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Ambientalistas pedem ao Parlamento lei sobre solos contaminados que Governo guarda há três anos

Associação ZERO lembra que já se passaram mais de três anos depois da consulta pública

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A associação ambientalista ZERO apelou hoje aos partidos com representação parlamentar para obrigarem o Governo a legislar sobre solos contaminados, porque a lei preparada pelo Governo “está há três anos na gaveta”.

Em comunicado, a ZERO lembra que já se passaram mais de três anos depois de a proposta de legislação sobre contaminação de solos (ProSolos) ter sido colocada em consulta pública.

O documento, esteve em consulta pública entre 04 de setembro de 2015 e 04 de outubro de 2015.

O facto de até agora nada ter sido feito, no entender da associação, “indica a existência de fortes interesses económicos que se opõem” à publicação do diploma.

A proposta tem como principais objetivos, recorda a ZERO, prevenir a contaminação do solo e, através de um sistema de controlo da venda de terrenos potencialmente contaminados, identificar e responsabilizar as entidades que estão na origem das situações de contaminação do solo.

No comunicado a associação elogia o relatório da consulta pública feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o texto final, que considera equilibrado.

“É por este motivo que não se compreende que, depois deste esforço realizado pela APA, ainda não tenha sido possível publicar esta legislação”, diz a ZERO no comunicado, no qual acusa o Ministério do Ambiente de não ter “peso político”.

Até porque, diz ainda, o próprio secretário de Estado do Ambiente, “na sequência da deteção de milhares de toneladas de solos contaminados no Parque das Nações, declarou em 2017 que ficaria muito dececionado se a legislação ProSolos não fosse aprovada até final desse ano”.

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Dois feridos do acidente na Madeira continuam na Unidade de Cuidados Intensivos

Tragédia na Madeira

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Foto: Diário de Notícias da Madeira

Dois dos feridos do acidente com um autocarro turístico, na quarta-feira, na freguesia do Caniço, na Madeira, continuam hoje internados na Unidade de Cuidados Intensivos, de um total de 16 que continuam no hospital do Funchal.

“Temos dois doentes internados na Unidade de Cuidados Intensivos, três doentes internados na Unidade de Cuidados Cirúrgicos Intermédios, os restantes encontram-se em enfermarias normais”, disse Miguel Reis, adjunto da Direção Clínica do Hospital dr. Nélio Mendonça.

Miguel Reis fez esta noite, numa conferência de imprensa, o ponto de situação do estado de saúde dos doentes que permanecem internados naquela unidade de saúde.

“Ontem [quarta-feira] foram admitidos 28 pacientes, 26 de nacionalidade alemã e dois de nacionalidade portuguesa”, afirmou o clínico, adiantando que “neste momento permanecem internados no hospital 16 doentes, dois de nacionalidade portuguesa e 14 de nacionalidade alemã”.

Do total de doentes que deram entrada naquele hospital do Funchal, 11 já tiveram alta.

Quanto aos dois portugueses envolvidos no acidente e que ainda permanecem internados, Miguel Reis indicou que “a situação mantém-se estável” e com ambos “conscientes”, estando “uma doente internada na Unidade de Cuidados Cirúrgicos Intermédios e um doente internado na enfermaria de Ortopedia”, respetivamente a guia e o motorista do autocarro.

Falando sobre o avião de transporte médico que vai chegar na sexta-feira à ilha da Madeira para levar os doentes que estejam internados de regresso à Alemanha, o responsável clínico informou que, “neste momento, decorre uma avaliação clínica com a equipa médica que veio” daquele país.

O objetivo é a avaliação dos doentes para que, “eventualmente não por critérios clínicos, mas por desejo dos próprios ou dos seus familiares, (…) sejam transferidos o mais rapidamente possível para o seu país de origem”.

“Foi esse o consenso a que chegámos, a nossa equipa aqui no hospital e a equipa que veio da Alemanha”, acrescentou Miguel Reis, vincando não existir “nenhum critério clínico que justifique essa transferência”.

“Ela [a transferência] a ser feita, e o número de doentes [que vão], irá depender única e exclusivamente da situação pessoal dos doentes que manifestem esse desejo, ou que os familiares, na impossibilidade de os doentes darem essa informação, manifestem esse desejo”, reforçou o adjunto da Direção Clínica do Hospital dr. Nélio Mendonça.

Pelo menos 29 pessoas morreram no acidente com um autocarro que transportava turistas alemães, no Caniço, concelho de Santa Cruz, na quarta-feira à tarde.

As vítimas mortais, 11 homens e 18 mulheres, são todas de nacionalidade alemã.

