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Braga

Houve corrupção nos Transportes Urbanos de Braga, crime prescreveu e Vítor Sousa foi absolvido

Arguidos do caso TUB todos absolvidos. Três deles, Vítor Sousa, Cândida Serapicos e Luís Paradinha por prescrição

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Vítor de Sousa, ex-vice-presidente da Câmara. Foto: O MINHO (11/2018)

O Tribunal de Braga deu hoje como provados crimes de corrupção no processo de alegado favorecimento nos concursos para fornecimento de autocarros aos Transportes Urbanos de Braga, embora sem aplicar pena aos cinco envolvidos por prescrição dos atos ilícitos.

Entre os cinco arguidos está Vítor Sousa, antigo vice-presidente da Câmara de Braga e na altura presidente dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), tendo o tribunal dado como provado que cometeu um crime de corrupção na compra de autocarros para o município, mas considerou prescritos aquele delitos, pelo que não foi aplicada nenhuma pena.

Vítor Sousa terá recebido cerca de 50 mil euros, viaturas, manutenção gratuita destas da MAN, em troca do favorecimento daquela empresa em vários concursos públicos para a compra de autocarros para Braga.

Foto: DR / Arquivo

Já sobre Cândida Serapicos, considerada “braço direito” de Vitor Sousa, foi dado como provado o crime de corrupção, por ter recebido quantias indevidas no mesmo processo, em cerca de 11 mil euros.

O tribunal considerou também que Luís Pereirinha, administrador da MAN Portugal, cometeu o crime de corrupção ativa, igualmente prescrito.

Já Luís Vale, na altura diretor do Departamento de Manutenção e Planeamento dos TUB e principal decisor nos concursos públicos para fornecimento de autocarros, foi considerado inocente, tal como a própria MAN Portugal.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, o advogado do ex-autarca Vítor Sousa, o causídico Artur Marques, considerou que o seu constituinte “foi absolvido porque os crimes foram dados como prescritos”, embora o tribunal tenha dado como certo o crime de corrupção.

Segundo explicou, “face a uma decisão de não condenação pelo crime ter sido dado como prescrito” coloca-se o “problema da utilidade” do recurso.

“Discordo unicamente nesse aspeto, porque considero que não há claramente prova, na minha ótica, e não fico satisfeito com a declaração da prescrição”, disse.

Segundo o juiz, Sousa terá recebido de 53.550 euros, dois veículos e as reparações e manutenções de ambos “de forma a favorecer a MAN em vários concursos públicos”.

Aos arguidos, embora não tenha sido aplicada nenhuma pena, ficam obrigados a dar “como perdidos a favor do estado” os valores que terão recebido de forma ilícita.

Vítor de Sousa era acusado ter recebido contrapartidas de mais de 226 mil euros e Cândida Serapicos e Luís Vale quantias de, respetivamente, 27.500 euros e 13 mil euros .

Em causa está a compra dos TUB à MAN de um total de 23 autocarros, entre 2003 e 2008, num processo de alegado favorecimento da empresa nos concursos para fornecimento dos veículos, mediante o pagamento de “luvas”.

Os cinco arguidos foram detidos em fevereiro de 2016 pela Polícia Judiciária, mas acabaram por ficar todos em liberdade.

Notícia atualizada às 17h42 com mais informação

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Braga

Covid-19: Ricardo Rio no ‘Programa da Cristina’, na SIC, em direto de Braga

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, falou no ‘Programa da Cristina’, na quinta-feira, na SIC, tendo explicado os desafios actuais com que as autarquias se deparam, assim como as medidas implementadas pelo Município de Braga no combate à propagação da pandemia desencadeada pela covid-19, nomeadamente no seguimento das situações que se verificam no lar do Asilo S. José e na Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga. Vídeo: Facebook de Município de Braga

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O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, falou no ‘Programa da Cristina’, na quinta-feira, na SIC, tendo explicado os desafios actuais com que as autarquias se deparam, assim como as medidas implementadas pelo Município de Braga no combate à propagação da pandemia desencadeada pela covid-19, nomeadamente no seguimento das situações que se verificam no lar do Asilo S. José e na Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga.

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Braga

Covid-19: Hospital de Braga tem seis doentes em condições de ter alta, mas que não têm para onde ir

Casos recuperados

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Seis utentes que chegaram ao Hospital de Braga com covid-19 e que cumprem, agora, os critérios clínicos para receberam alta, não têm para onde ir. São pessoas que não têm nem família, nem nenhum lar à espera.

Fonte hospitalar confirmou a situação e, apesar de poderem ter alta, de acordo com os critérios da Direção-Geral da Saúde, os doentes têm indicação para isolamento e acompanhamento em regime domiciliário.

“Em conjunto com as autoridades e instituições locais, o Hospital de Braga encontra-se a definir soluções para a integração destes utentes na comunidade, nos parâmetros e condições definidas para o tratamento deste vírus”, refere aquela fonte.

“Esta estratégia segue as recomendações da Direção-Geral da Saúde, para manter disponíveis o maior número possível de camas hospitalares tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal”, acrescenta.

Portugal regista hoje 246 mortes associadas à covid-19, mais 37 o que na quinta-feira, e 9.886 infetados (mais 852), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Oficial: 305 infetados em Braga e 70 em Barcelos. Há 777 casos confirmados no Minho

No Minho, o número de infetados confirmados ascende a 777.

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Braga

Sapadores de Braga desinfetaram lar onde já morreram cinco idosos

FOTOGALERIA

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Fotos: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Uma equipa da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga esteve, esta sexta-feira à tarde, a desinfetar o primeiro andar do lar do Asilo S. José, na freguesia de S. Vicente, onde já morreram cinco utentes, com o novo coronavírus, que provoca a doença covid-19. Foram desinfetados 11 quartos.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Situação “terrível” em lar de Braga: Cinco mortos, 44 idosos infetados e funcionários exaustos

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Fotos: CMB

Esta medida teve como objectivo salvaguardar a segurança dos utentes desta instituição.

A ala foi desocupada (de acordo com uma reorganização desenvolvida pela Protecção Civil, pelo Delegado de Saúde e pela própria Instituição) para que a desinfecção se pudesse realizar. Numa data posterior, este serviço poderá repetir-se noutra ala da instituição que seja desocupada. A acção envolveu dois Bombeiros no interior do Lar, equipados com atomizadores, e dois Bombeiros no exterior para ajuda na descontaminação e no recarregamento dos atomizadores.

Esta foi a primeira vez que aquela corporação de bombeiros profissionais foi acionada para este tipo de serviço.

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