Uma associação de Vila Verde processou a Câmara local para exigir o pagamento de uma alegada dívida de cerca de 250 mil euros, relacionada com as obras realizadas numa antiga escola primária onde entretanto instalou a sua sede.
O presidente da câmara, António Vilela, garantiu que o município “pura e simplesmente não deve nada” àquela associação.
Em causa está a Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho (Adere-Minho), que reclama da câmara cerca de 250 mil euros, mais juros relativos a 15 anos, pelas obras que realizou na sua sede, instalada numa antiga escola primária, cedida pelo município, em regime de comodato.
O presidente da Adere-Minho, Abílio Vilaça, disse que o anterior presidente da Câmara, José Manuel Fernandes, assinou, em julho de 1999, uma declaração pela qual alegadamente garantia que o município comparticiparia as obras.
Segundo a referida declaração, o município comparticiparia “com um montante igual ao dos trabalhos efetuados pela Adere-Minho na reabilitação do edifício” da antiga escola.
No entanto, e ainda de acordo com Abílio Vilaça, a câmara “sempre se recusou a pagar a parte que lhe era devida” ao abrigo da referida declaração.
“Tentámos por todas as vias institucionais e políticas solucionar o assunto, mas a câmara sempre se revelou irredutível, pelo que não tivemos outra alternativa que não fosse pôr o caso em tribunal”, sublinhou.
O início do julgamento está marcado para 11 de abril, no Tribunal de Braga.
O presidente da câmara manifestou-se esta quinta-feira “tranquilo” em relação a essa ação, reiterando que o município não deve “rigorosamente nada” à Adere-Minho.
“O protocolo de cedência da escola, que foi objeto de deliberação pelo executivo em 1998, é bem claro sobre a inexistência de qualquer encargo para o município”, referiu António Vilela.
Criticou ainda a Adere-Minho por “só agora, passados todos estes anos, se lembrar de reclamar” uma alegada dívida.
“Só agora, porque estão em dificuldades financeiras, é que se lembram de reclamar uma alegada dívida da câmara”, rematou.
A Adere-Minho é a entidade certificadora dos Lenços dos Namorados, tendo-se instalado em Vila Verde em 1998, “a convite” da câmara, que para o efeito cedeu a antiga escola primária de Soutelo.
A associação lembra que teve de efetuar “avultados investimentos” num edifício que não é seu, pelo que só terá aceitado o convite face ao compromisso da câmara de comparticipar as obras.
