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Região

Autarquias do Norte gastaram em Educação mais 48 milhões do que receberam do Estado

Relatório da CCDR-N

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Foto: DR / Arquivo

As despesas das autarquias do Norte com educação ultrapassaram em 48 milhões de euros o valor atribuído para o setor pelo Orçamento de Estado de 2018 à região, segundo um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.


A conclusão é do relatório “Execução do Fundo Social Municipal (FSM) na Região do Norte – 2018”, que analisa “as despesas gerais de funcionamento do pré-escolar e do 1.º ciclo, bem como os transportes escolares relativos ao 3.º ciclo do ensino básico”, a cargo dos municípios.

“Em 2018, o montante global do FSM distribuído aos municípios do Norte foi de 68,19 milhões de euros. As despesas elegíveis reportadas pelos municípios da região atingiram 116,3 milhões de euros, resultando numa taxa de execução de 171%, o que significa que as despesas dos municípios neste domínio são muito superiores às transferências efetivamente recebidas para este fim”, conclui o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a que hoje a Lusa teve acesso.

O documento refere que, em 2018, “as despesas com o funcionamento corrente do pré-escolar na região do Norte totalizaram cerca de 27 milhões de euros”, sendo de 602,51 euros o “valor médio da despesa por aluno nos municípios da região”.

“Já as despesas com o 1.º ciclo do ensino básico ascenderam a 65,9 milhões de euros e o valor médio de despesa por aluno foi de 557,22 euros”, acrescenta o relatório.

Quanto a “despesas com professores, monitores e técnicos do 1.º ciclo do ensino básico público”, ligados ao “enriquecimento escolar” [tempo não letivo], a despesa “ascendeu a 7,4 milhões de euros”.

Neste caso, foi de 62,55 euros o valor médio da despesa por aluno.

As despesas com transportes escolares do 3.º ciclo ascenderam a 15,9 milhões de euros, resultando num valor médio de despesa por aluno de 145,56 euros.

Na região, não reportaram despesas desta natureza, os municípios de Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Lousada, Porto e São João da Madeira.

Quando à diferença entre o valor transferido pelo Estado e a despesa efetuada pela autarquia, “em termos percentuais, Mogadouro é o município em que esta diferença é maior”.

De acordo com a CCDR-N, apresenta “uma despesa de 481% face ao valor transferido”.

“Tanto Bragança como Mondim de Basto executam uma despesa mais próxima da verba transferida, com 102%”, descreve.

Comparando o período entre 2016 a 2018, “registou-se um decréscimo de 14 pontos percentuais da taxa de execução entre os anos de 2016 e 2017 e um aumento de 28 pontos percentuais do ano de 2017 para o ano de 2018”.

Neste período, “destacam-se a Área Metropolitana do Porto e o Tâmega e Sousa com maior despesa no âmbito do FSM”, com 117 milhões e 45,7 milhões de euros, respetivamente.

No Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes, as despesas “não ultrapassaram os 14 milhões de euros”.

O documento assinala que os municípios de Barcelos, Braga, Guimarães, Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia “foram os que apresentaram maior despesa elegível paga entre 2016 e 2018”.

As autarquias com menor despesa elegível paga nestes três anos foram Freixo de Espada à Cinta, Melgaço, Miranda do Douro, São João da Pesqueira, Vila Nova de Foz Côa e Vimioso.

O Relatório, elaborado com base na informação prestada pelos municípios, enquadra-se no apoio prestado pela CCDR-N à Administração Local, no contexto da Lei do Orçamento de Estado e do Decreto-Lei de Execução Orçamental, que atribui às CCDR a responsabilidade de verificar a demonstração, a nível regional, a realização de despesa elegível das verbas do FSM.

O FSM é uma transferência financeira do Orçamento do Estado “consignada ao financiamento de despesas determinadas, relativas a atribuições e competências dos municípios associadas a funções sociais, nomeadamente educação, saúde ou ação social”, refere a CCDR-N.

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Viana do Castelo

Presidente da Câmara de Viana apela ao uso de máscara nos espaços públicos

Covid-19

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Foto: CM Viana do Castelo / Arquivo

O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, apela aos cidadãos que utilizem máscara nos espaços públicos.

Recorde-se que, na segunda-feira, a DGS anunciou que iria recomendar o uso de máscaras ao ar livre quando não fosse possível garantir o distanciamento social.

