Seguir o O MINHO

País

Aprovado fim do uso de animais no circo

Como leões, macacos e elefantes.

em

Foto: DR

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, um diploma que põe fim ao uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes.


O diploma foi aprovado com os votos do PS, PSD, BE, PEV e PAN, teve os votos contra do CDS e contou com a abstenção do PCP e do deputado centrista João Rebelo.

O texto final, aprovado em 25 de outubro no grupo de trabalho sobre participação de animais em circos e ratificado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, reúne propostas de alteração do PAN, PS e BE, que tinham apresentando em dezembro de 2017, a par do PCP e do PEV, projetos de lei que ‘baixaram’ à especialidade.

O articulado inclui uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de animais selvagens abrangidas, sem clarificar se estão englobados tanto os animais criados em cativeiro como os provenientes do seu habitat natural.

O deputado do PAN André Silva explicou à Lusa que se trata de animais reproduzidos em cativeiro ou nascidos na natureza.

De acordo com o texto hoje, as referências a animais selvagens “reportam-se exclusivamente aos espécimes das espécies incluídas nas listas” constantes de dois anexos de uma portaria de março relativa à proibição ou condicionamento da detenção de espécimes vivos.

Dessas listas de espécies fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

O novo diploma refere que os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis anos, findo o qual a sua utilização passa a estar proibida e a ser punida com contraordenações.

Competirá ao Governo criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses (domadores ou tratadores) que entreguem voluntariamente os animais que utilizem.

O Governo terá ainda de definir qual a entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, a ser criado, por efetuar as apreensões dos animais mantidos ilegalmente nos recintos e por recolocar em centros de acolhimento os animais entregues voluntariamente pelos seus proprietários ou detentores.

As companhias de circo têm-se manifestado contra a proibição de animais selvagens nos circos, com os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos a defenderem que o seu recurso contribui para a preservação da biodiversidade.

Os proprietários dos circos alegam ainda que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos.

Anúncio

País

Rio reitera que PSD só tomará posição sobre presidenciais após apresentação de candidatos

Eleições presidenciais

em

Rui Rio. Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou hoje que o PSD está a aguardar a apresentação de candidaturas presidenciais para tomar posição sobre quem apoia.


“O PSD tem de aguardar aquilo que são os candidatos disponíveis e depois apoiar”, disse Rui Rio, após uma visita ao projeto ambiental Bioria em Estarreja, no distrito de Aveiro.

Questionado sobre o apoio do PSD a uma eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, o líder dos social-democratas disse que o atual Presidente da República ainda não se apresentou, enquanto candidato, nem disse em concreto em que dia é que se ia apresentar e se se ia apresentar.

Rio afirmou, contudo, que a sua intuição é de que Marcelo Rebelo de Sousa se vai candidatar a um segundo mandato, apesar de ainda não o ter dito formalmente.

O líder do PSD lembrou ainda que no caso das eleições Presidenciais é normal que quem está no exercício de funções procure “encurtar um pouco aquilo que é a campanha e a disputa eleitoral, porque isso depois diminui no exercício da sua função”.

“Também se compreende que os Presidentes da República que se queiram recandidatar tenham algum cuidado com esta gestão, porque, a partir do momento que se assume como candidato, está, enquanto Presidente da República, um bocadinho mais diminuído e o país requer que o Presidente da República não esteja diminuído em nada”, concluiu.

O chefe de Estado e o presidente do PSD almoçaram hoje, a sós, num restaurante em frente ao Tejo, em Lisboa, por iniciativa de Marcelo Rebelo de Sousa, para falar da situação política, económica e social.

Continuar a ler

País

Restrição de voos não essenciais mantém-se até final de junho

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que Bruxelas recomendou a manutenção, até 01 de julho, das restrições aos voos não essenciais para países que estejam fora da União Europeia.


Eduardo Cabrita, que participou hoje na reunião informal de Ministros dos Assuntos Internos da União Europeia, disse em conferência de imprensa que a Comissão Europeia propôs que os estados-membros mantenham estas restrições até ao final de junho.

Portugal, adiantou, vai manter, entretanto, algumas exceções, que já existiam, designadamente em relação aos países de língua oficial portuguesa ou com comunidades portuguesas significativas.

Segundo adiantou o ministro, a Comissão Europeia vai emitir na próxima semana um conjunto de recomendações para todos os estados-membros sobre o levantamento gradual e coordenado das fronteiras externas.

“Os países serão avaliados em função da sua situação sanitária e o acesso de voos terá em conta as recomendações do Centro Europeu de Controlo de Doenças. Esse será o critério que nos levará, a partir de 01 de julho, a definir os casos em que autorizaremos a existência de voos”, afirmou.

Relativamente à fronteira com Espanha, a única fronteira interna que Portugal partilha, a data indicada para a reabertura é também o dia 01 de julho, como já tinha sido adiantado pelo governo espanhol, que inicialmente tinha apontado para 22 de junho.

“Foi reafirmado, quer pelo ministro do Interior de Espanha quer por mim, a total sintonia existente na coordenação de atuações e naquilo que previamente tínhamos definido de acompanhar o processo de monitorização do levantamento de fronteiras”, sublinhou Eduardo Cabrita.

O ministro disse, no entanto, que o levantamento das fronteiras terrestres não acontecerá enquanto existir em Espanha “qualquer situação de quarentena interna”.

As autoridades espanholas encerraram as fronteiras em meados de março, com a entrada em vigor do estado de emergência, exceto a residentes, trabalhadores transfronteiriços e camionistas, a fim de impedir a propagação do coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou perto de 391 mil mortos e infetou mais de 6,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.465 pessoas das 33.969 confirmadas como infetadas, e há 20.526 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (108.211) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,8 milhões).

Seguem-se o Reino Unido (40.261 mortos, mais de 283 mil casos), o Brasil (34.021 mortes, mais de 614 mil casos), Itália (33.774 mortos, mais de 234.500 casos), França (29.065 mortos, mais de 189 mil casos) e Espanha (27.134 mortos, quase 241 mil casos).

Continuar a ler

País

Os números do Euromilhões

Sorte

em

Foto: O MINHO / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 05 de junho: 5, 11, 17, 24 e 37 (números) e 3 e 6 (estrelas).


Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 28 milhões de euros.

Continuar a ler

Populares