Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, foi constituído arguido no passado dia 03 de outubro no âmbito das investigações levadas a cabo pela Polícia Judiciária durante a Operação Éter, que visa suspeitas de corrupção em contratos ajudicados a uma empresa que disponibiliza lojas de turismo.
Para além do autarca social-democrata, outras 60 autarquias estão a ser investigadas no âmbito destas adjudicações, que levaram à detenção do presidente do Turismo Porto e Norte, por este, alegadamente, ter recomendado às autarquias as empresas a contratar.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira pela Alto Minho TV, a autarquia refere que “o processo de investigação encontra-se ainda em segredo de justiça, mas o município pode confirmar que, para a concretização da obra da Loja Interativa de Caminha, foram subscritos, em setembro e novembro de 2010, dois acordos de parceria entre a Câmara Municipal de Caminha e a Entidade de Turismo Porto e Norte”,
A mesma fonte refere que foram “celebrados diversos contratos para aquisição de serviços ou de equipamentos em outubro de 2010, dezembro de 2011, maio de 2013 – tudo no anterior mandato autárquico em que Júlia Paula (PS) era presidente da câmara – bem como em agosto, setembro e novembro de 2014”.
“O atual presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, não assinou nenhum acordo de parceria, não lançou nenhum procedimento, não propôs consulta a nenhuma empresa, não decidiu sobre nenhum concurso e não adjudicou nenhum daqueles contratos”, refere a autarquia.
“O presidente da Câmara Municipal de Caminha, bem como os funcionários municipais ouvidos no contexto desta investigação, têm vindo a colaborar com as autoridades policiais e judiciárias, tendo prestado todos os esclarecimentos que foram solicitados bem como toda a documentação pedida, na firme convicção de que nem o município de Caminha, nem nenhum dos seus autarcas, nem qualquer dos seus trabalhadores, cometeu qualquer ilícito do qual possa resultar responsabilidade criminal”, acrescentam.
A Câmara de Caminha diz confiar “na justiça e aguarda com serenidade pela conclusão da investigação em curso”.