“Muito brevemente, e depois de termos consultado os peritos nacionais e internacionais, vai sair uma orientação no sentido de que quando as pessoas, no exterior, não conseguirem garantir para elas ou para os outros a distância física recomendada, deverão usar máscara”, afirmou Graça Freitas.

DGS vai recomendar uso de máscara ao ar livre quando não houver distanciamento

José Maria Costa pede ainda, citado em nota de imprensa, para que a população esteja atenta ao distanciamento social para “não deitarmos por terra um esforço muito grande que fizemos ao longo destes meses”.

“Apelo a todos os vianenses para que cumpram o distanciamento social, para que não estejam juntos em grupos ou em atividades que não cumpram as regras da DGS”, apelou o autarca, pedindo a colaboração de todos no combate à pandemia por covid-19.

“Somos todos convocados a sermos parceiros num esforço nacional em prol da saúde pública. Cada um de nós é um agente de saúde pública”, sublinha.

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Braga

Braga entre as cinco melhores cidades do mundo para viver na reforma

Ranking da revista International Living

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Foto: DR / Arquivo

A revista International Living incluiu Braga numa ‘shorlist’ de cinco cidades mais pequenas, menos conhecidas e economicamente mais acessíveis no mundo ideais para viver a reforma.

A lista The 75 Best Towns and Cities For Retirement – by region destaca, segundo a publicação, locais que oferecem “um estilo de vida rico em cultura, excelentes infraestruturas e restaurantes e entretenimento de primeira classe”.

“Como tantas cidades em Portugal, a história de Braga foi influenciada pela ocupação romana, e a arquitetura e a paisagem da cidade lembram vividamente aqueles dias antigos”, refere a International Living, destacando as muitas “igrejas, capelas e conventos”, mas também a Universidade do Minho, que acrescenta “diversidade à população, com alunos Erasmus vindos de toda a Europa”.

“Essa influência jovem dá impulso a uma cidade que de outra forma seria muito tradicional”, escreve a publicação.

A revista destaca também o clima moderado, que permite “fazer o que quiser, dentro e fora de casa, praticamente o ano todo”.

“Quando se trata de uma reforma confortável e acessível, as cidades mais pequenas podem ser uma boa opção – quando oferecem a vitalidade de um estilo de vida cosmopolita, mas sem as multidões ou os elevados custos de vida numa grande cidade”, considera Jennifer Stevens, editora executiva da International Living, citada em comunicado.

“Da nossa lista completa de 75 vilas e cidades que merecem atenção – todas em países que fazem parte do nosso Global Retirement Index – destacamos cinco pequenas cidades onde já existe uma comunidade de expatriados, onde têm acesso a cuidados médicos confiáveis e acessíveis, o clima é confortável e o estilo de vida oferece diversões atrativas – de praias a grandes ofertas de arte. E, no final de contas, o custo de vida é baixo enquanto a qualidade de vida é alta”, acrescenta ainda, citada pelo site Idealista.pt.

Além de Braga, a revista destacou ainda Toulouse, em França, Corozal, em Belize, Loja, no Equador e Dalat, no Vietname.

A International Living já tinha elegido Portugal como o melhor país para viver na reforma em 2020.

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Alto Minho

Comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez ferido a combater incêndio

Incêndio urbano

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Foto: Bombeiros de Arcos de Valdevez

O comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez sofreu ferimentos após uma queda durante o combate a um incêndio urbano, esta terça-feira.

Filipe Guimarães terá sofrido uma luxação no ombro, resultante da queda quando se encontrava a combater o fogo que deflagrou na churrasqueira O Braseiro, no centro daquela vila minhota.

Com alerta dado às 18:00 horas, no local estiveram 19 operacionais daquela corporação, apoiados por quatro viaturas.

O incêndio terá deflagrado no sistema de extração de fumo do restaurante, causando labaredas na parte superior, onde existem apartamentos.

Houve necessidade de evacuar o restaurante e dois dos apartamentos em causa, face ao avanço das labaredas, que chegaram a ter quatro metros de altura.

Graças à rápida intervenção daquele corpo de bombeiros, situado a poucos metros do local sinistrado, o incêndio foi rapidamente extinto.

A churrasqueira ficou sem condições para se manter aberta face à elevada quantidade de fumo que se acumulou no interior, resultando em vários danos materiais.

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