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Apenas 44 casos de covid-19 no mundo podem estar associados a viagens de avião

Pandemia

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Foto: O MINHO / Arquivo

Um estudo da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, em inglês) revelou que foram identificados apenas 44 casos de covid-19 no mundo nos quais a transmissão pode estar associada a viagens de avião.


“O risco de um passageiro contrair covid-19 a bordo de um avião parece muito baixo. Com apenas 44 casos identificados de transmissão potencialmente relacionada com o voo, em 1,2 mil milhões de viajantes”, lê-se no estudo publicado, na quinta-feira, pela associação que reúne as principais companhias aéreas fabricantes de aeronaves.

Segundo a IATA, os dados recolhidos demonstraram a baixa incidência de transmissão de covid-19 a bordo de um avião, com um número de contaminações equivalente a um caso em cada 27 milhões de viajantes.

A associação reconhece, no entanto, que pode estar a subestimar os valores reais, mas aponta que, mesmo que 90% dos casos de covid-19 associados a uma viagem de avião não fossem reportados, isso representaria um caso para cada 2,7 milhões de viajantes.

“Achamos que estes números são extremamente tranquilizadores. Além disso, a grande maioria dos casos publicados ocorreu antes que o uso de máscaras durante o voo se generalizasse”, refere o consultor médico da IATA, David Powell, citado numa nota publicada na página da internet da associação.

A recolha de dados da IATA, refere, está em linha com os baixos valores relatados num estudo publicado recentemente no Journal of Travel Medicine.

“Embora não haja maneira de estabelecer uma contagem exata de possíveis casos associados ao voo, o alcance da IATA às companhias aéreas e às autoridades de saúde pública, combinado com uma revisão completa da literatura disponível, não rendeu qualquer indicação de que a transmissão a bordo seja de alguma forma comum ou difundida”, refere aquele estudo, citado no relatório da IATA.

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Castanha e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzida

Orçamento do Estado para 2021

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Foto: DR

A taxa de IVA das castanhas e frutos vermelhos congelados vai baixar de 23% para 6%, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PS aprovada hoje no parlamento.

A iniciativa dos socialistas foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças com os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PSD e do PCP que se abstiveram.

Na exposição de motivos da proposta, os deputados do PS referem que a castanha e os frutos vermelhos produzidos em Portugal são “os únicos frutos comercializados congelados”, ao contrário do que sucede com os legumes e hortícolas nos quais a venda em congelado é usual, tal como em fresco ou refrigerada.

Enquanto os legumes e hortícolas congelados estão incluídos no grupo de produtos sujeito à taxa reduzida de IVA (que em Portugal continental é de 6%), o mesmo não sucede com as castanhas e frutos vermelhos que pagam 6% de imposto quando comercializados em fresco, mas 23% quando congelados.

“Atendendo ao aumento da capacidade de produção nacional da castanha e dos pequenos frutos (maioritariamente destinados para exportação), faz todo o sentido taxar estes produtos (congelados) à taxa reduzida”, refere a proposta do PS que solicita, por isso, a inclusão destes frutos “na taxa reduzida do IVA”.

O objetivo, acrescenta o texto, é reduzir o preço destes produtos ao consumidor final nacional, e “estimular o consumo destes alimentos nutricionalmente saudáveis”.

Os deputados começaram na sexta-feira as votações na especialidade da proposta de OE2021 e das cerca de 1.500 propostas de alteração entregues pelos partidos, que terminam na quarta-feira.

A votação final global do OE2021 está marcada para quinta-feira.

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Parlamento chumba suspensão do pagamento por conta do PSD e aprova o do PCP

Orçamento do Estado para 2021

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Foto: DR

O parlamento chumbou hoje a suspensão do primeiro pagamento por conta de 2021 proposta hoje pelo PSD, tendo aprovado uma proposta do PCP que permite a dispensa dessa obrigação fiscal durante o ano de 2021.

A proposta do PSD foi rejeitada com os votos contra do PS, abstenções de BE, PCP e PAN e votos favoráveis dos restantes partidos (PSD, CDS-PP, Chega e IL).

Já a proposta do PCP, dirigida às micro, pequenas e médias empresas e às cooperativas, foi aprovada sem votos contra, com a abstenção do PSD e votos favoráveis dos restantes partidos.

O texto dos comunistas estabeleces que essas sociedades “podem ser dispensadas dos Pagamentos por Conta (PPC)”, e as que pretendam efetuar o pagamento “podem realizar esse pagamento, nos termos e nos prazos definidos por Lei”.

