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Braga

Houve corrupção nos Transportes Urbanos de Braga, crime prescreveu e Vítor Sousa foi absolvido

Arguidos do caso TUB todos absolvidos. Três deles, Vítor Sousa, Cândida Serapicos e Luís Paradinha por prescrição

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Vítor de Sousa, ex-vice-presidente da Câmara. Foto: O MINHO (11/2018)

O Tribunal de Braga deu hoje como provados crimes de corrupção no processo de alegado favorecimento nos concursos para fornecimento de autocarros aos Transportes Urbanos de Braga, embora sem aplicar pena aos cinco envolvidos por prescrição dos atos ilícitos.

Entre os cinco arguidos está Vítor Sousa, antigo vice-presidente da Câmara de Braga e na altura presidente dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), tendo o tribunal dado como provado que cometeu um crime de corrupção na compra de autocarros para o município, mas considerou prescritos aquele delitos, pelo que não foi aplicada nenhuma pena.

Vítor Sousa terá recebido cerca de 50 mil euros, viaturas, manutenção gratuita destas da MAN, em troca do favorecimento daquela empresa em vários concursos públicos para a compra de autocarros para Braga.

Foto: DR / Arquivo

Já sobre Cândida Serapicos, considerada “braço direito” de Vitor Sousa, foi dado como provado o crime de corrupção, por ter recebido quantias indevidas no mesmo processo, em cerca de 11 mil euros.

O tribunal considerou também que Luís Pereirinha, administrador da MAN Portugal, cometeu o crime de corrupção ativa, igualmente prescrito.

Já Luís Vale, na altura diretor do Departamento de Manutenção e Planeamento dos TUB e principal decisor nos concursos públicos para fornecimento de autocarros, foi considerado inocente, tal como a própria MAN Portugal.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, o advogado do ex-autarca Vítor Sousa, o causídico Artur Marques, considerou que o seu constituinte “foi absolvido porque os crimes foram dados como prescritos”, embora o tribunal tenha dado como certo o crime de corrupção.

Segundo explicou, “face a uma decisão de não condenação pelo crime ter sido dado como prescrito” coloca-se o “problema da utilidade” do recurso.

“Discordo unicamente nesse aspeto, porque considero que não há claramente prova, na minha ótica, e não fico satisfeito com a declaração da prescrição”, disse.

Segundo o juiz, Sousa terá recebido de 53.550 euros, dois veículos e as reparações e manutenções de ambos “de forma a favorecer a MAN em vários concursos públicos”.

Aos arguidos, embora não tenha sido aplicada nenhuma pena, ficam obrigados a dar “como perdidos a favor do estado” os valores que terão recebido de forma ilícita.

Vítor de Sousa era acusado ter recebido contrapartidas de mais de 226 mil euros e Cândida Serapicos e Luís Vale quantias de, respetivamente, 27.500 euros e 13 mil euros .

Em causa está a compra dos TUB à MAN de um total de 23 autocarros, entre 2003 e 2008, num processo de alegado favorecimento da empresa nos concursos para fornecimento dos veículos, mediante o pagamento de “luvas”.

Os cinco arguidos foram detidos em fevereiro de 2016 pela Polícia Judiciária, mas acabaram por ficar todos em liberdade.

Notícia atualizada às 17h42 com mais informação

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Braga

Universidade do Minho recebe a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo do Governo

Pelos “serviços prestados em prol do desporto universitário”

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Foto: Divulgação / Arquivo

A Universidade do Minho (UMinho) vai receber, terça-feira, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo pelos “serviços prestados pela instituição em prol do desporto universitário”, entregue pelo ministro com a tutela do Desporto, anunciou hoje aquela instituição.

Em declarações à Lusa, o ministro Tiago Brandão Rodrigues explicou que a distinção “pretende reconhecer a UMinho pela forma que a instituição tem entendido que o Desporto é também um dos seus importantes porta-estandarte, assim como a Ciência e Tecnologia, a Cultura e todos os cidadãos que acaba por formar”.

