Um presidente de junta e um secretário de uma união de freguesias de Barcelos foram acusados pelo Ministério Público de peculato e violação de normas de execução orçamental, avançou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
De acordo com o Jornal de Barcelos, o autarca é José Dias, presidente da União de Freguesias de Durrães e Tregosa, eleito pelo PS.
O despacho de acusação de peculato, do DIAP de Braga, indica que o autarca terá desviado “para si próprio, dele se apropriando, combustível comprado para as necessidades da freguesia, causando a esta um prejuízo de 1386,71 euros”, entre abril de 2015 e fevereiro de 2016.
Refere ainda a acusação que o autarca arguido, “agindo sempre como presidente da junta de freguesia, e o outro arguido, secretário da dita junta, agindo em comunhão de esforços, de 2014 a 2017, solicitaram a diversos fregueses, que lhas entregaram em montante variável, comparticipações monetárias para a realização de obras de alargamento e pavimentação de caminhos da freguesia, utilizando-as para pagar, pelo menos em parte, tais obras”.
O Ministério Público considera que os dois arguidos “desrespeitaram (…) não só as regras de arrecadação de receita, como as regras contabilísticas que regem as autarquias locais -uma vez que tais receitas nunca foram contabiizadas-, como, ainda, as regras de competência dos próprios órgãos da autarquia, por caber à assembleia de freguesia aceitar doações”.
Contactado pela Lusa, o presidente da Junta, José Dias, disse-se “surpreendido” com a acusação, garantindo que ainda não tinha conhecimento da mesma.
“Sinceramente, pensei que o processo tinha sido arquivado”, referiu.
O despacho de acusação está datado de 07 de outubro.
José Dias manifestou-se de consciência “completamente tranquila”, assegurando que “nunca” usou combustível da autarquia em proveito próprio nem pediu dinheiro a qualquer habitante da freguesia para obras.
“Já dei cabo do meu carro pessoal ao serviço da junta e nunca pedi um cêntimo, ia agora estar a usar combustível da junta? Felizmente, estou bem na vida, não preciso disso para nada”, referiu.
Para o autarca, eleito pelo PS, as denúncias que deram origem ao processo “só podem ter motivações políticas”.
“Há pessoas que queriam muito ganhar as eleições, mas o povo não anda a dormir. Em 2017, fui reeleito, para um segundo mandato, com 92,22 por cento dos votos, e isso parece que custa muito a engolir”, disse ainda.
Notícia atualizada às 09h09 (16/10) com declarações do autarca.