A Associação Feministas Em Movimento (FEM) disse hoje que o arquivamento da queixa de violência doméstica contra o autarca de Vizela “envergonha a Justiça e atenta contra os poderes e legitimidade do Ministério Público”.
Em comunicado enviado às redações, a FEM sublinhou que o crime de violência doméstica tem natureza pública e que a argumentação utilizada pela procuradora que decidiu arquivar a queixa por violência doméstica “parece vinda de outros tempos”.
Segundo o Jornal de Notícias, o inquérito por alegada violência doméstica contra o presidente da Câmara de Vizela e ex-presidente da Federação Distrital de Braga do PS, Victor Hugo Salgado, foi arquivado após a alegada vítima, a sua mulher, se ter recusado a prestar declarações aos procuradores e ter desistido da queixa.
O processo terminou sem que Victor Hugo Salgado tenha sido constituído arguido ou interrogado.
Perante esta decisão do Ministério Público, a FEM considerou que “o silêncio da vítima não significa, nem pode significar para o Ministério Público que lhe resta arquivar o processo”.
“Significa tão só que lhe cabe levar a cabo todas as outras diligências necessárias para que possa concluir se há ou não fortes indícios da prática do crime”, lê-se no comunicado.
Esta associação espera ainda que a decisão seja revertida e que o Ministério Público possa reabrir o caso.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República admitiu que o processo ainda está dentro do prazo “para a intervenção hierárquica” e ainda pode ser reaberto.
“Os superiores hierárquicos estão a analisar o despacho de arquivamento, e dentro do prazo da intervenção hierárquica, que são 20 dias sobre o despacho e a respetiva notificação, têm possibilidade de tomar uma posição relativamente a isto, nomeadamente de mandar fazer outras diligências que entendam que devem ser feitas”, disse Amadeu Guerra.
