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Região

Autarquias do Norte gastaram em Educação mais 48 milhões do que receberam do Estado

Relatório da CCDR-N

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Foto: DR / Arquivo

As despesas das autarquias do Norte com educação ultrapassaram em 48 milhões de euros o valor atribuído para o setor pelo Orçamento de Estado de 2018 à região, segundo um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

A conclusão é do relatório “Execução do Fundo Social Municipal (FSM) na Região do Norte – 2018”, que analisa “as despesas gerais de funcionamento do pré-escolar e do 1.º ciclo, bem como os transportes escolares relativos ao 3.º ciclo do ensino básico”, a cargo dos municípios.

“Em 2018, o montante global do FSM distribuído aos municípios do Norte foi de 68,19 milhões de euros. As despesas elegíveis reportadas pelos municípios da região atingiram 116,3 milhões de euros, resultando numa taxa de execução de 171%, o que significa que as despesas dos municípios neste domínio são muito superiores às transferências efetivamente recebidas para este fim”, conclui o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a que hoje a Lusa teve acesso.

O documento refere que, em 2018, “as despesas com o funcionamento corrente do pré-escolar na região do Norte totalizaram cerca de 27 milhões de euros”, sendo de 602,51 euros o “valor médio da despesa por aluno nos municípios da região”.

“Já as despesas com o 1.º ciclo do ensino básico ascenderam a 65,9 milhões de euros e o valor médio de despesa por aluno foi de 557,22 euros”, acrescenta o relatório.

Quanto a “despesas com professores, monitores e técnicos do 1.º ciclo do ensino básico público”, ligados ao “enriquecimento escolar” [tempo não letivo], a despesa “ascendeu a 7,4 milhões de euros”.

Neste caso, foi de 62,55 euros o valor médio da despesa por aluno.

As despesas com transportes escolares do 3.º ciclo ascenderam a 15,9 milhões de euros, resultando num valor médio de despesa por aluno de 145,56 euros.

Na região, não reportaram despesas desta natureza, os municípios de Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Lousada, Porto e São João da Madeira.

Quando à diferença entre o valor transferido pelo Estado e a despesa efetuada pela autarquia, “em termos percentuais, Mogadouro é o município em que esta diferença é maior”.

De acordo com a CCDR-N, apresenta “uma despesa de 481% face ao valor transferido”.

“Tanto Bragança como Mondim de Basto executam uma despesa mais próxima da verba transferida, com 102%”, descreve.

Comparando o período entre 2016 a 2018, “registou-se um decréscimo de 14 pontos percentuais da taxa de execução entre os anos de 2016 e 2017 e um aumento de 28 pontos percentuais do ano de 2017 para o ano de 2018”.

Neste período, “destacam-se a Área Metropolitana do Porto e o Tâmega e Sousa com maior despesa no âmbito do FSM”, com 117 milhões e 45,7 milhões de euros, respetivamente.

No Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes, as despesas “não ultrapassaram os 14 milhões de euros”.

O documento assinala que os municípios de Barcelos, Braga, Guimarães, Maia, Matosinhos, Porto, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia “foram os que apresentaram maior despesa elegível paga entre 2016 e 2018”.

As autarquias com menor despesa elegível paga nestes três anos foram Freixo de Espada à Cinta, Melgaço, Miranda do Douro, São João da Pesqueira, Vila Nova de Foz Côa e Vimioso.

O Relatório, elaborado com base na informação prestada pelos municípios, enquadra-se no apoio prestado pela CCDR-N à Administração Local, no contexto da Lei do Orçamento de Estado e do Decreto-Lei de Execução Orçamental, que atribui às CCDR a responsabilidade de verificar a demonstração, a nível regional, a realização de despesa elegível das verbas do FSM.

O FSM é uma transferência financeira do Orçamento do Estado “consignada ao financiamento de despesas determinadas, relativas a atribuições e competências dos municípios associadas a funções sociais, nomeadamente educação, saúde ou ação social”, refere a CCDR-N.

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Braga

Dois feridos em acidente em Braga

EN 14

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Duas pessoas ficaram feridas, esta terça-feira à noite, após colisão entre dois veículos, na Estrada Nacional (EN) 14, em Vimieiro, Braga.

Ao que O MINHO apurou junto de fonte dos bombeiros, “as vítimas sofreram ferimentos ligeiros”.

No local, estiveram os Bombeiros Sapadores de Braga, com desencarceramento para retirar uma vítima, e o INEM.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

A GNR Braga tomou conta da ocorrência.

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Braga

Joaquim Barreto e Ricardo Costa na corrida à Federação de Braga do PS

Política

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Foto: DR/Arquivo

O deputado Joaquim Barreto e o vereador na Câmara de Guimarães Ricardo Costa já anunciaram a sua candidatura à liderança da Federação Distrital de Braga do PS, nas eleições marcadas para 14 de março.

