A antiga escola primária da freguesia de Deocriste, em Viana do Castelo, vai ser transformada em creche, num investimento de 894.300 euros, financiado em 162.540 euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ficou popularizado como ‘bazuca financeira’, foi hoje anunciado.
Em comunicado enviado às redações, a autarquia de Viana do Castelo adiantou que a criação da nova resposta, com capacidade para acolher 42 crianças, vai ser realizada ao abrigo do programa de requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais do PRR.
Para ao presidente da Câmara, Luís Nobre, citado na nota, a empreitada representa “um projeto-piloto inovador que visa contribuir para a coesão territorial e social, numa ação direta de apoio social às famílias vianenses”.
Segundo a autarquia, o financiamento do PRR foi assegurado hoje, numa sessão realizada, em Coimbra, que contou com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Em janeiro, a autarquia de Viana do Castelo “celebrou protocolos com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que permitiram alavancar a criação desta creche”.
Através de “um contrato de comodato da escola básica de Deocriste, o município cedeu, gratuitamente, o edifício ao Centro Paroquial e Social de Lanheses, por um período de 20 anos, podendo ser renovado desde que se mantenha em vigor o acordo”.
A “cedência, para além do edifício, abrange ainda o equipamento de cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessários ao funcionamento da creche, instalados no imóvel pelo município”.
Já o protocolo de colaboração com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão é também válido por 20 anos.
O acordo prevê que o município proceda à “requalificação, adaptação, manutenção e apetrechamento do edifício da antiga escola do primeiro ciclo de ensino básico de Deocriste, realizando ainda ações de qualificação dos trabalhadores afetos à creche”.
O Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para 42 utentes”.
A Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de funcionamento da creche o tempo necessário para a integração de metodologias de educação não formal no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e de toda a comunidade, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta resposta social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um plano de sustentabilidade a nível ambiental e alimentar”.
