A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 880 quilos de cereja, no valor aproximado de 2.700 euros, numa operação de fiscalização levada a cabo, nas últimas semanas, de norte a sul do país.
A intitulada ‘Operação Cereja’, explica a ASAE, “foi dirigida a armazenistas, embaladores e retalhistas de cerejas com o objetivo de verificar eventuais práticas fraudulentas designadamente relacionadas com o incumprimento das regras estabelecidas no embalamento e rotulagem deste produto, com especial destaque para a verificação do uso de denominações de origem ou indicações geográficas protegidas (DOP/IGP”.
Foram fiscalizados 92 operadores económicos, tendo sido instaurados dois processos-crime por fraude sobre mercadorias e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica protegida e três processos de contraordenação.
As principais infrações foram o incumprimento das regras relativas à indicação das menções obrigatórias em géneros alimentícios e a falta de mera comunicação prévia.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e combate a eventuais práticas fraudulentas”, conclui o comunicado enviado a O MINHO.
