados: gato macho – 20 euros; cão macho – 40 euros; gata – 46 euros; e cadela – 72 euros.
A formalização da candidatura é realizada pelo proponente, através do preenchimento de formulário próprio, indicando o apoio a que se pretende candidatar, disponibilizado no site do Município de Barcelos, ou no Balcão Único, acompanhado dos seguintes documentos: Cartão de Cidadão; Fatura/Recibo; IBAN; DIAC.
A verba máxima atribuída poderá ser reduzida por rateio, se o montante total das candidaturas for superior ao montante disponível para cada período da presente campanha.
“Necessidade urgente de controlar a população de animais errantes”
“Esta medida pretende abranger tanto animais errantes como animais de companhia, reforçando as ações do Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) e de protocolos já existentes com associações zoófilas”, nota a autarquia.
A Câmara Municipal sublinha que esta medida surge da “necessidade urgente de controlar a população de animais errantes, combater o abandono, e promover uma posse responsável, ao mesmo tempo que vai ajudar os munícipes nas despesas de esterilização”.
Esta campanha pretende ser “um exercício de cidadania e responsabilidade partilhada, envolvendo toda a comunidade numa missão comum: construir um concelho mais amigo dos animais, onde a esterilização seja encarada como um ato de amor e prevenção”.
A medida alinha-se com a Lei n.º 27/2016, que define a esterilização como uma prática prioritária para a saúde animal e pública, e reafirma o papel das autarquias na promoção de campanhas que envolvam cidadãos, associações e entidades locais na proteção dos animais.