A Medalha de Honra ao Mérito Desportivo destina-se a “galardoar individualidades e coletividades nacionais ou estrangeiras pelos serviços prestados em prol do desporto nacional e pela continuidade ou repetição de ações ou factos relevantes, prestigiando o desporto nacional e o nome do país”, esclarece em comunicado enviado à Lusa pela UMinho.

Segundo a instituição minhota, “UMinho foi pioneira na regulamentação do Estatuto de Estudante Atleta, contribuindo para que inúmeros estudantes conciliassem a atividade desportiva universitária e de alto rendimento com o seu percurso académico”.

Na nota, a academia salienta os “13 eventos internacionais organizados nos últimos 20 anos – em 2021, será a vez de Guimarães receber o Campeonato Europeu Universitário de Voleibol – e as mais de 660 medalhas nacionais e 37 internacionais conquistadas nos últimos cinco anos”.

“A UMinho tem deixado marcas no país e em todo o mundo”.

“Tudo isto acaba por fazer cm que e a UMinho se tenha concretizado numa extraordinária plataforma para edificar e sustentar o verdadeiro legado sobre qual alguém um dia nos predirá contas, saber se o desporto como pratica cidadã, sustentada e estruturada, deixa verdadeiramente marcas no futuro das populações”.

Alunos de 28 universidades coloriram ruas de Braga na abertura do Europeu Universitário de Futsal

O galardão vai ser entregue na cerimónia de encerramento do Campeonato Europeu Universitário de Futsal, uma competição que envolveu, ao longo da última semana, 28 equipas provenientes de 12 países.

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Braga

Bombeiros de todo o lado voltam a Braga para subir os 566 degraus do Bom Jesus com 25 quilos às costas

Bombeiro de Elite só se realiza no final de setembro, mas já conta com mais de 300 inscrições. 25% chegam do estrangeiro

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A dois meses da realização da terceira edição da prova Bombeiro de Elite, em Braga, a iniciativa contabilizada já 300 inscrições. É o espelho do sucesso desta competição que consiste na subida do Escadório do Bom Jesus do Monte, com mais de 25 quilos de equipamento de protecção individual (fardamento de combate a incêndios urbanos).

Um quarto dos inscritos são de nacionalidade estrangeira, o que, de acordo com a organização, atesta bem a internacionalização desta prova, promovida pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

Segundo o dirigente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, também operacional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga, “o Bombeiro de Elite, na sua terceira edição, a 28 de Setembro, um sábado, será uma das provas mais concorridas a nível mundial”.

Ricardo Fernandes, citado no comunicado enviado às redações, revela que “já dentro das próximas semanas surgirão cada vez mais inscrições, e teremos a capacidade de continuar a receber mais participantes, no limite podemos chegar perto dos 600 atletas, dada a colaboração de entidades oficiais e de empresas particulares”, em que este ano o patrocinador principal é o Grupo Empresarial JC Group, sediado em Braga.

A prova divide-se em sete escalões etários, femininos e masculinos, com o objectivo de percorrer 615 metros, no escadório que tem um desnível positivo de 116 metros, com 566 degraus, onde todos os participantes terão de envergar o Equipamento de Protecção Individual (EPI) completo com as botas de fogo e Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto (ARICA), no menor tempo possível.

“Continua a ser assim mais justa a classificação de cada um dos concorrentes, isto em função da sua idade, como foi sugerido por outro organizador, José Sousa, da ADN / Organização de Eventos Desportivos”, referiu ainda Ricardo Fernandes.

A primeira edição do Bombeiro de Elite teve lugar em 07 de outubro de 2017, sendo, na altura, a primeira prova em Portugal tendo como pano de fundo um monumento nacional.

Este ano, a prova vai realizar-se no dia 28 de Setembro, no Bom Jesus do Monte, em Braga, classificado recentemente como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Sobre a escolha deste espaço icónico de Braga, o dirigente nacional da ANBP considera que a opção feita há três anos “demonstra que o lugar não foi escolhido ao acaso. Tínhamos a certeza que era uma questão de tempo e neste momento enche-nos de alegria, mas também de orgulho por ser actualmente a única prova no Mundo realizada num local com esta classificação”.

