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Autobiografia de Woody Allen chega às livrarias portuguesas em julho

Cultura

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Foto: DR

A autobiografia do realizador Woody Allen, “A propósito de nada”, vai ser publicada em Portugal pelas Edições 70 e chega às livrarias no próximo mês de julho, disse à agência Lusa fonte do grupo Almedina.

A biografia, escrita na primeira pessoa por Woody Allen, viu-se desde o início envolvida em polémica, devido à recusa das editoras norte-americanas em a editarem, pressionadas pelas acusações de abuso sexual que impendem sobre o realizador.

Em março, o grupo editorial Hachette, detentor dos direitos de publicação e que tinha aceitado publicar “Apropos of Nothing” (título original), nos Estados Unidos, anunciou que afinal não o faria, depois de protestos de funcionários, devido às acusações de abuso sexual à sua filha adotiva Dylan Farrow, de que Woody Allen é alvo, por parte da própria, da ex-mulher Mia Farrow e do filho de ambos, Ronan Farrow.

Foi então que a editora Arcade Publishing decidiu avançar com a publicação da autobiografia, e lançou-a no final daquele mês.

Agora, a autobiografia de Woody Allen vai chegar a Portugal pelas mãos do grupo Almedina que, através da chancela Edições 70, conta colocá-la à venda nas livrarias, no próximo mês de julho.

Em 2014, Dylan Farrow, filha adotiva de Woody Allen e Mia Farrow, acusou o pai de ter abusado sexualmente dela em 1992, quando tinha apenas sete anos, uma acusação que reiterou em 2018, mas que Woody Allen sempre desmentiu e que nunca foi comprovada pelas investigações que se fizeram ao caso.

Este é um dos temas da vida privada de Woody Allen que o cineasta aborda em “A propósito de nada”.

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Tribunais reiniciam atividade quarta-feira mas arranque poderá ser gradual e desigual

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Os tribunais reiniciam na quarta-feira a sua atividade normal, mas dirigentes do setor anteveem que a retoma da atividade será assimétrica e progressiva e nalguns casos será difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19.

Com este retorno à atividade normal, cuja preparação levou nas últimas semanas o Ministério da Justiça (MJ) a efetuar reuniões com representantes de juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais, a realização presencial de julgamentos e de inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de quarta-feira.

O MJ, em articulação com a Direção-Geral de Saúde (DGS), divulgou uma série de medidas destinadas a garantir a higienização, distanciamento e proteção individual dos intervenientes processuais, garantindo ainda que serão disponibilizadas máscaras de proteção e gel desinfetante na medida do necessário a quem trabalha e pertence aos tribunais.

Questionado pela Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, prevê que o regresso à atividade nos tribunais irá fazer-se “de forma assimétrica e progressiva”, de acordo com as condições físicas dos tribunais de cada comarca.

“Há tribunais que funcionam em apartamentos ou blocos de escritórios onde é difícil o cumprimento das regras da Direção-Geral de Saúde”.

Segundo António Ventinhas, os julgamentos e as diligências com “um número pequeno de intervenientes sofrerão um incremento significativo, mas o mesmo não sucederá nas situações em que se encontrem envolvidos um número elevado de arguidos e respetivos advogados”.

A este propósito, comentou: “Vemos com muita apreensão o facto de em várias comarcas não serem disponibilizados espaços adequados para o Ministério Público (MP) realizar interrogatórios de arguidos ou inquirição de testemunhas. Outra das preocupações prende-se em saber se as equipas de limpeza conseguirão assegurar a higienização em todos os tribunais e serviços do MP”.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, alertou por seu lado que “há ainda questões logísticas graves não totalmente resolvidas” para que “tudo funcione o melhor possível” no retomar da atividade dos tribunais.

“Nem todos os tribunais têm serviços de limpeza para assegurar a higienização dos espaços nos horários de funcionamento. Os tribunais estão sem manutenção de ar condicionado há meses e há muitas salas, talvez a maioria, sem condições para a realização de julgamentos com 20 a 30 pessoas”, indicou o dirigente da ASJP.

Em sua opinião, estes problemas logísticos podem inviabilizar a intenção legislativa de aumentar significativamente o número de julgamentos efetuados.