Uma das vítimas morreu no hospital central do Funchal, onde deram entrada 28 feridos, dois dos quais portugueses – o condutor e a guia.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, garantiram hoje que os dois feridos portugueses no acidente com um autocarro turístico na Madeira “estão estáveis” e não há vítimas em risco de vida.

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Programa transfronteiriço de 4 milhões vai permitir circulação de artistas e projetos culturais

Projeto cultural

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Foto: DR

O Programa Centro Magalhães vai envolver um investimento de quatro milhões de euros e permitir a “circulação de artistas e de projetos culturais” entre o Alentejo, Algarve e a Andaluzia (Espanha), revelou hoje a ministra da Cultura.

“O tripé” baseado na “história, criatividade e cooperação” é o que melhor representa o projeto, resumiu Graça Fonseca, em declarações aos jornalistas no final da apresentação do programa, que decorreu no Mosteiro de São Bento de Cástris, em Évora.

Financiado pelo INTERREG V A Espanha Portugal (POCTEP) e integrado no projeto mais amplo denominado SPHERA Cástris para as Indústrias Culturais e Criativas, o Magalhães vai ser executado a partir deste ano e até 2021.

Segundo a ministra, o programa “vai ligar projetos nas zonas do Alentejo, Algarve e Andaluzia”, em Espanha, estando presente “a dimensão da cooperação e da rede”, pois “vai permitir a circulação de artistas e de projetos culturais” entre as regiões.

“Portugal é um país com um património muito rico, mas tem uma dimensão não comparável com outros países, nomeadamente o nosso vizinho, Espanha”, assinalou, apontando a necessidade de criar “projetos que construam redes para além do território e do mercado portugueses”.

Graça Fonseca congratulou-se com o facto de o projeto, que envolve cerca de quatro milhões de euros, permitir “continuar a preservação do Mosteiro” de São Bento de Cástris e ter “uma programação sustentada, com residências artísticas e centros expositivos”.

“Tem uma dimensão de residências artísticas, que vai permitir ter artistas residentes a programar, como também tem uma parte de incubação, uma dimensão de apoio ao empreendedorismo e apoio a projetos na área das indústrias culturais e criativas”, realçou.

De acordo com a governante, os quatro milhões de euros abrangem as componentes de “reabilitação das infraestruturas” e “programação” e serão aplicados nos dois polos do programa, o mosteiro e a Escola de Artes da Universidade de Évora.

Também em declarações aos jornalistas, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, indicou que já foram investidos em obras no mosteiro, nos últimos quatro anos, “mais de 600 mil euros”.

“Temos vários espaços que foram recuperados, fizemos agora as instalações elétricas e estamos a fazer as casas de banho”, mas são “intervenções à escala das nossas possibilidades e sempre intervenções relativamente pequenas para a dimensão do monumento”, indicou.

Com o apoio financeiro do Programa Centro Magalhães, vai ser possível realizar “uma intervenção mais consequente e abrangente”, frisou, admitindo que ainda “não dá para fazer tudo aquilo que é necessário”

O Mosteiro de São de Bento de Cástris, classificado como monumento nacional, poderá, neste projeto, acolher residências, intercâmbios de arte, ciência e património, e incubação de indústrias criativas e culturais.

Será também um novo espaço cultural na região, com salas de exposições permanentes e temporárias, para usufruto dos cidadãos, segundo a tutela.

Na Escola de Artes da Universidade de Évora, irá nascer um laboratório criativo com equipamentos de fabricação digital e prototipagem rápida, aberto aos estudantes da universidade, a artistas, criativos e à população em geral e que servirá como espaço de apoio à incubação de indústrias criativas.

“Pretende-se desenvolver linhas de ação transfronteiriças que reforcem a capacitação do setor das indústrias culturais e criativas das regiões envolvidas: Alentejo, Algarve e Andaluzia”, segundo o Governo.

No Alentejo são parceiros do programa a Direção Regional de Cultura do Alentejo e a Universidade de Évora, tendo a candidatura sido promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

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País

Embarcação de pesca localizada e tripulantes estão bem

A bordo da embarcação estão 10 pessoas

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Foto: DR/Arquivo

A embarcação de pesca que estava incontactável desde a noite de quarta-feira foi hoje encontrada e todos os tripulantes estão bem de saúde, disse à Lusa fonte da Marinha.

Segundo o porta voz da Marinha, comandante Fernando Fonseca, a embarcação, que lançou um alerta na noite de quarta-feira e que estava a ser procurada, está a navegar sem problemas e a caminho de Peniche, distrito de Leiria, apresentando apenas danos no mastro de comunicações.

A bordo da embarcação, que foi detetada pela Força Aérea, estão 10 pessoas, nove tripulantes e um biólogo.

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