Assembleia Municipal aprova nova creche em Braga

A Assembleia Municipal de Braga aprovou, ontem, com 64 votos a favor, seis contra e três abstenções a cedência de um terreno camarário, em regime de comodato e por 25 anos, para que o Centro Social do Vale do Homem construa uma creche que servirá a população e funcionários da Universidade do Minho e do hospital.

A votação foi antecedida de polémica já que a CDU se manifestou “terminantemente contra”, o Iniciativa Liberal disse que votaria a favor apesar de considerar que a condução do processo foi pouco transparente e o Bloco de Esquerda lamentou que o executivo municipal dê estatuto de utilidade pública a qualquer projeto. A necessidade de construção da creche esteve a cargo do Partido Socialista.

A cedência do terreno havia sido aprovada pelo executivo camarário com votos favoráveis da maioria PSD/CDS e do PS e o voto contrário do PCP.

Abriu as hostilidades o deputado municipal da IL Bruno Machado, o qual disse que votaria a favor, mas criticou o facto de não se ter lançado um concurso para escolher a ipss (instituição privada de solidariedade social) que irá construir a creche, dizendo que houve falta de transparência e que o processo está “envolto numa névoa”.

Seguiu-se a CDU, através do comunista João Batista que se manifestou “terminantemente contra a desafetação de um valioso terreno camarário” para que o Centro Social do Vale do Homem construa uma creche privada, defendendo que esta teria de ser pública ou aberta a outras ipss’s ou mesmo a qualquer cidadão.

“Isto é um negócio lucrativo feito com fundos comunitários que lesa os munícipes”, afirmou, dizendo que os membros da direção e da assembleia do centro são do PSD e do PS, pelo que se suspeita de uma troca de favores entre amigos e compadres para entregar um terreno de borla, a uma IPSS que dá lucro, e que já atua em Vila Verde e em Amares e agora vem para Braga”.

João Batista lembrou que o prazo para a candidatura às verbas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) acaba daqui a 20 dias, pelo que – disse – se deveria perguntar a outras ipss’s se querem concorrer.

Terminou dizendo que o terreno em causa serviria como espaço público para a comunidade, algo agora desaproveitado.

Em sentido idêntico interveio António Lima do BE o qual sustentou que as ipss são privadas ou particulares não são públicas, e disse que tudo em Braga se transforma em negócio a quem a Câmara e a Assembleia atribuem utilidade pública.

Só que – sublinhou – depois, quando a Autarquia precisa de algo paga-o a peso de ouro.

Concluiu defendendo que quer a UMinho quer o Hospital deveriam ter creches para os seus trabalhadores.

PS defende projeto

Face às críticas, o socialista João Nogueira, ex-presidente da Junta de Gualtar e ex-vereador lamentou que o IL e a CDU tenham usado de demagogia pura com argumentos insidiosos e malévolos.

“A construção da creche é uma necessidade e é demagogia que se diga que a creche é privada, e dá lucro, já que se trata de uma ipss”, contrapôs. Lembrou que o Vale do Homem já está a construir um lar em Gualtar e teve o mérito de fazer este projeto para uma creche.

E prosseguindo, afirmou: “É míope, um mau exercício, o de denegrir projetos válidos. Aquele terreno está destinado a equipamento educativo há 20 anos, e, a cem metros, há um outro terreno que será um parque de merendas com 20 mil metros quadrados junto ao parque das Sete Fontes. Logo, em matéria ambiental aquele espaço está sobejamente defendido”.

Lembrou que todo o setor social em Portugal foi criado e gerido ou por IPSS ou por misericórdias, que se regem com comparticipações estatais, mas com regras específicas e que são fiscalizadas, e acentuou que, hoje, a maioria das ipss’s vive grandes dificuldades tentando aguentar-se: “Dizer que dão lucro é uma infâmia!”

Disse que a creche vai aumentar a capacidade o número de lugares em creches no concelho e lembrou que o Centro Social do Vale do Homem tem dimensão regional nos seus estatutos, o que faz sentido.

Inovador

Salientou que o equipamento terá um caráter inovador em termos de funcionamento, já que funcionará 24 horas por dia e terá um serviço de babysitting noturno, para que um pai que precise de ir a uma conferência possa ali deixar o filho algumas horas.