Manuel Soares apontou ainda problemas e dificuldades relacionadas com a realização de julgamentos em salas de audiência que funcionam em contentores e lembrou que no Tribunal de São João Novo (Porto) dificilmente poderá haver julgamentos com coletivo de juízes se não forem instalados a tempo separadores em acrílico.

O presidente do ASJP, antevendo uma acumulação de processos devido à pandemia, sobretudo na área de trabalho e comércio, apelou ao Governo para que aprove legislação para baixar ou isentar custas processuais, bem como medidas para facilitar o acesso ao apoio judiciário.

Questionado também sobre o tema, o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, referiu que “depois de semanas de espera, entra quarta-feira finalmente em vigor” o diploma que possibilita a reabertura dos tribunais.

“É manifesto, no entanto, que as condições de segurança nos tribunais, que têm demonstrado ser locais de risco para o coronavírus, estão longe de estar asseguradas. Grande parte dos tribunais tem salas de audiência internas, sendo que alguns até funcionam em contentores, sendo impossível abrir quaisquer janelas. E, nesses casos, há instruções para desligar o ar condicionado, o que tornará o ambiente irrespirável na época do calor. Grande parte das salas são tão pequenas que é impossível manter o distanciamento social nas mesmas”, alertou Menezes Leitão, ao fazer um retrato das dificuldades.

O bastonário da OA observou igualmente que o Governo colocou separadores acrílicos nas secretarias, mas “os mesmos têm buracos que deixam passar o vírus”.

Segundo Menezes Leitão, os tribunais “não estão a fornecer equipamentos de proteção a advogados e testemunhas, pretendendo que estes os adquiram em máquinas de venda ao preço exorbitante de um euro cada”.

Ao mesmo tempo – acrescentou – continua-se a exigir às pessoas que lá entrem que obtenham uma senha de entrada numa máquina que só é desinfetada uma vez por hora, colocando as pessoas convocadas em risco de contaminação por essa via.

Menezes Leitão criticou também as restrições de entrada colocadas a advogados e testemunhas, que ficam “fora à espera ao sol, o que é extremamente penoso para os mesmos”, dizendo que espera por isso que “estas condições sejam rapidamente melhoradas”.

Por seu lado, o presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, disse à Lusa que a “maior preocupação é a implementação das medidas de segurança” nos tribunais, apesar de a ministra da Justiça ter sossegado recentemente o SFJ ao dizer que “não há razão para haver falta de nada”, incluindo máscaras e gel desinfetante.

Fernando Jorge alertou que há funcionários judiciais que passam horas a fio nas salas de audiência e que, por isso, necessitam de mudar regularmente de máscara de proteção. Daí que a sua maior preocupação seja a segurança, o que passa também por manter o devido distanciamento. Ainda recentemente, relatou, numa secretaria judicial que em tempos normais costuma acolher 12 pessoas há dias estavam lá precisamente 12 pessoas.

“Há que ter cuidado com os espaços” e com as regras de segurança a aplicar, concluiu Fernando Jorge, em véspera do reinício da atividade dos tribunais, em que, admitiu, são também esperados uma acumulação de processos, muito semelhante ao que aconteceu aquando do `crash´ do sistema Citius há uns anos.

O diploma sobre o reinício da atividade dos tribunais define que as audiências de julgamento e a inquirição de testemunhas dos processos ocorram presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS, ou, em alternativa, através de meios de comunicação à distância como teleconferência ou videochamada, a realizar num tribunal.

O diploma também define as exceções, nomeadamente se uma das partes do processo ou algum advogado tiverem mais de 70 anos, forem imunodeprimidos ou sofram de uma doença crónica “não têm obrigatoriedade de se deslocar a um tribunal” devendo ser utilizada a teleconferência ou videochamada.

No período de vigência deste regime excecional ficam suspensos o prazo de apresentação do devedor à insolvência, as ações de despejo e os procedimentos especiais de despejo, as diligências de entrega judicial da casa de família e os processos para entrega de imóvel arrendado se o arrendatário ficar numa “situação de fragilidade por falta de habitação própria ou por outra razão social imperiosa”.

