A maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo e a vereadora da CDU aprovaram hoje a abertura do concurso público para a construção de uma nova casa mortuária na cidade, pelo valor base de 800 mil euros.
Além da abertura do concurso, foi hoje aprovado em sessão ordinária municipal, realizada com recurso a videoconferência, o caderno de encargos da obra e a nomeação do júri daquele procedimento concursal.
O sentido de voto dos dois vereadores do PSD dividiu-se entre a oposição de Paula Veiga e a abstenção de Hermenegildo Costa. Já a única vereadora da CDU na autarquia, Cláudia Marinho, votou favoravelmente.
O novo equipamento está previsto para “os terrenos do horto municipal, aproveitando a proximidade ao cemitério existente e o seu enquadramento com a área ajardinada envolvente”.
A construção proposta, “com uma área bruta de 561,70 metros quadrados, agrega dois volumes, um mais baixo que se constitui como área de circulação e de ligação entre os diferentes espaços, visualmente aberto para a área ajardinada, e o volume mais alto, que integra as quatro salas mortuárias, mais fechadas para o exterior e com iluminação zenital”.
A galeria que “dará acesso às salas mortuárias, áreas sanitárias, salas de família e sala de apoio faz a comunicação entre os vários espaços exteriores, desde a área de acesso automóvel, a zona ajardinada correspondente ao atual jardim do horto municipal, até ao arruamento pedonal criado a poente e que faz a ligação ao largo da Igreja do Convento da Ordem Terceira de São Francisco, Igreja de Santo António e galeria de acesso ao cemitério municipal”.
Segundo a proposta da autarquia socialista, “as salas mortuárias que se distribuem ao longo da galeria correspondem a quatro espaços autónomos e foram projetadas para oferecer uma certa polivalência, podendo dois dos espaços constituir uma única área com maior capacidade – duplicação de área – após abertura da parede, que é constituída por painéis acústicos que separam as duas salas”.
O projeto prevê que “cada uma das salas mortuárias tenha um espaço específico para o féretro, que poderá ser fechado por painéis de vidro, constituindo um espaço ventilado e arrefecido, separado do restante espaço, mas perfeitamente visível”.
O projeto prevê ainda a remodelação do espaço exterior, propondo uma área ajardinada, com circuitos pedonais estruturados.
Na declaração de voto que apresentaram, os dois vereadores do PSD referem “concordar com a necessidade de um espaço condigno para a celebração das cerimónias fúnebres”, mas “entendem fundamental dar lugar a um debate público sobre o assunto”.
“A construção da casa mortuária no espaço previsto implica não salvaguardar o património que sobrou da Quinta do Mosteiro, património que foi completamente desvirtuado ao longo dos tempos, devendo ser preservado e requalificado”, defendem, considerando ser “primordial rentabilizar o património existente, numa perspetiva de reconversão e requalificação das capelas e dos espaços adjacentes à igreja de Santo António”.
Acrescentam ser “importante não hipotecar o futuro dos terrenos do horto municipal, que podem servir para outros projetos que venham a ser necessários, evitando um investimento de quase um milhão de euros”.
Aquelas razões sustentam a abstenção de Hermenegildo Costa e o voto contra de Paula Veiga. Na declaração de voto a vereadora social-democrata acrescenta “existir alternativa” ao projeto da maioria socialista, “com base numa discussão pública alargada”.
