O presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, preside à comissão de cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
O despacho é assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
Da comissão de cogestão faz ainda parte o diretor regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, sendo substituído, nas situações de impedimento ou ausência, pelo chefe de divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte.
A comissão integra ainda um representante da Universidade do Minho, outro de organizações não governamentais de ambiente e equiparadas designado pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, outro da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e um outro da Empresa Municipal Esposende Ambiente.
A duração do mandato da comissão de cogestão designada é de quatro anos.
Instituído por decreto-lei de 21 de agosto de 2019, o modelo de cogestão das áreas protegidas de âmbito nacional visa criar uma dinâmica partilhada de valorização, tendo por base a sua sustentabilidade, e estabelecer procedimentos concertados que contribuam para melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta às solicitações da sociedade.
Gerar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável de cada área protegida é outro dos objetivos.
Em julho de 2020, a Câmara de Esposende pediu a adoção do modelo de cogestão para o Parque Natural do Litoral Norte.
Este parque entende-se ao longo de 16 quilómetros de costa, do litoral norte, entre a foz do rio Neiva e a zona da Apúlia, em área administrada pelo município de Esposende.
A superfície do parque é de 8.775 hectares, sendo 7.703 de área marinha e os restantes de área terrestre.