Hoje, o PSD alterou a sua proposta relativa ao pagamento por conta do IRC prevendo a suspensão do primeiro destes pagamentos em 2021 por parte das cooperativas, micro, pequenas e médias empresas (PME) com quebra de faturação.

“Durante o ano de 2021 é suspenso o primeiro Pagamento por Conta (PPC) previsto nos números 2 e 3 do artigo 105º do Código do IRC”, lê-se no texto da nova proposta do PSD, que especifica que esta suspensão se aplica “exclusivamente às cooperativas, e às micro, pequenas e médias empresas” que apresentem “uma quebra igual ou superior a 25% do volume de negócios durante o primeiro trimestre de 2021 quando comparado com o período homologo do ano anterior”.

Esta manhã durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o deputado do PSD Afonso Oliveira anunciou a intenção do seu partido alterar a proposta inicial que tinham um alcance mais global, ao prever a suspensão do PPC “durante o período em que vigorarem as medidas restritivas ao funcionamento de atividades económicas, passando a aplicar-se consoante o resultado do exercício o pagamento real apurado de IRC”.

Na ocasião Afonso Oliveira justificou a mudança salientando ser necessário “compreender” que “o Governo, o país, o Orçamento do Estado, as contas públicas” têm “necessidades de tesouraria”.

A evolução foi saudada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Num relatório hoje divulgado, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tinha advertido que a proposta original do PSD não era “condicional na quebra de atividade provocada pela pandemia”, aplicando-se “a todo o universo das cooperativas e das micro, pequenas e médias empresas”.

Segundo a UTAO, a proposta inicial do PSD de suspensão do pagamento por conta teria um impacto na receita de 1.511 milhões de euros em 2021 caso fosse aprovada.

O pagamento por conta é uma das formas de as empresas irem adiantando o IRC que têm a pagar, mas cujo valor final apenas é apurado no ano seguinte, com a entrega da declaração anual Modelo 22.

No regime em vigor, as empresas fazem três pagamentos por conta – em julho, setembro e dezembro – sendo o valor calculado com base no imposto liquidado relativamente ao ano anterior ao destes pagamentos.

A fórmula de cálculo dos pagamentos por conta é sensível à faturação anual das empresas (sendo mais ligeira para as que faturam até 500 mil euros por ano), havendo ainda a possibilidade de as empresas suspenderem a terceira prestação, caso verifiquem que o montante que já adiantaram supere o imposto que tenham a pagar.

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Mais de metade das escolas de dança estão em risco de fechar

Covid-19

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Foto: Luís Vieira/Divulgação

Mais de metade das escolas de dança está em risco de encerrar definitivamente e os seus profissionais perderam, em média, 500 euros de rendimento líquido devido à pandemia, segundo um barómetro da PlataformaDança hoje divulgado.

Em comunicado, a PlataformaDança – Associação Nacional de Dança refere que os dados recolhidos no barómetro indicam que também mais de metade (53%) dos profissionais considera que “a situação vai ficar pior ou extremamente pior” e que 12% das escolas já encerrou definitivamente.

Caso continuem as restrições impostas pela pandemia, metade dos estabelecimentos de ensino está em risco de encerrar nos próximos meses.

A faturação das escolas também sofreu uma redução superior a 50% e 40% das companhias de dança viu a totalidade dos seus espetáculos cancelados, entre 01 de março e 01 de outubro.

Perante estes dados, a plataforma conclui que a dança “a dança não aguenta mais restrições e que são necessários apoios e estímulos concretos para a retoma”.

Os indicadores recolhidos mostram que 77% das pessoas que exercem a profissão têm formação superior especializada, 75% dos profissionais que mantêm atividade é trabalhador independente (recibos verdes) e que pelo menos 5% do total dos profissionais abandonaram a profissão.

O questionário do terceiro trimestre do ano teve o enfoque no impacto da covid-19 no setor e foi dirigido a bailarinos, professores, coreógrafos, escolas e companhias de dança, tendo sido realizado entre 26 e 31 de outubro, ou seja, antes de serem conhecidas as novas medidas do estado de emergência.

A PlataformaDança – Associação Nacional de Dança foi constituída no final de setembro para reunir profissionais e instituições da dança, de todo o país, desde bailarinos, professores, escolas e companhias, e defender os interesses específicos da área.

O setor das escolas de dança envolve aproximadamente 500 estabelecimentos de ensino, 70.000 alunos e 5.000 profissionais, segundo os dados da plataforma.

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