Seguir o O MINHO

País

Atrasos nos salários de alguns psicólogos do SNS devem-se a burocracias

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

A secretária de Estado-Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, reconheceu hoje que há algumas situações de salários por resolver de psicólogos afetos à linha de apoio psicológico do SNS 24, que se devem a questões burocráticas.


O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou na terça-feira o Ministério da Saúde sobre a situação de alegados salários em atraso de psicólogos e outros profissionais da linha telefónica SNS 24.

O BE lamenta que haja “psicólogos com salários em atraso desde o momento em que iniciaram funções, não tendo ainda recebido um cêntimo por parte da SPMS (empresa pública estatal Serviços Partilhados do Ministério da Saúde)” e “ainda estudantes de medicina e outros que foram contratados para reforçar a linha de apoio e que estão também sem receber”.

Questionada sobre esta situação na conferência de imprensa da Direção-Geral sobre a pandemia, a secretária de Estado-Adjunta e da Saúde explicou que os psicólogos estão afetos à linha de apoio psicológico, que iniciou as suas funções durante o período do estado de emergência numa perspetiva experimental.

“Todos os procedimentos de contratualização com estes profissionais têm os seus trâmites e levam a que, tendo em vista que é um período experimental, essas burocracias tenham que ser ultrapassadas”, afirmou a governante.

Jamila Madeira explicou que todos os profissionais que “já providenciaram a documentação necessária para poderem receber a sua respetiva contribuição já o receberam”.

“Existirão, porventura, segundo me é assinalado algumas situações que ainda carecem dessa burocracia que ainda está em curso”, mas que será resolvida “tão breve quanto os documentos sejam entregues”, frisou.

Anunciou ainda que, no próximo concurso do SNS 24, que ocorrerá em breve, está previsto esta linha ser envolvida no “novo caderno de encargos desse novo concurso” e “a incorporação destes profissionais numa perspetiva mais estabilizada em termos de concurso”, uma situação que será tratada pelo futuro concessionário a quem for adjudicado o próximo concurso.

Segundo os bloquistas, os responsáveis governamentais optaram “por estabelecer vínculos precários com estes profissionais, nomeadamente através de recibos verdes e com um limite máximo de prestação de serviços de 180 dias, o que não valoriza estes profissionais de saúde que têm sido essenciais no dia-a-dia do combate à pandemia”.

“A agravar esta situação, o BE sabe que muitos destes profissionais ainda não receberam nenhum do tempo trabalhado, não obstante terem que cumprir com as suas obrigações mensais para com a Segurança Social”, lê-se no requerimento enviado ao Ministério da Saúde.

Portugal contabiliza pelo menos 1.725 mortos associados à covid-19 em 50.613 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Anúncio

País

Fenprof volta a exigir testes de despistagem obrigatórios nas escolas

Covid-19

em

Foto: DR

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou hoje a exigir testes obrigatórios de despistagem da covid-19 nas escolas às pessoas que contactaram com infetados e reclamou transparência na informação sobre o impacto da pandemia nos estabelecimentos de ensino.

Em comunicado, a estrutura sindical considera que a obrigatoriedade dos testes é “útil e indispensável” para “evitar que situações assintomáticas de infeção possam causar problemas cuja gravidade só venha a ser conhecida tardiamente”.

A Fenprof defende que os testes de despistagem devem ser feitos a “todas as pessoas que contactaram de perto com a pessoa infetada”, nomeadamente numa sala de aula, laboratório ou espaço desportivo.

Para a Federação Nacional dos Professores, “é estranho que continue a não haver transparência na informação global sobre o impacto da epidemia nas escolas”.

De acordo com o comunicado, as escolas devem divulgar a existência de casos de infeção e quais os procedimentos adotados.

