O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, assume a partir de hoje a responsabilidade de ser um dos Embaixadores do Covenant of Mayors para o Clima e Energia, anunciou a autarquia.
Em comunicado, o município bracarense explica que este pacto, criado em 2008 e apoiado pelo Comité das Regiões Europeu (CoR), reúne mais de 10 mil autoridades locais de 61 países empenhadas em alcançar, e até mesmo superar, as metas definidas pela União Europeia em termos de clima e energia.
O Covenant of Mayors, recorrendo a apoio técnico e aconselhamento do CoR, apoia os esforços dos seus signatários para uma transição justa, inclusiva e que respeite todos os cidadãos e os recursos do planeta. Ao mesmo tempo, evidencia o papel crucial dos órgãos de poder local e regional no apoio à concretização das metas definidas pela União Europeia no que diz respeito às alterações climáticas e transição para energias limpas.
“Nestas temáticas, as cidades devem liderar pelo exemplo, mas sobretudo pelos resultados. Para alcançar os compromissos que adotámos no Pacto dos Autarcas e ambicionarmos atingir a neutralidade carbónica nas cidades, devemos dotar-nos de instrumentos de gestão e indicadores que nos permitam perceber o desempenho das nossas políticas e partilhar essas boas-práticas”, afirmou Ricardo Rio durante a reunião online do Covenant of Mayors, citado no comunicado.
Para o Conselho Político desta iniciativa são nomeados Embaixadores Nacionais, que têm como missão promoverem uma abordagem focada em cada país para a implementação do pacto. O Comité das Regiões Europeu nomeou assim 27 membros – um por Estado-Membro – para se tornarem os representantes nacionais do Pacto dos Autarcas na Europa – sendo Ricardo Rio o representante de Portugal.
Nesta função de Embaixador, Ricardo Rio tem como missão apoiar e reforçar esta iniciativa em Portugal, seguindo uma governação multinível que envolve cooperação com a Comissão Europeia, o Gabinete do Pacto de Autarcas, o CoR e os governos nacionais, locais e regionais. Outros objetivos passam por reforçar a representação das cidades a nível nacional através da promoção de atividades específicas de cada país em cooperação com o Covenant of Mayors e mobilizar outras entidades a aderirem a este movimento.
“Esta é também uma oportunidade para melhorar este pacto através da obtenção de feedbacks personalizados dos territórios, reforçando o seu papel na implementação do Pacto Europeu para o Clima”, sublinha a autarquia.
“Ao definir metas ambiciosas de médio e longo-prazo, os Municípios partilham uma visão: a de construir cidades descarbonizadas e resilientes com acesso a energia sustentável, segura e acessível para todos os cidadãos. A iniciativa está alinhada com a ambição da Europa em tornar-se o primeiro continente neutro em carbono, até 2050”, conclui o comunicado.