A Câmara de Barcelos aprovou hoje o seu maior orçamento de sempre, no valor de 140 milhões de euros, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS e do vereador independente, tendo o PS votado contra.
O orçamento é superior ao deste ano em mais de 16 milhões de euros.
A maioria sublinha que 61 milhões de euros se destinam a investimento e que a despesa corrente reflete uma redução de 5 milhões de euros.
Destaca ainda que, pelo terceiro ano consecutivo, não haverá “quaisquer aumentos das taxas previstas nos regulamentos municipais, nem das taxas tributárias dos impostos”.
“O plano e orçamento continua a privilegiar as famílias e a potenciar a economia local, pelo que mantém o regime de isenções, e as políticas direcionadas às pessoas mais carenciadas e economicamente mais vulneráveis, de que são exemplos o incentivo concedido aos jovens na construção de habitação própria e, ainda, a redução do IMI na habitação permanente dos agregados familiares, em função do número de filhos”, refere.
A maioria sublinha os 41 milhões de euros para as funções sociais, com destaque para a Educação, com 13,5 milhões.
A saúde tem inscritos perto de 11 milhões de euros, para reabilitação de diversos centros de Saúde e construção do novo Centro de Saúde de Barcelos.
Na habitação e serviços coletivos, existe uma dotação previsional de mais de 14 milhões de euros para a concretização da Estratégia local de Habitação e para a construção da ETAR de Fragoso e redes de saneamento.
Já a função económica totaliza mais de 13 milhões, assumindo particular destaque a rede de transportes e vias de comunicação.
O PS votou contra, considerando que vai haver um “aumento enorme” da aquisição de bens e serviços e um “aumento brutal de transferências para associações sem que haja regulamento”.
“Castigam-se as juntas de freguesia, baixando as transferências, que serão compensadas com subsídios aleatórios”, acrescenta a declaração de voto socialista.
Alude ainda a “excesso de gastos em festas” e a “descontrolo geral no financiamento de atividades, serviços e obras”.
A prometida descida de impostos e taxas como medidas fundamentais ficou-se pelos dois primeiros anos”, criticam os socialistas.
Para o PS, os aumentos nas transferências do Estado e nas receitas de impostos serão “derretidos em derrapagens de obras, festas, propaganda e avenças, enquanto os caminhos e estradas municipais continuam em mau estado, apesar de se terem gastos centenas de milhar de euros em projetos encomendados.
Os socialistas dizem que em 2025 a maioria manterá e agravará os “vícios da governação” dos últimos três anos.
“Anúncio de obras e projetos que ninguém vê concretizados, quando nem sequer estão terminados os que estão em execução há três anos, com custos adicionais escandalosos e em qualquer respeito pelos prazos de execução”, apontam.
Dão ainda conta da sua preocupação com o eventual incumprimento dos prazos das obras comparticipadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com a consequente perda do financiamento.
O vereador Alexandre Maciel, que foi eleito pelo PS mas que entretanto assumiu o estatuto de independente, votou a favor, considerando que se revê nas opções para 2025.
“O orçamento permitirá a concretização de investimentos em curso previstos no orçamento para 2024, que também aprovei”, referiu.
Disse ainda que o orçamento para 2025 “permitirá a execução dos investimentos necessários ao futuro hospital de Barcelos”.
