O presidente da Câmara de Caminha disse hoje não concordar “com o ensaio de orgulhosamente sós avançado pelo município do Porto” na proposta de eventual saída da autarquia de Rui Moreira da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Lamento muito a posição manifestada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, da qual discordo frontalmente. Tenho grande estima e amizade pelo presidente Rui Moreira, com quem partilho lutas, reivindicações e posicionamentos políticos, muitas vezes em divergência com o meu próprio partido, mas, desta vez, não posso concordar com o ensaio de orgulhosamente sós avançado pelo município do Porto”, afirmou Miguel Alves.
Em declarações à agência Lusa, o autarca socialista disse que a ANMP “tem na soma política da vontade de todos os municípios do país a raiz da sua força e não é verdade que o seu conselho diretivo e, em particular, a presidente Luísa Salgueiro não esteja mandatada para negociar, em nome de todas as Câmaras Municipais, as linhas gerais do processo de descentralização”.
“Está e ainda há pouco tempo, em congresso realizado em Aveiro e onde o Porto não pode estar presente, foi reforçado esse mandato e essa legitimidade”, reforçou.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse hoje não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo o processo de transferência de competências.
A Câmara do Porto vai também discutir, na próxima terça-feira, a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.
Para Miguel Alves, que é também presidente do Conselho Regional do Norte, “a ANMP perde fôlego, mas é preciso dizer de forma bem claro que o Porto também perde capacidade de luta e de afirmação nacional”.
“Perde imediatamente, porque se afasta do conjunto dos Municípios do país e perde a prazo porque permite aos adversários do Porto acenar com o medo do centralismo do Porto, como fraca oposição ao centralismo do Terreiro do Paço. Não sou de renegar aquilo em que sempre acreditei e, por isso, repito que a ANMP precisa do Porto, valoriza-se com o Porto. Mas o Porto precisa mais da ANMP e da unidade dos municípios do que neste momento parece ser o seu entendimento”, referiu.
Miguel Alves afirmou não negar “problemas no processo de descentralização, mas essa é uma batalha que se ganha no combate, não na reserva”.
“O Governo tomou posse há poucos dias e é a primeira vez que a Presidente Luísa Salgueiro tem interlocutores no Governo verdadeiramente habilitados a dialogar e decidir sobre estas matérias. Espero que a Câmara Municipal do Porto e que a ANMP se possam entender para podermos continuar a negociar com a Administração Central com todas as nossas armas”, observou.
