A Associação Sindical dos Juízes Portugueses receia que situações de violência como a que ocorreu, esta quarta-feira, em Matosinhos se “banalizem” porque “a generalidade dos tribunais carece de segurança”, disse o secretário da direção regional do Norte.
“A associação sindical tem vindo a alertar há já vários anos para problemas de falta de condições de segurança nos tribunais. A generalidade dos tribunais não dispõe de policiamento, não dispõe de botões de pânico ou detetores de metais”, descreveu à agência Lusa Maximiano Vale.
Esta manhã uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos foram agredidas por uma mulher com cerca de 30 anos no âmbito de uma audiência de regulação do poder parental.
Na sequência do incidente, a agressora foi detida e conduzida às celas do tribunal de Matosinhos, enquanto as vítimas sofreram ferimentos da face, mas não houve necessidade de recorrer a ajuda hospitalar, conforme descreveu a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Numa reação ao caso, esta associação lamentou que “as situações de violência aconteçam com mais frequência”.
“Há tribunais que pontualmente dispõem dessas ferramentas [de segurança], mas a maioria não. Isto é algo transversal não só à justiça, mas, como temos assistido recentemente, às áreas da saúde e da educação. Os serviços públicos que prestam serviços de relevância muitas vezes lidam com interesses que podem gerar situações conflituantes. Impõe-se uma atenção especial de todos para evitar que estas situações se banalizem”, disse Maximiano Vale.
