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Arrancam as aulas para os alunos (e os plenários para os professores)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assinalam a data em Celorico de Basto.

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As aulas começam hoje para a maioria dos alunos portugueses, que regressam aos bancos da escola numa semana que os sindicatos de professores prometem marcar com plenários em todo o país.

São centenas os plenários previstos para a escola pública esta semana para discutir a continuidade da luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias –, uma reivindicação que o Governo tentou afastar ao avançar unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a decisão de apenas contar dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos a partir de janeiro de 2019.

A esta semana de plenários segue-se uma semana de greve entre 01 e 04 de outubro e uma manifestação nacional de professores em Lisboa a 05 de outubro, feriado que coincide com o Dia Mundial do Professor.

À margem da contestação sindical, os alunos regressam às escolas para encontrar este ano mudanças legislativas aprovadas há menos de três meses e para as quais as escolas lamentam não ter tido tempo suficiente para se prepararem e adaptarem, nomeadamente no que diz respeito à educação inclusiva e à autonomia e flexibilização curricular, que deixa de estar confinada a um projeto-piloto, que abarcou cerca de 200 escolas, e passa a ser lei para todas as escolas que a queiram implementar.

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados agora nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos.

Marcelo em Celorico de Basto para inauguração de requalificação de escola

A abertura do ano letivo vai ser assinalada hoje pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na inauguração da obra de requalificação e conservação da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto.

Segundo dados do Ministério da Educação as escolas públicas e privadas terão este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos, abrangendo todos os níveis – do pré-escolar ao ensino secundário – e modalidades de ensino (como as vias regular, profissional ou artística).

Se os alunos do privado já começaram as aulas no início do mês, os do público só agora retomam os estudos.

No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil.

Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 02 de janeiro, de 04 de março a 06 de março e de 08 de abril a 22 de abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 03 e 07 de setembro.

A data de início é igual para todos os alunos, desde as crianças do pré-escolar até aos adolescentes do ensino secundário, variando apenas a data do fim do ano que, em alguns casos, volta a acentuar uma grande diferença de duração entre os três períodos.

No próximo ano letivo, as datas serão semelhantes às deste ano: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro, o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.

Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 02 de maio e 19 de junho.

As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de junho e 27 de junho (1.ª fase) e 18 de julho e 23 de julho (2.ª fase).

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Braga

M1lhão saiu no distrito de Braga

Sorte

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Foto: DR / Arquivo

O código vencedor do concurso do M1lhão, sorteado esta sexta-feira, dia 29 de maio, é o TDC 19247 informou o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O prémio, no valor de um milhão de euros, saiu no distrito de Braga. A última vez que saiu no distrito foi a 13 de março de 2020.

Os números do Euromilhões

Este é o vigésimo-primeiro prémio a sair no distrito desde o início do concurso, totalizando 21 milhões de euros. No distrito de Viana do Castelo nunca saiu o prémio.

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Braga

Homem que matou estafeta da Telepizza em Braga condenado a 4 anos de pena suspensa

Crime

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O homem que atropelou mortalmente um estafeta da Telepizza, em Braga, foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, acusado dos crimes de homicídio qualificado com negligência, omissão de auxílio e condução sob efeito de embriaguez. Terá ainda de pagar uma indemnização de 2 mil euros a uma instituição de reabilitação de vítimas de acidentes rodoviários e fica proibido de conduzir durante um ano.

Segundo o tribunal, o empresário, que possui uma garagem de estacionamentos na cidade de Braga, não só cometeu o crime de homicídio qualificado, ao colidir e atropelar o jovem João Luís, como ainda se colocou em fuga, escondendo o carro na dita garagem. Terá ainda agredido os polícias que o tentaram deter, mas acabou por ser absolvido desse crime.

PSP deteve automobilista que atropelou mortalmente e fugiu

Durante o julgamento, o arguido admitiu lembrar-se de grande parte do que aconteceu na noite de 16 de agosto de 2018, mas negou sempre a responsabilidade pelo embate e atropelamento, dizendo que não se lembrava desse facto em particular.

Apesar da tentativa de se ‘esquivar’ à sentença de homicídio, os juízes não colheram as alegações, referindo mesmo que o arguido, de 64 anos, possuía “memória seletiva”. Por estar inserido na sociedade, acabou por ver a pena de cadeia ser suspensa, para insatisfação da família e da defesa, a cargo de Rui Santos, com escritório em Braga.

O advogado disse a O MINHO que a família ficou satisfeita com o número de anos da pena mas não concordou com a suspensão da mesma. “Ainda não sei se a família irá recorrer para as instâncias superiores, mas é certo que tanto a Relação como o Supremo costumam decretar que este tipo de penas seja efetiva, mesmo que para isso seja necessário reduzir o tempo a cumprir”, explicou Rui Santos.

