A União de Freguesias de Tagilde e S. Paio, no concelho de Vizela, considerou hoje o veto do Presidente da República à desagregação “um golpe profundo” nas pretensões das duas localidades, segundo o presidente António Ferreira.
“Eu nem dormi esta noite. Foi um golpe profundo. Não estávamos a contar, confesso”, afirmou o autarca, em declarações à Lusa, numa primeira reação à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República vetou, na quarta-feira, o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O autarca de Tagilde e S. Paio discorda do chefe do Estado, recordando que a votação na Assembleia da República respeita o atual quadro legal, nomeadamente quando à antecedência de seis meses em relação às autárquicas.
Destacou ainda que no parlamento a matéria mereceu uma ampla maioria, com os votos favoráveis das bancadas com maior número de deputados (PSD e PS).
Sobre a desagregação da autarquia, indicou que Tagilde e S. Paio são diferentes, “têm cada uma a sua identidade e até alguma rivalidade antiga”.
“O processo de separação foi votado por unanimidade na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal, refletindo a vontade popular”, insistiu.
Questionado sobre se ainda espera que o parlamento possa aprovar a desagregação, contrariando o veto do Presidente, António Ferreira admitiu haver ainda essa esperança e que as próximas autárquicas reflitam já essa possibilidade.
A antiga freguesia de Tagilde conta com cerca de 2.000 habitantes e S. Paio com 1.700, segundo o presidente da junta.
Também sobre esta matéria, a Câmara de Vizela, em comunicado, afirmou hoje “repudiar veementemente” o veto do Presidente, acentuando que se tratou de um “ato lamentável e uma mera manobra política”.
Segundo aquela autarquia, a decisão fere um processo democrático e participado, colocando interesses meramente políticos à frente das necessidades e anseios das populações.
O chefe de Estado aponta “a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo” e considera que a desagregação de freguesias determinada por este decreto – subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega – é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa lembra ainda que o parlamento pode confirmar o decreto aprovado em 17 de janeiro.
Caso a Assembleia da República confirme o texto do diploma por maioria absoluta dos deputados em funções, o Presidente da República tem, obrigatoriamente, de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção (artigo n.º 136 da Constituição da República Portuguesa).
