O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse hoje ter proposto aos moradores do lugar da Cova, freguesia da Meadela, a “reinterpretação” do projeto de instalação, naquela zona, de um posto de abastecimento de combustível, já licenciado.
Em causa, está o licenciamento de construção, naquele lugar, ocupado sobretudo por moradias unifamiliares e bi-familiares, de uma loja de material desportivo, cuja construção já foi iniciada e, de um posto de abastecimento de combustíveis, alvo de um abaixo-assinado subscrito por mais de 300 moradores.
“Mesmo cumprindo a lei, tanto numa situação, como na outra, vamos reinterpretar o licenciamento do posto de combustível. Mostramos [aos moradores] disponibilidade para reunir com o promotor [do posto de abastecimento de combustível], sem compromisso. Vamos ver se chegamos a algum entendimento”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista falava, cerca das 21:40, no final de um encontro que se prolongou por mais de uma hora e meia, realizado após a reunião camarária de hoje, com representantes dos moradores.
O encontro, decorreu na sala de reuniões da autarquia, depois da reunião camarária, no salão Nobre do município, ter sido interrompida, abruptamente, devido a um munícipe que nada tinha a ver com a questão dos moradores na Cova.
Em declarações aos jornalistas, Luís Nobre disse ter proposto a “reinterpretação” do licenciamento apesar “em ambos os investimentos cumprirem o Plano Diretor Municipal (PDM) e, o Plano de Urbanização da Cidade (PUC)”.
Luís Nobre adiantou que a obra do posto de combustíveis “ainda não começou” e que o município vai “reinterpretar” o projeto para ir ao encontro das “preocupações das pessoas”.
“A cidade está a crescer e, aproxima-se das áreas residenciais. É um dos poucos espaços no perímetro da cidade que tem ainda crescimento e espaço para receber este tipo de atividades económicas”, referiu.
No final do encontro que não estava previsto, o porta-voz dos moradores, Pedro Reis, escusou-se a falar aos jornalistas.
Antes, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, que começou às 17:00, questionado sobre o assunto pelos vereadores do PSD, CDS-PP, CDU e do independente Eduardo Teixeira, Luís Nobre afirmou que o incumprimentos “do PDM dá perda de mandato autárquico”.
“Todos os instrumentos de gestão territorial quer o PDM, quer PUC estão a ser cumpridos na íntegra. O incumprimento do PDM dá perda de mandato e a partir desta condição muitas do que são as dúvidas e insinuações que são levantadas pelos moradores não têm consistência”, frisou.
Durante a discussão do tema, que demorou mais de uma hora e meia, Luís Nobre garantiu que a obra está licenciada e que o uso daquele espaço está previsto para habitação e para comércio e que, ao longo dos anos estiveram previstos para o mesmo local, outro tipo de investimentos.
Criticou ainda a “linguagem incongruente e incorreta” utilizada no abaixo-assinado lançado pelos moradores, considerando que pretendem “vencer pela via da desinformação”, afirmou, adiantando
“Todo o processo foi feito às claras. Não se tomou uma decisão lesa-pátria. Aceito quem discorde, mas a decisão não foi tomada com falta de rigor, em incumprimento das disposições legais e, sem a devida ponderação”, disse, adiantando que para aquela zona há um pedido de licenciamento de posto de abastecimento de combustível.
No período aberto à intervenção do público, cerca das 19:51, o porta-voz dos moradores, disse que o objetivo do movimento “apartidário” é o de ter acesso “à informação para perceber” o que vai acontecer naquele lugar da freguesia urbana da Meadela.
Segundo Pedro Reis, os moradores querem saber a razão de ter sido escolhido aquele local “onde vivem famílias”, que consideram que aqueles projetos “não trarão nenhum benefício, antes pelo contrário irão desvalorizar uma zona calma e residencial”.
Além da loja de material desportivo, o porta-voz dos moradores também manifestou “preocupação” pelo licenciamento de um posto de abastecimento de combustível naquela área.
Para o próximo dia 03 de abril está marcada uma reunião entre os moradores e a vereadora do Planeamento e Gestão Urbanística, Fabíola Oliveira.
