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Governo concede três milhões a fundo perdido por causa do tornado em Esposende

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O Governo concedeu três milhões a fundo perdido por causa do tornado em Esposende, segundo uma portaria publicada esta quinta-feira pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

Na portaria reconhece-se como “fenómeno climático adverso” o tornado que atingiu a zona costeira do município de Esposende no passado dia 14 de março e as candidaturas aos apoios para restabelecimento do potencial produtivo nas freguesias afetadas estarão abertas a partir desta sexta-feira, terminando o prazo a 16 de abril.

Esta medida, integrada no Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, prevê um apoio num montante global de três milhões de euros e tem como beneficiários os titulares das explorações agrícolas localizadas nas freguesias de Belinho e Mar, onde se tenham verificado danos superiores a 30 por cento do potencial agrícola.

O apoio destina-se à reposição de animais, plantações plurianuais, equipamentos e ainda a construções rurais de apoio à atividade agrícola.

Os apoios, a fundo perdido, serão de 100% para prejuízos até 5.000 euros; de 85% para prejuízos entre 5.000 e 50.000 euros; e de 50% para prejuízos entre 50.000 e 800.000, sendo que o limite mínimo de apoio é de 100 euros e os patamares são cumulativos.

As candidaturas devem ser apresentadas através de formulário eletrónico disponível no Portal do PDR 2020 até ao dia 16 de abril de 2018.

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