Um Rendimento Mínimo Europeu pode ser um “passo bom” para promover a igualdade, acredita o Arcebispo de Braga, na sequência de um artigo de opinião partilhada por ministros de Portugal, Espanha e Itália, para fazer face à crise decorrente da pandemia de covid-19, foi hoje anunciado.
Em declarações à Agência ECCLESIA, D. Jorge Ortiga,que é também delegado nas Conferências Episcopais da União Europeia, mostra-se favorável à iniciativa política, assinalando que poderá tratar-se de um “ato de solidariedade” que poderá compensar “muitas pequenas empresas” que estarão “na falência”.
O documento, assinado por Ana Mendes Godinho, ministra portuguesa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Pablo Iglesias, ministro dos Direitos Sociais em Espanha e Nunzia Catalfo, ministra italiana do Trabalho e Políticas Sociais.
No artigo, os ministros mostram intenção de “dar particular atenção aos grupos mais vulneráveis e adotar medidas ambiciosas e corajosas de solidariedade para evitar o risco de pobreza e exclusão social”
Referem ainda que a União Europeia “carece de um quadro comum de rendimento mínimo, que não esteja limitado a níveis de sobrevivência ou ao rácio de pobreza calculado a partir do rendimento médio europeu, mas que seja antes um quadro juridicamente vinculativo, que permita que todos os Estados membros estabeleçam um rendimento mínimo, adequado e adaptado ao nível e ao modo de vida de cada país”.