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Retoma “mais lenta” do turismo exige “apoios reforçados” ao setor, diz Siza Vieira

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Economia afirmou hoje que o turismo “vai ter uma retoma mais lenta” do que outros setores da economia portuguesa, pelo que “vai ser particularmente apoiado” com linhas de crédito específicas e ferramentas de capital.

“O setor do turismo vai ser particularmente apoiado neste contexto. Temos linhas de crédito especificamente dirigidas a este setor e ferramentas de capital para estas empresas a que não deixaremos de recorrer”, assegurou Pedro Siza Vieira durante uma audição, esta manhã, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre as consequências económicas da pandemia de covid-19.

Antecipando que “o turismo vai ter, seguramente, uma retoma mais lenta do que outros setores”, estando “durante um período mais longo de tempo a trabalhar abaixo da capacidade instalada”, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital afirmou que tal implica que serão precisos “apoios reforçados”, quer ao lado da oferta, quer da procura.

“Isto significa que, além daquelas medidas de caráter transversal, como o sucedâneo ao regime de ‘lay-off’, a prorrogação das moratórias bancárias e um conjunto de apoios do ponto de vista fiscal que estamos a pensar para o conjunto das empresas e que o setor do turismo, pelas suas caraterísticas específicas, vai beneficiar mais, precisamos de dirigir mais apoios a este setor do que a outros”, admitiu.

Assim, disse, o Governo irá “reforçar as linhas de crédito especificamente dirigidas para o setor do turismo”, assim como “a linha de apoio à qualificação da oferta, dirigindo-a agora não apenas para a qualificação do ponto de vista da economia circular e da eficiência energética e do ambiente, mas também para os apoios à adaptação no contexto do reforço das medidas de sanidade que as empresas têm de fazer para acolher hospedes”.

Também previstos estão novos apoios à área de tesouraria e de fundo de maneio, “reforçando, provavelmente, as linhas Capitalizar e Revive para o setor do turismo”, acrescentou.

“E se vamos trabalhar no sentido de um fundo de capitalização para a economia em geral, vamos trabalhar também em capital e quase capital e reforço das operações de ‘sale and leaseback’ para as empresas do setor do turismo”, disse.

Ainda assim, Pedro Siza Vieira disse estar “menos pessimista do que há um mês”: “É possível que vejamos uma redução da procura turística não tão significativa como no início de abril estávamos todos a figurar”, antecipou, destacando a importância do movimento de retoma das ligações aéreas dentro da Europa.

Para o ministro, atualmente pode projetar-se “que o turismo em Portugal neste verão não vai ser só turismo interno, mas vai também haver procura por parte dos mercados europeus”.

“Portugal está no radar dos turistas europeus, pelas condições de resistência e pela robustez do ponto de vista sanitária que o seu turismo tem. Estamos a capitalizar, também, a imagem positiva com que o país ficou do ponto de vista das medidas sanitárias tomadas nesta pandemia, com uma grande campanha de promoção internacional assente no facto de que estivemos sempre ‘open for business’ (em atividade), somos um destino seguro e estamos prontos para receber os turistas”, salientou.

Paralelamente, o ministro da Economia disse estarem em curso negociações “Estado a Estado para estabelecimento de corredores aéreos”, encontrando-se Portugal em “discussões já muito adiantadas no plano da União Europeia e em algumas reuniões bilaterais, a mais adiantada das quais com a Alemanha”. Já em curso estão também negociações com o Reino Unido.

Embora admitindo que, numa fase posterior, terá de se “pensar mais estruturalmente num plano de recuperação do turismo”, Pedro Siza Vieira considerou que a prioridade atual é “conquistar o mais possível o pouco turismo que vai haver e reforçar a quota de mercado” de Portugal.

“Estou absolutamente convencido, e julgo que a indústria também pensa isso, que Portugal vai recuperar uma posição de notoriedade e, eventualmente, até sair reforçado como destino turístico”, referiu, admitindo, ainda assim, que 2020 vai ser “um ano difícil”, em que – tal como provavelmente em 2021 – se ficará longe dos 27 milhões de visitantes estrangeiros de 2019.

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Mais de 46 mil empresas pediram prorrogação do ‘lay-off’

Covid-19

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Pedro Siza Vieira. Foto: RTP3

O ministro da Economia afirmou hoje que mais de 46 mil empresas, abrangendo 353 mil trabalhadores, pediram a prorrogação do ‘lay-off’, estando o Governo a trabalhar numa nova versão deste regime menos penalizadora do rendimento dos trabalhadores.

