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País

ASAE apreende artigos contrafeitos vendidos pela internet no valor de 437.000 euros

Fiscalização

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que instaurou 12 processos-crime e apreendeu artigos contrafeitos vendidos pela internet, nomeadamente vestuário e calçado, no valor de 437.000 euros, em operações realizadas nas últimas semanas.

Num comunicado, a ASAE revela que nas últimas semanas foram fiscalizados mais de duas dezenas de operadores económicos que vendiam através de canais digitais, nomeadamente nas redes sociais, tendo sido abertos 12 processos-crime por venda e ocultação de produtos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

“Em resultado da ação, foram apreendidos cerca de 160 mil artigos diversos, designadamente vestuário e calçado bem como as suas componentes de fabrico, tudo num valor total aproximado que rondou os 437.000 euros”, acrescentou a autoridade económica.

Na nota, a ASAE salienta que estas ações de fiscalização pretendem combater a contrafação para salvaguardar as regras do mercado e da livre concorrência e defender os direitos da propriedade industrial, além de dar segurança aos consumidores, “na medida em que o comércio de produtos contrafeitos poderá colocar seriamente em perigo a saúde e a segurança dos cidadãos”.

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