O confronto entre adeptos sexta-feira durante o SC Braga-Famalicão (1-2) configura “a prática de crime” e exige intervenção do Ministério Público, segundo a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).
“Da informação apurada até ao momento, o episódio terá tido origem num desentendimento entre uma família e alguns outros adeptos, todos do Sporting Clube (SC) de Braga, que acabou por escalar ao ponto de resultar em confronto físico”, explicou hoje à Lusa o presidente da APCVD, Rodrigo Cavaleiro.
Os incidentes, já repudiados pelo SC Braga, que pondera aplicar sanções, levaram a um detido e um ferido, e a imprensa desportiva difundiu imagens de adeptos em momento de agressão na reta final do encontro, o primeiro da I Liga 2023/24.
Questionado sobre a moldura legal e penal em torno do caso, Cavaleiro considera que “estará em causa a prática de crime, que exigirá necessariamente a intervenção do Ministério Público e dos tribunais judiciais”.
“Poderá estar em causa o crime de ofensas à integridade física (praticadas em espetáculo desportivo, o que faz com que seja crime público) ou crime de participação em rixa”, detalha, ressalvando que estes crimes dependem “do enquadramento que venha a ser dado pelo Ministério Público”.
De resto, os adeptos identificados podem ser alvo de medidas de coação que os interdite de recintos desportivos até ao final do processo, e uma condenação final pode levá-los a pena de prisão de até quatro anos e uma acessória de interdição de até cinco anos.
A vitória do Famalicão em casa do SC Braga, terceiro classificado da I Liga portuguesa de futebol em 2022/23, foi a primeira partida disputada na nova edição do campeonato, gerando desde logo um caso mediático de violência nas bancadas.