“Nesta fase de transição, o apoio ao emprego vai ser mesmo um apoio ao emprego. Obviamente que tem de ter também uma outra atenção ao nível dos rendimentos dos trabalhadores”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, numa audição hoje de manhã na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre as consequências económicas da pandemia de covid-19.

Afirmando que “durante este período crítico do ‘lay-off’” foram seguidas “as regras do Código do Trabalho” (recebendo os trabalhadores dois terços do salário ilíquido), o governante considerou que, “nos próximos meses, o nível de retribuição atribuído aos trabalhadores não pode assentar num corte tão significativo dos seus rendimentos”.

“O sucessor do ‘lay off’ não pode assentar nos cortes no rendimento dos trabalhadores que tem neste momento, temos de evoluir. Vamos continuar a apoiar as empresas, mas não com o nível de corte dos salários que tem vindo a haver”, sustentou Pedro Siza Vieira.

Os números avançados hoje no parlamento pelo ministro da Economia referem que os apoios no contexto do ‘lay-off’ simplificado “chegaram inicialmente a cerca de 100 mil entidades empregadoras e 780 mil empregados, com um total de 321 milhões de euros de pagamentos”.

Já as prorrogações de ‘lay-off’, entretanto, diferidas ascendem a 46.448, abrangendo 353 mil trabalhadores e um valor pago de 130 milhões de euros, num “esforço” que o governante considera que “ajudou efetivamente a proteger o emprego”.

Embora admitindo não ter sido possível, conforme pretendido pelo Governo, pagar até final de abril todos os pedidos iniciais de ‘lay-off’, Siza Vieira garantiu que, “neste momento, todos os pedidos iniciais de ‘lay-off’ em condições de serem aprovados foram satisfeitos”.

“Tivemos 99 mil entidades empregadoras pedindo apoio de ‘lay-off’ em condições de ser aprovado e foram já pagos 321 milhões de euros, que corresponde a 99,9% dos pedidos apresentados”, sustentou, salientando que “houve um esforço muito grande de recuperar o tempo de pagamento e, neste momento, as coisas estão em velocidade de cruzeiro”.

“Já não recebo de empresários aqueles sinais de angústia e de preocupação sobre se isto ia mesmo acontecer”, disse.

E se 77% pedidos iniciais de ‘lay-off’ foram apresentados na modalidade de suspensão do contrato de trabalho, o ministro considera que, neste momento, o que é preciso é “ajudar as empresas numa retoma de atividade em que não têm procura e encomendas para a totalidade da capacidade produtiva que têm”.

“Se calhar, o que precisamos é de assegurar um apoio aos salários, mais do que manter as pessoas em casa sem fazer nada. Essa é a filosofia geral da sequência ao regime de ‘lay-off’ simplificado que aprovámos e cujos detalhes serão conhecidos após a próxima reunião do conselho de ministros”, disse.

Salientando os “muitos significativos” recursos injetados pelo Estado na economia do ponto de vista social, o ministro avançou que, “entre a capacidade de fazer funcionar normalmente o subsídio de desemprego, a redução dos períodos de garantia do subsídio social de desemprego e todas as prorrogações automáticas do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, os montantes processados neste momento são já de 62 mil milhões de euros”, tendo “perto de 70 mil pessoas” já beneficiado destes apoios.

Por outro lado, disse, o apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes já processou pagamentos de cerca de 63 milhões de euros, os pagamentos aos sócios-gerentes ascendem a 4,2 milhões de euros e o apoio extraordinário às famílias cujos filhos ficaram em casa por encerramento das escolas já chegou a cerca de 172 mil pessoas, totalizando já 40 milhões de euros os pagamentos efetuados.

Adicionalmente, a prorrogação do rendimento social de inserção e os pagamentos por isolamento profilático representam também “montantes muito significativos que, no seu total, já atingiram em apenas mês e meio 682 milhões de euros”, acrescentou.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 375 mil mortos e infetou mais de 6,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.436 pessoas das 32.895 confirmadas como infetadas, e há 19.869 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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