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Braga

Ricardo Rio em Tribunal: Alargamento no dia anterior desvirtuou concurso para estacionamento em Braga

Concurso ganho pela empresa de Salvador era para 1.172 lugares. No dia antes de assinar contrato, a Câmara, liderada por Mesquita Machado, decidiu entregar mais 1.147, com o alargamento do estacionamento pago a mais 27 ruas

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Fotos: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, admitiu hoje que o concurso para a concessão do estacionamento pago na cidade foi desvirtuado com a quase duplicação do número de lugares definida um dia antes da assinatura do contrato.


“O alargamento do número de lugares desvirtua o processo concursal, nunca devia ter sido feito naquela altura. Devia, isso sim, ter sido posto no concurso. Se isso tivesse acontecido, naturalmente que as condições e as propostas seriam diferentes”, referiu.

Ricardo Rio (PSD/CDS/PPM) falava, na qualidade de testemunha, no Tribunal de Braga, num julgamento em que são arguidos o ex-presidente da Câmara local Mesquita Machado (PS) e António Salvador, dono da Britalar, empresa que ganhou o concurso para a concessão.

Os dois respondem por prevaricação.

Em causa está a concessão, por concurso público, do estacionamento pago à superfície em Braga e o imediato alargamento do número de lugares concessionados, que teria sido decidido pelo então presidente da Câmara, Mesquita Machado.

O concurso, ganho pela Britalar, era para 1.172 lugares, mas em inícios de 2013, um dia antes da celebração do contrato de concessão, a Câmara decidiu entregar àquela empresa mais 1.147 lugares, com o alargamento do estacionamento pago a mais 27 ruas.

A acusação sustenta que Mesquita e Salvador atuaram em “conjugação de esforços” e “na sequência de acordo previamente firmado”, visando, com as suas condutas concertadas, o favorecimento, no contexto do concurso público para a concessão, da concorrente Britalar.

Para o efeito, e ainda de acordo com a acusação, Mesquita Machado agiu “em desconformidade e em violação das peças procedimentais” do concurso e das normas legais aplicáveis.

No seu depoimento de hoje, Ricardo Rio disse que, enquanto vereador da oposição, sempre se opôs à concessão do estacionamento e que definiu como prioridade número um revogar o alargamento feito em inícios de 2013.

Acrescentou que, após ter sido eleito, reuniu com António Salvador e que este lhe disse que só avançou para o concurso porque tinha a “garantia” da Câmara, designadamente do então presidente Mesquita Machado, do alargamento do número de lugares de estacionamento pago.

Na anterior sessão do julgamento, Mesquita já tinha refutado qualquer interferência no concurso, afiançando que o processo foi conduzido pelo então chefe da Divisão de Trânsito, já falecido, e pelo seu “vice”, Vítor de Sousa.

Explicou que a Câmara de Braga estava com dificuldades de tesouraria e que decidiu avançar para a concessão do estacionamento inspirando-se no exemplo da Câmara do Porto, na altura liderada por Rui Rio.

Com o negócio, a concessionária fazia um adiantamento de receitas, no valor de 4,1 milhões de euros, os problemas de tesouraria “ficavam resolvidos” e resolvia-se também o défice de fiscalização dos parcómetros, então assegurada pela Polícia Municipal.

Disse mesmo que não quis fazer parte do júri do concurso por entre os concorrentes se encontrarem empresas lideradas por amigos seus.

Já em relação a Salvador, disse que não são amigos e que as relações entre ambos são meramente institucionais, decorrentes do facto de o dono da Britalar ser também o presidente do Sporting Clube de Braga,

A acusação diz que Mesquita Machado, “ao decidir favoravelmente o alargamento da área de concessão do estacionamento pago na cidade, em violação dos seus deveres decorrentes do exercício das suas funções, apenas considerou os interesses financeiros da Britalar e do arguido António Salvador, em detrimento dos interesses patrimoniais da Câmara Municipal de Braga”.

Para o Ministério Público, a Câmara, se queria alargar o número de lugares, deveria tê-lo feito antes do concurso e aumentava o valor da concessão.

Mesquita alegou que não integrou os lugares de alargamento no concurso porque não quis “hipotecar” a gestão do estacionamento e do trânsito na cidade, ficando a Câmara sem qualquer poder na matéria.

O MP considera ainda haver indícios de que só a Britalar sabia que o número de lugares iria aumentar, enquanto os outros concorrentes à concessão apresentaram as suas propostas com base nos lugares que constavam do concurso.

A concessão em causa foi “resgatada”, em 2018, pelo sucessor de Mesquita Machado na liderança da autarquia, Ricardo Rio.

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Braga

Vila Verde vai ser ligada em rede de trilhos pedonais e ciciáveis

Turismo

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Foto: Armando Carriça / O MINHO

A Câmara de Vila Verde quer criar um Plano Municipal de Trilhos com o objetivo de “explorar e valorizar as potencialidades naturais e turísticas” do concelho, alicerçado nas redes ecológicas urbano-rurais centradas nas linhas de água.

Na apresentação do estudo que dará as bases à pretensão daquela autarquia, o plano considera que, “dadas as características do território concelhio, a maior oportunidade reside na criação e valorização de redes ecológicas urbano-rurais centradas nas linhas de água, também designadas infraestruturas verdes”.

