A rede de atendimento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica vai cobrir a totalidade do país durante o primeiro semestre do ano, disse esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência, em Ponte de Lima.
“O concurso que abriu em janeiro e que termina em março já vai permitir cobrir todo o país, durante o primeiro semestre deste ano”, afirmou Mariana Vieira da Silva.
A governante, falava aos jornalistas, em Ponte de Lima, no final da sessão de assinatura de dois protocolos de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, com a Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho.
Mariana Vieira da Silva referia-se ao concurso lançado, em janeiro pela secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade. O procedimento, dotado de 902 mil euros, tem como objetivo reforçar a “cobertura nacional do atendimento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica”.
Trata-se de uma iniciativa enquadrada no POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.
Segundo Mariana Vieira da Silva, atualmente “são 218 os concelhos integrados na rede, com estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica”, o que, disse, representa “uma cobertura de 71% do território nacional”.
“Na legislatura anterior alargámos a 48 concelhos e temos hoje 140 casas abrigo e acolhimento de emergência, com 853 vagas para vítimas de violência doméstica.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, que acompanhou a ministra na sessão realizada na sede da CIM do Alto Minho, adiantou que as zonas “a norte do distrito de Coimbra, algumas zonas de Trás-os-Montes e alguns focos em torno do grande Porto”, não se encontram dotadas destas respostas.
Os protocolos assinados, esta quinta-feira, na CIM do Alto Minho envolvem os dez municípios da região, duas organizações não-governamentais especializadas, o Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana e o Centro Social e Paroquial de Vila Praia de Âncora, bem como vários organismos da administração pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social.
Os acordos assinados integram-se “na nova geração de protocolos promovidos pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade”. A parceria “vai permitir criar e potenciar a rede local, com o intuito de combater o flagelo da violência doméstica e de género”.
Presente na sessão, o presidente da CIM do Alto Minho e da Câmara de Viana, José Maria Costa, sublinhou a importância do “trabalho conjunto” que vai ser realizado por “municípios, movimento associativo e entidades públicas” para combater um “flagelo da sociedade”.
“Acredito que dentro de um ano, e após este trabalho conjunto, vamos poder dizer que demos um passo em frente para eliminar este flagelo da nossa sociedade e um fator que nos empobrece”, destacou o autarca socialista.