A maior estrutura representativa dos professores exige, igualmente, o aumento de verbas para a compra de materiais de higienização e limpeza e equipamentos de proteção (como máscaras), assim como o reforço de docentes e assistentes operacionais.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais 39,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.162 pessoas dos 98.055 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O novo ano escolar arrancou oficialmente em Portugal, para o ensino básico e secundário, em meados de setembro, retomando as aulas presenciais, que tinham sido suspensas em março por causa da pandemia (os estudantes dos 11.º e 12.º anos regressaram às escolas em maio, mas para se prepararem para os exames nacionais de acesso à universidade, os demais alunos tiveram aulas à distância até finais de junho).

Continuar a ler

País

“Orçamento só chumba se BE e PCP somarem os seus votos à direita”

António Costa

em

Foto: DR

O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que o próximo Orçamento do Estado “só chumba se BE e PCP somarem os seus votos à direita” e disse ter dificuldade em perceber como é que a esquerda não apoia este documento.

Durante um encontro digital promovido pelo PS, e no qual participou enquanto secretário-geral socialista, António Costa assumiu não estar tranquilo, uma vez que há “um grau de indefinição” em relação ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que “não é saudável para o país”, mas garantiu que está de “consciência tranquila” com aquilo que o Governo tem feito sobre esta questão.

“Este orçamento só chumba se o BE e o PCP somarem os seus votos à direita”, avisou.

António Costa afirmou que passa o tempo “a ouvir os partidos à esquerda do PS a dizer que o PS se junta à direita”.

“Vamos lá ver, basta eles não se juntarem à direita e o orçamento passa”, desafiou.

O primeiro-ministro reforçou ainda a ideia de que a proposta orçamental do Governo que deu entrada na Assembleia da República “já traduz muito do trabalho desenvolvido na negociação” com BE, PCP, PEV e PAN.

“Que esses partidos desejem ainda algumas melhorias, é normal que o façam e com certeza a negociação prosseguirá até à votação final global. Agora, com toda a franqueza, eu devo dizer que não percebo como é que um partido à esquerda recusa na generalidade este orçamento”, condenou.

Continuar a ler

País

Área ardida até sexta-feira 52% abaixo da média dos últimos 10 anos

Incêndios

em

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO (Arquivo)

A área ardida em Portugal, até sexta-feira, situou-se 52% abaixo da média dos últimos 10 anos e houve menos 48% de incêndios rurais relativamente à média do mesmo período, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.

De acordo com um comunicado oficial, registaram-se 9.471 incêndios rurais até 16 de outubro, quando a média entre 2010 e 2019 foi de 18.277 incêndios, e a área ardida foi de 66.171 hectares, enquanto a média da última década situou-se nos 136.502 hectares.

Indica ainda que, segundo o Relatório Provisório de Incêndios Rurais do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) 2020 apresenta o 2.º valor mais reduzido em número de incêndios, e o 4.º valor mais reduzido de área ardida, desde 2010.

No início de outubro, a Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal, tinha anunciado que Portugal registou este ano a segunda maior área atingida por incêndios florestais na União Europeia, com pelo menos 61 mil hectares ardidos, “prejudicando as populações, os solos, os recursos hídricos e a saúde pública”.

Na altura, a associação fez uma avaliação negativa do período de incêndios florestais deste ano, indicando que Portugal passou da quinta para a segunda posição na área ardida, segundo os registos do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS, na sigla em inglês), que contabilizam os fogos com área ardida superior a 30 hectares.

Ainda segundo a nota do Ministério da administração Interna hoje divulgada, de 01 a 15 de outubro esteve em vigor o nível III do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para 2020, com 9.804 operacionais, 2.277 equipas, 2.154 veículos e 60 meios aéreos.

Acrescenta que, até ao dia 31 de outubro, mantêm-se neste dispositivo 41 meios aéreos.

“Recorde-se que, não obstante a definição dos vários níveis de empenhamento de meios ao longo do ano, a Diretiva que estabelece o DECIR prevê a flexibilidade operacional, podendo o dispositivo ser reforçado caso as condições meteorológicas o recomendem”, indica ainda a mesma nota.

Continuar a ler

Populares