Foto: Armando Carriça (2019)

Foto: Armando Carriça (2019)

Foto: Armando Carriça (2019)

O plano pretende a implementação de corredores pedonais e/ou cicláveis e a integração destas infraestruturas verdes com os percursos pedonais de montanha já existentes, assim como com itinerários equestres, de BTT e enduro, com o objetivo de “criar uma rede integrada, devidamente enquadrada e, assim, ajustada à realidade do território”.

Outro dos objetivos é “potenciar a valorização e qualificação” do espaço rural, “conciliando a reabilitação de caminhos antigos de floresta, de montanha e das proximidades das zonas ribeirinhas com corredores mais urbanos, nomeadamente ciclovias e passadiços”.

O traçado, uma “aposta na mobilidade pedonal, ciclável e equestre”, visa ainda criar “pontos de enlace entre freguesias, locais e património edificado de relevante interesse” para turistas, “afirmando-se como um importante catalisador de zonas do território concelhio a braços com uma crescente desertificação”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, “além da criação de uma rede de trilhos dinamizadora do turismo e da mobilidade urbano-rural, este plano visa igualmente a realização de intervenções de recuperação de habitats rurais percorridos pelos diferentes trilhos”.

Considerando um “plano de intervenção ambicioso”, António Vilela sublinhou que se pretende “uma maior equidade territorial” e “potenciar a já significativa vocação turística do concelho, ajudar a reduzir a perda de população nas zonas mais periféricas, dinamizar o turismo e a economia locais, potenciando a criação de emprego”.

Na apresentação foi lembrado que “já foi dado o pontapé de saída”, com o lançamento a concurso do projeto “Trilhos da Nóbrega”, que contempla a requalificação de trilhos que percorrem as freguesias de Aboim da Nóbrega e Gondomar e Valdreu, estando em “fase de arranque de obra” as Eco/ciclovias do Cavado/Homem e a ponte pedonal do Cávado.

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Braga

Hospital de Braga em obras, enfermeiros criticam ‘timing’

Obras públicas

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Foto: DR

O Hospital de Braga está a fazer obras no Serviço de Urgência, para a criação de uma nova Unidade de Decisão Clínica específica para doentes respiratórios, para reforçar o combate à pandemia de covid-19, anunciou hoje a administração.

À Lusa, a administração acrescentou que também serão instalados, nas próximas semanas, junto da zona onde se efetua o rastreio de infeções respiratórias, cerca de 18 contentores, num total de aproximadamente 300 metros quadrados, com o objetivo de se criar uma área mais ampla, exclusiva e dedicada à covid-19.

“Estas intervenções de espaço não impactam na atividade e nos circuitos já definidos, tratando-se de ações necessárias para o reforço ao combate da pandemia”, assegura o Hospital de Braga.

O “timing” é criticado pela Ordem dos Enfermeiros Norte, que considera “inaceitável e completamente incompreensível” que se façam obras num Serviço de Urgência “em pleno pico da pandemia de covid-19”.

“Não se podia ter feito isto em julho ou agosto, quando a pandemia deu tréguas?”, criticou o presidente da secção regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros.

João Paulo Carvalho ressalvou que não está em causa a pertinência e a necessidade da intervenção, mas sim o “timing” escolhido.

A administração do hospital refere que as obras no Serviço de Urgência (SU) já se encontravam previstas no atual Plano de Contingência outono-inverno e têm como objetivo a criação de uma nova Unidade de Decisão Clínicaespecífica para doentes respiratórios.

“Esta nova área destinar-se-á à avaliação clínica dos doentes com suspeita de infeção respiratória e pretende melhorar as condições de espaço físico existente, com circuitos bem definidos (covid e não covid)”, acrescenta.

O projeto, que se traduz num investimento de cerca de 185 mil euros, já se encontra a ser executado, estando a sua conclusão prevista para dentro de oito semanas.

Quanto aos contentores, a administração sublinha que se trata “de uma medida de antecipação e prevenção, caso a situação epidemiológica evolua substancialmente”.

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Braga

Jorge Palma atua em Braga pelo Natal no Festival para Gente Sentada

Cultura

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Foto: DR

O Festival para Gente Sentada regressa a Braga em dezembro para uma “edição de Natal de três dias”, com um cartaz que inclui, entre outros, Jorge Palma, Benjamim e Samuel Úria, anunciou hoje a promotora Ritmos.

“Apesar do desconcertante ano de 2020, o Theatro Circo [em Braga] continua a abraçar a cultura cantada em português. A 17.ª edição do Festival para Gente Sentada acontece nos dias 17, 18 e 19 de dezembro”, refere a promotora num comunicado hoje divulgado.

O festival abre, no dia 17, “com os temas minimalistas da jovem artista Surma e as poéticas letras do cantautor Benjamim”.

A segunda noite do festival, no dia 18, “é preenchida pela doce voz do novo indie brasileiro LaBaq e por aquele que já é considerado um dos melhores compositores e intérpretes da sua geração, Samuel Úria”.

Na terceira e última noite, no dia 19, atuam os bracarenses Ocenpsiea e “o eterno rebelde” Jorge Palma.

Os bilhetes para a 17.ª edição do Festival para Gente Sentada estarão à venda “brevemente”.

O Festival para Gente Sentada, que se realizou pela primeira vez em Braga em 2015, após dez edições em Santa Maria da Feira, é uma coprodução da Ritmos, da Câmara Municipal de Braga e do Theatro Circo.

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