Joaquim Barreto preside à Federação do PS desde 2014 e candidata-se a um novo mandato, com o slogan “Primeiro o distrito. Primeiro o partido”.

Já Ricardo Costa, na primeira vez que concorre à Federação, escolheu o slogan “Todos como um. Todos um”.

Em relação ao mandato que agora está a terminar, Barreto destaca a vitória do PS em Braga nas eleições Europeias e nas Legislativas.

Neste último caso, refere que, a seguir ao Porto, Braga foi o distrito em que o PS mais cresceu em número de votos, elegeu mais um deputado do que em 2015.

Já Ricardo Costa coloca o foco nas autarquias, sublinhando que o PS “apenas” governa 4 dos 14 concelhos do distrito de Braga.

Diz ainda que, nas Autárquicas de 2017, em seis concelhos do distrito houve listas independentes protagonizadas por dissidentes do Partido Socialista, designadamente em Barcelos, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vizela e Fafe.

Ricardo Costa lembra ainda que, dos 4 atuais presidentes de Câmara do PS, dois foram escolha da Direção Nacional do partido, “contra a vontade da Federação”.

A esta leitura, Joaquim Barreto responde com a mensagem de apoio de Ricardo Costa quando, em 2018, se candidatou a um novo mandato à frente da Federação.

“Se as Autárquicas foram em 2017 e se o cenário foi assim tão negro, como se compreende o testemunho de apoio que [Ricardo Costa] publicou em 2018?”, refere Barreto.

Ricardo Costa alude ainda à avocação, pela Direção Nacional do PS, da lista de deputados pelo círculo de Braga, considerando que é reveladora dos “erros e da falha da estratégia” da Federação na coordenação do processo.

Para as eleições de 14 de março, Barreto diz que conta com o apoio dos presidentes de 11 das 14 concelhias, sendo as exceções Barcelos, Vila Verde e Famalicão.

Ricardo contrapõe que a sua candidatura é “das bases”, de cada militante do PS, e lembra que “o voto do militante mais prestigiado vale tanto como o voto do militante mais anónimo e desconhecido”.

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Alto Minho

Mais de 100 cadetes descem o rio Minho em exercício militar entre Monção e Valença

Percurso de 18 quilómetros

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Foto: DR

Cerca de 110 cadetes, alunos do 3º e 4º anos dos cursos do mestrado integrado da Escola Naval vão participar, no sábado, num exercício de descida do rio Minho, num percurso de 18 quilómetros entre Monção e Valença.

Em comunicado hoje enviado à imprensa, a Escola Naval informou que o exercício naquele troço do rio internacional, em botes pneumáticos militares, a remos, pretende “proporcionar a consolidação e prática dos conhecimentos adquiridos durante as instruções de formação marinheira, de comportamento organizacional, organização e instrução militar”.

Nos últimos 75 quilómetros do seu percurso, entre Melgaço e a foz, em Caminha o Minho serve de fronteira entre Espanha e Portugal. Aquele troço internacional do rio Minho está sob jurisdição da capitania do porto de Caminha, comandada pelo capitão-de-fragata, Pedro Miguel Cervaens Costa.

No sábado, a partir das 09:00 e orientados por cerca de 60 militares, os 110 cadetes vão embarcar em botes pneumáticos disponibilizados pela Unidade de Meios de Desembarque do Corpo de Fuzileiros da Marinha, que conjuntamente com uma equipa de Mergulhadores da Armada, irão garantir a segurança do treino.

“O exercício permitirá aos cadetes desenvolverem e treinarem capacidades de liderança, sentido de camaradagem, espírito de corpo e coragem física e moral, em torno de um objetivo comum, suplantando de forma sucessiva e continuada as dificuldades e tarefas que uma prova desta natureza sempre acarreta”, acrescenta a nota da Escola Naval.

A consolidação das “qualidades de chefia e capacidade de liderança para o desenvolvimento da carreira e ação permanente de um oficial de Marinha” são outros dos objetivos do exercício.

Além dos cadetes da Escola Naval, o exercício contará ainda com a participação de “alunos de diversos estabelecimentos de ensino superior militares, como a Academia Militar, Academia da Força Aérea e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, duas equipas de cadetes da Escuela Naval Militar, de Espanha.

No total, a iniciativa envolverá 200 pessoas.

A ação é apoiada pelas Câmaras de Valença e Monção, da GNR (Destacamento Territorial de Valença), da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença, da capitania do porto e do comando da Polícia Marítima de Caminha.

A Escola Naval é comandada pelo Contra-Almirante Mário José Simões Marques, e o exercício decorre sob o comando do Capitão-de-fragata Luís Pedro Dantas Pereira de Castro, comandante do Corpo de Alunos.

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