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Braga

Ao fim de 11 anos, familiares de três operários mortos em Braga recebem indemnização

Famílias das vítimas, de Ponte de Lima, apresentaram queixa contra negócios simulados

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Foto: DR

Ao fim de 11 anos, os familiares dos três homens que morreram soterrados na derrocada de um prédio em obras na Rua dos Chãos, em Braga, vão poder receber os 363 mil euros, mais juros, de indemnização que lhes foram arbitrados pelo Tribunal de Braga.


A execução da sentença é possível, dado que o Tribunal da Relação de Guimarães deu razão à decisão do Tribunal de Viana do Castelo de concordar, com uma ação paulina interposta pelo advogado Joaquim Magalhães, de Monção, anulando a venda de bens feita a familiares pelo empreiteiro José Cândido Armada, que era defendido pela advogada Adriana Amorim, de Ponte de Lima.

Sem bens, não era possível aos credores receber a indemnização. O Tribunal considerou fictícia a partilha de bens feita após o divórcio com a ex mulher e a doação de imóveis aos filhos após decisão de indemnização no processo-crime, em que o empreiteiro e um engenheiro foram condenados por violação das regras de segurança, a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, aplicando ainda 300 dias de multa, à taxa diária de dez euros, à empresa responsável pela obra.

As vítimas eram de Ponte de Lima

O acidente registou-se a 08 de setembro de 2008, quando as vítimas, de Ponte de Lima,  trabalhavam na construção de um prédio e ficaram soterradas numa vala, após o desmoronamento de um edifício contíguo.

O tribunal deu como provado que o plano de segurança “não contemplava” a abertura daquela vala, que teria 80 centímetros de profundidade, 100 centímetros de largura e oito metros de comprimento. Os arguidos não cuidaram de entaipar a vala nem promoveram estudos geológicos dos terrenos envolventes ou sobre a robustez do prédio que ruiu.

Os juízes concluíram que “agiram conscientes da possibilidade” de aquele prédio ruir e do consequente risco para a vida dos trabalhadores.Por isso, imputou-lhes uma conduta negligente, tanto mais que “era visível” o estado de degradação do prédio que ruiu, que teria 100 anos.

(notícia atualizada às 20h28 com remoção do nome dos intervenientes no processo após pedido das famílias)

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Braga

GNR de Braga condenado por desviar 105 euros de carteira encontrada na rua

Justiça

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal de Braga condenou a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa durante dois anos, um militar da GNR de Braga que, em 2018, se apoderou de 105 euros de uma carteira encontrada na via pública, avança o Jornal de Notícias (JN).

O militar da GNR de Braga ficou ainda obrigado a, no prazo de seis meses, doar mil euros à Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Na sentença, de acordo com o JN, o juiz lembrou que o arguido pertence a uma instituição militar, o que agrava o crime.

A advogada Mariana Agostinho disse àquele jornal diário que vai ponderar eventual recurso. Se não o fizer, o militar, que se encontra suspenso da GNR, será de imediato alvo de um processo disciplinar.

O arguido negou em julgamento a intenção de ficar com o dinheiro, dizendo que o colocou num envelope numa gaveta para o entregar.

Foi denunciado pela mulher que encontrou a carteira e a entregou, em outubro de 2018, no posto da GNR de Braga, com documentos e 105 euros.

Segundo a acusação, citada pelo JN, o militar elaborou um “auto de achado”, mas só ele próprio assinou e sem mencionar o que se encontrava na carteira.

Posteriormente, ainda de acordo com aquele jornal, a cidadã, que ficou com o nome da dona da carteira, voltou à GNR a perguntar pelo destino do dinheiro e concluiu que o mesmo desaparecera e não constava dos registos.

Desencadeou-se, então, um processo interno, com a consequente participação criminal.

Após este episódio, o militar devolveu o dinheiro à proprietária.

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Braga

Distrito de Braga continua sob aviso amarelo. Termómetros sobem aos 37º

Meteorologia

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Foto: DR / Arquivo

Treze distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora e Beja estão sob aviso até às 21:00 de hoje devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.

Em Braga os termómetros vão subir aos 37º.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê a continuação de tempo quente, com uma subida gradual a partir de hoje e pelo menos até sexta-feira.

Durante esta semana a temperatura máxima deverá variar entre 30 e 35 graus Celsius no litoral, devendo atingir valores entre 35 e 40 graus nas regiões do interior.

Também a temperatura mínima apresenta tendência para uma subida gradual, com valores que deverão ser superiores a 20 graus em grande parte do território continental, em especial no interior e no sotavento algarvio, e que são classificadas como noites tropicais.

De acordo com o IPMA, os valores de temperatura estão acima do habitual para a época do ano e esta persistência poderá levar a uma situação de onda de calor em diversos locais do país, em especial no interior.

Na origem do tempo quente está, segundo o IPMA, um “anticiclone localizado a nordeste dos Açores, que se estende em crista até ao Golfo da Biscaia, em conjunto com um vale depressionário desde o norte de África até à Península Ibérica, origina o transporte de uma massa de ar quente do norte de África a qual será responsável pela persistência de valores elevados de temperatura ao longo da semana”.

O IPMA prevê para hoje além do tempo quente, céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade nas regiões do interior durante a tarde.

Aguarda-se também vento em geral fraco do quadrante norte, soprando temporariamente moderado a partir do início da tarde, e sendo por vezes forte nas terras altas até meio da manhã e a partir do final da tarde.

A previsão aponta ainda para a possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais da faixa costeira ocidental e pequena subida de temperatura.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 16 graus Celsius (na Guarda, Leiria, Setúbal, Évora e Beja) e os 22 (em Faro e Portalegre) e as máximas entre os 28 (em Aveiro) e os 38 (em Santarém).

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Braga

Polícia Municipal bloqueia entradas na praia de Adaúfe. Condutores revoltados

Estado de Alerta

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Foto: Carlos Dobreira

A Polícia Municipal de Braga bloqueou a entrada na praia fluvial de Adaúfe, em Braga, ao início da tarde deste domingo, causando alguma revolta nos condutores que para lá se dirigiam, confirmou O MINHO junto de Nuno Ribeiro, coordenador daquela autoridade.

Depois de no dia anterior a polícia ter levado a cabo ações de sensibilização junto de pessoas que se aglomeravam e consumiam álcool fora dos espaços permitidos, hoje decidiram adotar uma medida preventiva após perceberem que a lotação máxima de banhistas estava a ser excedida, segundo as normas em vigor durante o corrente Estado de Alerta.

Banhistas aglomerados consomem álcool na praia de Adaúfe em Braga. Polícia teve de intervir

“Como medida preventiva, decidimos colocar uma equipa da PM em prevenção durante toda a tarde naquele espaço e bloqueamos a entrada com uma viatura-reboque para impedir que mais automobilistas acedessem à praia”, explicou.

“Alguns condutores ficaram revoltados mas têm de compreender que estamos a fazer cumprir as regras”, sublinhou, acrescentando que “não houve identificações nem multas”.

Os agentes voltaram a realizar ações de sensibilização junto dos banhistas que hoje estavam “mais bem comportados”, não existindo situações de consumo de álcool fora do bar nem grandes aglomerados, apesar da praia estar lotada.

Praias fluviais de Braga e Fafe atingem lotação máxima logo ao início da manhã

Recorde-se que, desde as 10:00 horas desta manhã de domingo, a aplicação Info Praia dava Adaúfe como já tendo atingido a lotação máxima de banhistas, conforme previamente assinalado em decreto-lei pelo Conselho de Ministros.

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