Várias autoridades e entidades realizaram, ontem, uma operação conjunta de fiscalização da atividade marítimo-turística em Caminha, da qual resultaram mais de 50 infrações, três das quais levaram à cessação temporária da atividade de três operadores.
Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional revela que, além da Polícia Marítima de Caminha, participaram na operação a Câmara Municipal de Caminha, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Durante esta ação, foram fiscalizados oito operadores de atividades marítimo-turísticas, oito embarcações portuguesas e uma espanhola, tendo resultado na elaboração de três autos de notícia pela Polícia Marítima e, consequentemente, na cessação temporária da atividade dos três operadores”, refere o comunicado.
Registaram-se ainda 12 autos de contraordenação pela Câmara de Caminha, oito autos de contraordenação pela GNR, um auto de contraordenação pela ASAE e várias notificações para apresentação de documentos pela ASAE e ACT.
Foi ainda garantida a fiscalização e presença ao longo do Caminho Português da Costa, através dos elementos da GNR e da Câmara de Caminha, tendo sido removida publicidade e estruturas não licenciadas.
“Esta operação permitiu ainda um reforço da cooperação entre as diferentes autoridades, com o objetivo de garantir a legalidade e a segurança da atividade marítimo-turística, atendendo ao aumento significativo do número de peregrinos que seguem em direção a Santiago de Compostela”, salienta o comunicado.
A operação juntou, no total, oito elementos do Comando Local da Polícia Marítima, 18 militares da GNR, cinco elementos da Câmara Municipal de Caminha, cinco inspetores da ASAE e dois inspetores da ACT.
