O presidente da Câmara de Ponte de Lima informou hoje que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai iniciar em março a reabilitação de um bairro social do concelho, junto à escola técnica, num investimento de 700 mil euros.
“O bairro é propriedade do IHRU. São três blocos de apartamentos, onde vivem dezenas de famílias. É importante porque é um conjunto de imóveis que, seguramente, desde que foram construídos, há perto de 50 anos, nunca tiveram uma intervenção profunda de reabilitação. A obra deverá ter início em março”, afirmou Victor Mendes, hoje em declarações à agência Lusa.
Segundo o autarca do CDS, àquela intervenção junta-se uma outra, orçada em 1,2 milhões de euros, que a autarquia, em parceria com o IHRU, está a realizar no âmbito do Plano Ação de Regeneração Urbana (PARU) no espaço público.
Trata-se da requalificação de arruamentos e da envolvente do bairro social situado junto à escola técnica daquele concelho.
“É uma área de transição entre o centro histórico e a parte nova da vila que consideramos ser importante requalificar”, referiu.
Victor Mendes adiantou que aquela empreitada, “iniciada em abril de 2020 e com conclusão prevista para o mesmo mês deste ano”, integra-se numa intervenção-piloto ao abrigo do programa Da Habitação ao Habitat, lançado pelo Governo.
Os trabalhos em curso, “incidem na área contígua à praceta Fernão de Magalhães, um campo de ação que envolve o bairro da escola técnica, situado junto ao parque radical”, para “responder às carências específicas dos grupos populacionais mais vulneráveis ou em situação de risco”.
Victor Mendes explicou que a obra está integrada no programa Da Habitação ao Habitat, do qual o município se tornou parceiro, em julho de 2019.
Integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação, o programa Da Habitação ao Habitat, aprovado em maio de 2018, visa promover a coesão e integração socioterritorial dos bairros públicos de arrendamento, com vista à melhoria global das condições de vida dos moradores, através de uma resposta integrada ao nível das diferentes políticas setoriais, nomeadamente habitação, educação, emprego, ação social, saúde, cultura, segurança, cidadania e igualdade.
Os primeiros acordos de colaboração do programa Da Habitação ao Habitat foram assinados em julho, numa sessão protocolar na sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em Lisboa, com a presença da então secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.
Na ocasião, o Governo assinou acordos de colaboração do programa Da Habitação ao Habitat, que prevê intervenções-piloto em quatros bairros públicos, localizados nos concelhos de Loures, Vila Nova de Gaia, Elvas e Ponte de Lima.
As intervenções-piloto visam “testar e tirar conclusões sobre soluções de governança integradas, participadas e inovadoras, ao nível metodológico, conceptual e operacional, da atuação pública em bairros de arrendamento públicos”.
Além disso, as intervenções pretendem identificar boas práticas passíveis de serem aplicadas a outros territórios similares.