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Barcelos

ASAE fiscalizou esplanadas em Barcelos

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Foto: Ilustrativa / O MINHO

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na quinta-feira, uma ação de fiscalização a 194 estabelecimentos de vários concelhos do país, entre os quais Barcelos.

A operação foi direcionada para a verificação do cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas.

Em comunicado, a ASAE refere que a ação envolveu 26 brigadas e foram instaurados 21 processos de contraordenação; 14 dos quais por incumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras, incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público; e sete por infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento, livro de reclamações e RAL – Resolução Alternativa de Litígios).

Na mesma operação, foram suspensas as atividades de quatro estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2 e que se encontravam abertos ao público, no concelho de Lisboa, pelo incumprimento do dever de suspensão de atividade.

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