A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu um milhão de artigos contrafeitos em armazéns de distribuição nos concelhos de Santo Tirso e Vila do Conde, no distrito do Porto, e Benavente, no distrito de Santarém, foi hoje anunciado.
Em comunicado enviado a O MINHO, a ASAE acrescenta que também foram apreendidos 46.000 euros em numerário por suspeito de serem “lucros provenientes da atividade criminosa”.
A ASAE salienta que “o valor total estimado das apreensões, apurado pelos valores das peças contrafeitas e não do valor de mercado, é de aproximadamente 500.000 euros”.
A operação da ASAE foi dirigida a armazéns de distribuição e venda por grosso de artigos de vestuário, componentes de telemóveis e artigos de marroquinaria, tendo sido instaurados quatro processos-crime por suspeita da prática dos crimes de contrafação, venda ou ocultação de produtos e violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, fraude sobre mercadorias e fraude fiscal.
No total foram apreendidos 1.150.000 artigos contrafeitos, incluindo vestuário, acessórios de moda, componentes de telemóveis, carregadores, capas de telemóvel, cabos de alimentação e artigos de marroquinaria.
“Muitos destes artigos apresentavam preços semelhantes aos praticados em produtos originais, evidenciando uma clara intenção de os fazer passar por legítimos e de enganar os consumidores durante as transações comerciais”, vinca o comunicado.
A ASAE salienta que “a contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais” e que, por isso, “continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores”.
