A Associação Florestal do Cávado chamou, esta terça-feira, a atenção dos produtores florestais para a existência de uma linha de financiamento destinada a intervenções em terrenos agrícolas e não agrícolas.
“Serve para rentabilizar superfícies de baixo valor patrimonial, apoiar manutenção e prevenir riscos de incêndio”, acentua o organismo.
A Associação Florestal do Cávado informa que decorre o prazo para apresentação de candidaturas para apoios à florestação, abrangendo projetos de intervenção com valor orçamental a partir de 3.000 euros e uma superfície mínima de investimento contígua de 0,5 hectares.
O presidente da Associação, Carlos Cação, sublinha a importância desta linha de financiamento para a região, considerando a inclusão de projetos de baixo custo e áreas de terreno com pequena dimensão.
“É uma oportunidade para a concretização de intervenções que favorecem a rentabilização de terrenos, em muitos casos, com baixo valor patrimonial, permitindo simultaneamente o financiamento para a manutenção e uma ação concertada de prevenção de riscos de incêndio”, aponta.
As taxas de apoio – assinala – oscilam entre os 75% e os 85%, estando ainda previsto um prémio de apoio à manutenção, durante um período de 10 anos, destinado a cobrir as despesas inerentes à manutenção dos povoamentos florestais instalados.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até final de fevereiro. Podem beneficiar dos apoios “pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada, as autarquias locais e associações, as entidades gestoras de baldios, detentoras de terras não agrícolas, bem como organismos de administração pública central que detenham a gestão de terras não agrícolas”.
O que é financiado…
Entre as operações que são financiadas constam os custos de instalação (incluindo materiais florestais de propagação), aproveitamento da regeneração natural, preparação do solo, rega, plantação, sementeiras, mão-de-obra, fertilização, micorrização, protetores individuais de plantas ou redes de proteção, vedações e retanchas, custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes ou de outros estudos prévios à execução do projeto.
Como “terra não agrícola” entende-se uma “superfície que, apesar de compreendida nas ocupações culturais consideradas superfícies agrícolas, não teve atividade agrícola nos últimos cinco anos e superfícies florestais não arborizadas (superfície com vegetação arbustiva, sem uso agrícola)”.