A prova conta ainda com a colaboração da Câmara Municipal de Braga, da ADN / Organização de Eventos Desportivos, Confraria do Bom Jesus e da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga, para além de outras entidades e de muitas empresas prestigiadas que já se associaram a este evento.

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Braga

Braga: Advogados pedem 2,2 milhões ao banco Santander e aos três homens que esvaziaram cofres

Assalto milionário em noite de São João

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Foto: DR / Arquivo

2,2 milhões de euros. É esta a quantia pedida, a título de indemnização, por nove lesados aos três autores do assalto ao banco Santander, em Braga, em junho de 2018 e à própria entidade bancária.

Ao que O MINHO soube, os advogados Artur Marques, Licínio Ramalho e Nuno Albuquerque, representando nove dos 50 clientes que ficaram sem o conteúdo dos cofres existentes na dependência da Avenida Central do banco, e que o Ministério Publico considera que soma quatro milhões entre dinheiro e bens, avançaram com os respetivos pedidos de indemnização cível. Vários outros juristas estão a fazer o mesmo já que o prazo para o requerimento da fase de instrução foi alargado por 30 dias, correndo até final de agosto.

Conforme O MINHO noticiou, no fim de junho, o MP de Guimarães acusou dez arguidos, membros de um gangue que fez uma dezena de assaltos a residências em Braga e no Minho e ao banco Santander. Furtando dinheiro e bens que o Ministério Público avalia em 4,7 milhões de euros. Entre os lesados estão, também, o empresário Domingos Névoa, o cantor arcuense Delfim Júnior, e o médico e antigo atleta do SC Braga, Romeu Maia.

No pedido, os juristas visam, ainda, os arguidos Joaquim Marques Fernandes, Vítor Manuel Martins Pereira e Luís Miguel Martins de Almeida.

O banco vai ter de contestar os pedidos de indemnização, isto depois de ter vindo a público afirmar que daria toda a colaboração aos clientes lesados.

Nos pedidos, os advogados sustentam que o banco Santander Totta “incumpriu a obrigação a que, por força do contrato celebrado, estava vinculado, de guardar em condições de integridade, segurança e proteção, em especial contra furtos e roubos, os bens móveis e valores que os clientes tinham no cofre alugado”.

Incumprimento

O incumprimento dessa obrigação foi decisivo para os arguidos executarem o assalto”, afirmam, lembrando que, “desde 15 de junho de 2018, a porta blindada que trancava a antecâmera existente antes da porta gradeada que dá acesso aos cofres particulares de que se trata ficou aberta devido às obras que nesse espaço teriam lugar e assim permaneceu até ao dia do assalto”.

O banco “não adotou quaisquer medidas eficazes para compensar essa enorme diminuição das condições de segurança e da inviolabilidade dos cofres” e, “contra o que estava previsto, permitiu que o Joaquim Fernandes, a 19 de junho, acedesse à zona de cofres particulares num momento em que a agência não estava aberta ao público e tivesse percebido que aquela porta blindada permanecia aberta e que o alarme estava inativo e com a indicação “falta ligar”.

Para os lesados, tal “consubstancia uma grosseira falta de cuidado e diminuição das condições de segurança que o banco se obrigou a garantir por contrato”.

Assaltos em Braga, Arcos, Ponte de Lima e Viana

O gangue fez, ainda, assaltos a várias casas na região do Minho (Braga, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e Viana do Castelo), onde, diz o Ministério Público, terá furtado mais 700 mil euros.

Foto: Arquivo

Tinha como informador o agente da PSP de Ponte de Lima, Carlos Alfaia, apanhado em escutas e mensagens telefónicas a contar a sua participação nos crimes e a pedir a sua “prenda”, ou seja, o dinheiro correspondente.

A coberto do São João

Os lesados dizem que a culpa do banco é “tanto mais agravada e incompreensível quanto é certo que, localizando-se a agência na Avenida Central de Braga, numa zona da cidade onde era notório que iriam concentrar-se, como se concentraram, sobretudo nos dias e noites de 23 e 24 de junho, de São João, dezenas ou mesmo centenas de milhares de pessoas. Ou seja, os larápios esvaziaram os 52 cofres (dois estavam vazios) durante várias horas a coberto do ruído.

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