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Arrancam as aulas para os alunos (e os plenários para os professores)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assinalam a data em Celorico de Basto.

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As aulas começam hoje para a maioria dos alunos portugueses, que regressam aos bancos da escola numa semana que os sindicatos de professores prometem marcar com plenários em todo o país.

São centenas os plenários previstos para a escola pública esta semana para discutir a continuidade da luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias –, uma reivindicação que o Governo tentou afastar ao avançar unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a decisão de apenas contar dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos a partir de janeiro de 2019.

A esta semana de plenários segue-se uma semana de greve entre 01 e 04 de outubro e uma manifestação nacional de professores em Lisboa a 05 de outubro, feriado que coincide com o Dia Mundial do Professor.

À margem da contestação sindical, os alunos regressam às escolas para encontrar este ano mudanças legislativas aprovadas há menos de três meses e para as quais as escolas lamentam não ter tido tempo suficiente para se prepararem e adaptarem, nomeadamente no que diz respeito à educação inclusiva e à autonomia e flexibilização curricular, que deixa de estar confinada a um projeto-piloto, que abarcou cerca de 200 escolas, e passa a ser lei para todas as escolas que a queiram implementar.

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados agora nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos.

Marcelo em Celorico de Basto para inauguração de requalificação de escola

A abertura do ano letivo vai ser assinalada hoje pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na inauguração da obra de requalificação e conservação da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto.

Segundo dados do Ministério da Educação as escolas públicas e privadas terão este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos, abrangendo todos os níveis – do pré-escolar ao ensino secundário – e modalidades de ensino (como as vias regular, profissional ou artística).

Se os alunos do privado já começaram as aulas no início do mês, os do público só agora retomam os estudos.

No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil.

Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 02 de janeiro, de 04 de março a 06 de março e de 08 de abril a 22 de abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 03 e 07 de setembro.

A data de início é igual para todos os alunos, desde as crianças do pré-escolar até aos adolescentes do ensino secundário, variando apenas a data do fim do ano que, em alguns casos, volta a acentuar uma grande diferença de duração entre os três períodos.

No próximo ano letivo, as datas serão semelhantes às deste ano: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro, o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.

Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 02 de maio e 19 de junho.

As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de junho e 27 de junho (1.ª fase) e 18 de julho e 23 de julho (2.ª fase).

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Braga

“Braga não aceita retrocesso na qualidade do hospital com fim da PPP”, diz Ricardo Rio

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Braga afirmou hoje que não aceitará “nenhum retrocesso” no nível da qualidade do hospital público da cidade, na sequência do fim da PPP constituída há 10 anos para assegurar a gestão da unidade.

“Naturalmente, Braga, cada um dos bracarenses, não aceita nenhum retrocesso no nível de qualidade a que este hospital nos habituou ao longo dos últimos anos”, referiu Ricardo Rio, eleito pela coligação PSD/CDS/PPM.

Para o autarca, “cumpre ao Estado” garantir que o nível de qualidade do hospital “vai continuar nos anos vindouros”.

Ricardo Rio falava na sessão comemorativa dos 10 anos do Hospital de Braga, sob a gestão do Grupo Mello Saúde, ao abrigo de uma parceira público-privada (PPP) que dura desde setembro de 2009 e que chegará ao fim em 31 de agosto.

O autarca reiterou críticas à não renovação da PPP, sublinhando que “Braga está hoje muito satisfeita” com o hospital, quer em termos de acessibilidade aos cuidados de saúde quer à qualidade e ao nível do serviço prestado.

“Parece pouco racional que cada vez mais nosso país se discuta o modelo em vez de se discutir os resultados”, apontou.

Disse que os 10 anos de PPP fizeram do Hospital de Braga “um dos melhores, se não mesmo o melhor do país”.

A gestão do Hospital de Braga passa para o Estado em 01 de setembro, depois de Grupo Mello e Ministério da Saúde não terem chegado a acordo sobre a continuação daquela PPP.

Em maio, foi já criada a Hospital de Braga Empresa Pública, para assegurar a gestão dos serviços.

O fim da PPP foi igualmente criticado pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentado do Hospital de Braga, Luís Braga da Cruz, que considerou que os últimos 10 anos no Hospital de Braga constituem “um manual de boas práticas” na gestão hospitalar.

Para Braga da Cruz, “não é aceitável” acabar com uma parceria que se revelou “virtuosa”, só por “preconceito ideológico”.