A família já terá recebido uma indemnização pela morte do jovem, pago pela companhia de seguros do automóvel envolvido no sinistro. Segundo o advogado, a seguradora deverá agora exigir o dinheiro ao condenado. Os valores não foram revelados por respeito à privacidade da família.

O crime

João Luís Silva, à data com 23 anos, descia na faixa de rodagem correcta na EN 101, à face da Variante do Cávado, sentido Braga – Vila Verde, quando foi surpreendido pelo automobilista que seguia em contramão, numa curva, acabando por ser abalroado e atropelado, causando-lhe um traumatismo cranioencefálico que o levou à morte, já dentro da ambulância, a caminho do Hospital de São João. Colocou-se depois em fuga até ao parque de estacionamento subterrâneo que possui em Braga, para esconder o veículo acidentado.

Entregador de pizzas morre após acidente em Braga em que condutor fugiu

Na altura, a PSP seguiu o rasto de destruição deixado pelo condutor, com peças que foram caindo do automóvel ao longo da trajetória seguida até ao centro. Estaria a tentar esconder o automóvel quando foi detido, proferindo ameaças e injúrias aos agentes, chegando mesmo a agredir um deles quando o tentava manietar. Após teste de álcool, acusou 1,582 gramas por litro.

Consternação e homenagens

A morte de João Luís, um jovem estudante do mestrado de engenharia eletrónica da UMinho e antigo atleta de artes marciais do SC Braga que trabalhava como estafeta na Telepizza do Retail Center de Braga, chocou a comunidade bracarense, sobretudo pela forma como o homicida tratou o caso, pondo-se em fuga sem prestar ou chamar auxílio.

Grande consternação no funeral do estudante e distribuidor da Telepizza

Foi sepultado dois dias depois em Trandeiras, Braga, sob uma enorme manifestação de pesar dos colegas da telepizza e da universidade, para além da família e restantes amigos.

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Alto Minho

PS questiona Governo sobre reabertura de fronteiras entre Alto Minho e Galiza

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O PS questionou hoje o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura e flexibilização de mais pontos de passagem na fronteira entre o Alto Minho e a Galiza, com apenas um devido à pandemia de covid-19.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00:00 de 15 de junho devido à pandemia de covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada, na quarta-feira, em Diário da República.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e terminava às 00:00 de quinta-feira este controlo.

No distrito de Viana do Castelo, o único ponto de passagem autorizado é o que liga a cidade de Valença a Tui, na Galiza.

Na pergunta dirigida hoje ao ministro Augusto Santos Silva, os três deputados socialistas eleitos pelo distrito de Viana do Castelo, Marina Gonçalves, Anabela Rodrigues e José Manuel Carpinteira, referem que a reposição de fronteiras entre os dois países constitui uma “exceção ao regime da livre circulação de pessoas na passagem das fronteiras”, lembrando que, “efetuada a reavaliação prevista, o Governo de Portugal decidiu pela sua manutenção até ao momento presente” e que também o Governo de Espanha comunicou em 22 de maio, que “as fronteiras iriam permanecer encerradas até 15 de julho”.

“O Governo tem assumido que está consciente das dificuldades, mas remete a solução para o facto de esta matéria ser do âmbito das relações bilaterais, dependente de acordo com Espanha, indicando que o assunto está a ser devidamente acompanhado”, referem na pergunta hoje enviada a Augusto Santos Silva.

No documento, apontam a posição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, que manifestou “um profundo mal-estar pela restrição e existência de um único ponto de passagem na fronteira alto-minhota entre Portugal/Espanha, que impossibilita as intensas relações socioeconómicas entre ambas as margens do rio”.

Indicam ainda “a posição do Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal que refere que, dos 60 pontos existentes entre ambos os países, os de Valença-Tui, Cerveira-Tomiño e Monção-Salvaterra estão entre os seis com maior fluxo de tráfego transfronteiriço”.

Face “à possibilidade já colocada pelo Governo de mitigar as medidas que estão em vigor no controlo das fronteiras”, os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viana do Castelo pretendem que “o ministro dos Negócios Estrangeiros esclareça de que forma é que isto se coaduna com a decisão do Governo Espanhol”.

“Pelas características socioeconómicas do Alto Minho Transfronteiriço, e sem prejuízo do controlo de pessoas nos pontos de passagem autorizados, para quando a abertura de mais pontos de passagem na fronteira do rio Minho”, questionam ainda. Portugal contabiliza pelo menos 1.383 mortos associados à covid-19 em 31.946 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje.

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 350 casos de infeção (+1,1%).

O número de pessoas hospitalizadas subiu de 512 para 529, das quais 66 se encontram em unidades de cuidados intensivos (mais uma).

O número de doentes recuperados é de 18.911.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor no dia 18 de maio, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

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