Os diretores estimam que a maioria dos mediadores culturais que vão apoiar os alunos estrangeiros estarão nas escolas na próxima semana, mas alertam para os contratos serem de poucos meses e para escolas e alunos excluídos do projeto.
O aumento exponencial de alunos migrantes nas escolas portuguesas levou o Governo a autorizar que alguns diretores pudessem contratar mediadores culturais e linguísticos. Foram disponibilizados 10 milhões de euros para pagar aos 287 medidores que estarão agora a chegar a estabelecimentos de ensino de todo o país.
“Penso que a maioria deles já está ao serviço nas escolas. Como os concursos abriram quase todos ao mesmo tempo admito que, em algumas situações, possa ter havido algumas dificuldades em contratar, mas serão muito poucos casos”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Filinto Lima está também à frente do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, onde estudam 413 alunos de 39 nacionalidades, a grande maioria brasileiras (234). O rácio definido pela tutela deu-lhe direito a contratar um mediador que na próxima semana começará a trabalhar 18 horas semanais. Numa escola ali próxima, com mais alunos estrangeiros, estarão dois mediadores, 36 horas semanais cada.
No entanto, Filinto lembra que os contratos destes profissionais terminam em agosto. O processo concursal servirá apenas para ter os mediadores nas escolas durante alguns meses.
“Era preciso que no próximo ano letivo estas pessoas pudessem ser reconduzidas. Esta novidade é positiva e era importante que viesse para ficar. A partir de 18 de maio, depois das eleições, quem vier ocupar o cargo deve garantir que é dada a hipótese aos diretores de reconduzirem os mediadores, se assim o entenderem, e se estes assim o desejarem. Também deve ser dada a hipóteses de puderem abrir um novo concurso”.
O ministério deu luz verde a 319 escolas ou agrupamentos para avançar com a contratação. Os distritos mais mediadores linguísticos e culturais são Lisboa, Faro, Setúbal, Porto, Braga, Aveiro e Beja.
Filinto Lima acredita que “o mediador veio para ficar”, mas defende que é preciso melhorar o projeto e alargar a iniciativa a mais escolas, até porque “muitas escolas que têm alunos migrantes não puderam contratar gente”.
Há muito mais chumbos e desistências entre as crianças e jovens estrangeiros quando comparados com os colegas portugueses. Por isso, além dos mediadores, o executivo anunciou que iria rever a disciplina de Português Língua Não Materna, criando um nível zero de proficiência para os alunos que chegam sem saber falar nem perceber português.
Apenas 10% dos alunos migrantes frequentaram as aulas de PLNM, segundo o último relatório Estado da Educação 2023, do Conselho Nacional de Educação: No ano letivo de 2022-2023, havia mais de 142 mil estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas e apenas 14 mil frequentaram essas aulas.
Nestes números é preciso ter em conta que quase metade dos alunos migrantes são brasileiros, ou seja, falam português, havendo outros oriundos dos outros países PALOP. Apenas 28% dos alunos de nacionalidade estrangeira terá tido pouco ou nenhum contacto com a língua e a cultura portuguesas antes da sua chegada a Portugal, segundo dados do ministério.
As escolas têm, em média, alunos de 19 nacionalidades, mas há agrupamentos com alunos até 46 nacionalidades.
Em relação à entrevista dada hoje pelo ministro Fernando Alexandre ao jornal Público, Filinto Lima saudou algumas das medidas da tutela que permitiram ter este ano mais seis mil docentes nas escolas, mas lembrou que não será suficiente para resolver o problema: “No próximo ano letivo, os alunos vão continuar a ter falta de professores”.
