É a quinta vez que a Assembleia da União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Panziela, de Cabeceiras de Basto, se reúne, sem que haja acordo para a eleição do executivo.
Ontem, a Assembleia foi suspensa por iniciativa do PS que não se quis aproveitar do facto de um dos deputados indicados pelo Movimento Independentes por Cabeceiras (MIC), não ter possibilidade de votar, dado que não tinham sido cumpridos os procedimentos legais para o efeito.
Em declarações a O MINHO o presidente eleito, o socialista Leandro Campos disse que a deputada era a número 10 da lista do Movimento, e foi indicada para integrar a Assembleia por um outro deputado independente – que suspendeu o mandato -, mas, para tal, teria de haver uma autorização escrita dos membros que estavam à sua frente na lista que concorreu às autárquicas de 26 de setembro.
Face a essa circunstância, o PS, que podia ter procedido à eleição do Executivo, já que a oposição – PSD e MIC – ficaria sem maioria absoluta: “ficávamos empatados a seis e eu teria voto de qualidade! Mas preferi não o fazer, e suspender a reunião, que volta a fazer-se na próxima sexta-feira”, explicou, dizendo que o Executivo tem de ser eleito na base de um acordo com as outras forças partidárias e não por vantagem burocrática pontual.
Desde as eleições autárquicas, o PSD e o Movimento Independentes por Cabeceiras (IPC), têm reprovado a proposta do presidente eleito da união de freguesias, para constituição de um Executivo monocolor, com outros quatro socialistas.
Nas autárquicas de 26 de setembro, o PS elegeu Leandro Campos como presidente (seis mandatos) , mas sem maioria absoluta; o PSD foi segundo (quatro mandatos) e o Movimento, o terceiro (três mandatos). Estas duas forças políticas têm chumbado a formação de um Executivo socialista, exigindo integrar dois dos seus eleitos, um de cada força política.
O PS argumenta que o Executivo tem de ter coerência política e programática, mas diz-se aberto a incluir os projetos da oposição. A fiscalização do Executivo seria feita pela Assembleia, onde a oposição te maioria. O PSD e o IPC contrapõem que os eleitores não quiseram dar maioria aos socialistas, pelo que entendem ter o direito a integrar o Executivo, ainda que em minoria.
Negociações?
Entretanto, o cabeça de lista do Movimento de Independentes, Miguel Teixeira suspendeu a função por 45 dias. Como pano de fundo, estão divergências entre os membros do Movimento da União de Freguesias e a cúpula liderada por Jorge Machado.
O presidente eleito enviou uma carta ao Movimento, propondo negociações com vista a um acordo. Os eleitos do IPC na União reuniram-se e concordaram com as negociações, tendo redigido uma carta de resposta, elencando algumas das obras que quereriam integrar no Plano de Atividades de 2022.
Essa carta ainda não foi enviada pelo que a situação permanece num impasse.
Projetos e obras
A missiva falava em viabilizar, por via da abstenção, um Executivo liderado por Leandro Campos, mas com condições como a de se “criar uma plataforma de entendimento comum para dar parecer positivo à restauração das Juntas de Freguesia de Outeiro e de Painzela; Proceder à obra de alargamento do Cemitério de Outeiro, com o apoio da Câmara; Requalificar e alargar em alguns pontos do traçado, a estrada de ligação de Outeiro a Painzela, procedendo à respetiva pavimentação e execução de valetas; Proceder ao arrelvamento sintético e requalificação do polidesportivo de Outeiro; e ainda: Ampliar a rede de saneamento básico no lugar de Terreiros e Chacim, bem como noutros lugares da União de freguesias.
Estradas e estádio
Os eleitos do IPC propõem ainda a repavimentação de várias estradas entre as quais a Municipal que liga o centro de Painzela ao lugar de Terreiros e a pavimentação em betuminoso do caminho municipal que liga a Estrada Nacional 205 ao centro do lugar de Baloutas e respetiva execução de valetas, e querem apoio ao associativismo, recuperação e modernização do Estádio Municipal António José Queirós Gomes Pereira e a reativação da Semana do Livro e da Arte.