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Viana do Castelo

Resistentes do prédio Coutinho em Viana esperam que tribunal trave despejo

Providência cautelar

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Foto: DR / Arquivo

Ao terceiro dia, os nove moradores de seis frações do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, resistem já sem água e sem gás, aguardando que o tribunal aceite a providência cautelar que interpuseram na segunda-feira para travar o despejo.

“É só isso que queremos. Que o tribunal se pronuncie sobre a providência cautelar que interpusemos na segunda-feira” para travar o despejo, afirmou hoje à Lusa Francisco Rocha, que desde segunda-feira não abandona o apartamento de três assoalhadas, no oitavo andar daquele prédio, que comprou na década de 70.

Contactada hoje pela Lusa, fonte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) disse “ainda não haver despacho da providência cautelar que deverá ser hoje apreciada pelo juiz”.

Francisco Rocha e a mulher, de 73 e 72 anos, respetivamente, dizem que vão resistir “até à morte”.

“Não temos água desde segunda-feira, o gás foi cortado na terça-feira, cerca das 18:00, e luz ainda temos. Não tomámos banho, cheiramos mal, a comida tem chegado pela janela. Temos amigos que nos fazem chegar através de uma corda. Já comprei uma espécie de roldana para puxar uma botija de gás. Cá nos arranjaremos”, afirmou Francisco Rocha.

O morador adiantou que “quem sair do prédio não volta a entrar”.

O advogado dos moradores, Magalhães Sant’Ana, chegou ao edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, cerca das 10:30, para reunir com os últimos moradores.

Esta ação de despejo estava prevista cumprir-se às 09:00 de segunda-feira, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de abril, que declarou improcedente a providência cautelar movida pelos moradores em março de 2018.

Na terça-feira, à Lusa, a VianaPolis informou que, “das 105 frações do prédio Coutinho, seis estão por entregar e são habitadas por nove pessoas”, estando em curso negociações com vista a um acordo com os últimos moradores.

“Continuam a decorrer contactos com os residentes no sentido de uma saída voluntária, estando a VianaPolis disponível para chegar a acordo como chegou com os proprietários de 22 frações que, na segunda-feira, entregaram voluntariamente as chaves dos apartamentos”, sustentou a fonte da sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo que prevê, desde 2000, a desconstrução do imóvel de 13 andares.

A fonte da VianaPolis “apelou ao bom senso dos ocupantes das frações do edifício Jardim para que cumpram a lei e as decisões dos tribunais”.

Referiu ainda que, na segunda-feira, a “sociedade foi notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) da ação de intimação pela defesa dos direitos, liberdades e garantias”, também movida pelo advogado dos moradores e interposta no dia 19.

“Não tendo esta notificação efeitos suspensivos, a VianaPolis irá responder ao tribunal dentro do prazo previsto”, referiu.

A fonte daquela sociedade explicou que “só podem entrar no edifício pessoas autorizadas”.

“Os moradores podem sair livremente. A entrada só com autorização da VianaPolis”, reforçou, adiantando que “a suspensão do fornecimento de água ao prédio já foi concretizada e que ainda hoje será cortado o abastecimento de gás”.

Na segunda-feira, os últimos 11 moradores no edifício recusaram entregar a chave das habitações à VianaPolis, no prazo fixado pela sociedade que gere o programa Polis, para tomar posse administrativa das últimas frações do edifício.

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Braga

Circuito turístico “Braga e Bom-Jesus Tour” já está disponível

Turismo

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Foto: DR/Arquivo

Os TUB – Transportes Urbanos de Braga retomam esta terça-feira, e até o dia 30 de setembro, o circuito turístico ‘Braga e Bom-Jesus Tour’.

O circuito que funciona em parceria com a Carristur dispõe de oito viagens diárias, entre as 10:00 e as 17:00, com uma duração aproximada de uma hora.

O circuito tem inicio na Avenida Central e percorre os principais pontos de interesse turístico da cidade. No percurso destaca-se uma paragem junto ao Posto de Turismo, bem como uma paragem junto ao pórtico do Bom Jesus.

O circuito permite, ainda, fazer a ligação ao funicular do Bom Jesus, à Estação Central de Camionagem e à Estação do Caminho de Ferro. Este serviço dispõe de um sistema áudio que está disponível em seis línguas: português, inglês, espanhol, alemão, francês e italiano.

O preço dos bilhetes é de 12 euros para adultos e 6 euros para as crianças. Grupos com quatro ou mais pessoas usufruem de desconto de 10%. Os bilhetes podem ser adquiridos a bordo ou nos agentes identificados para o efeito.

O bilhete permite, ainda, realizar a viagem de ida e volta no funicular do Bom Jesus, bem como, viajar em toda a rede dos Transportes Urbanos de Braga.

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