A Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) manifestou-se hoje contra a instalação do Parque Eólico de Arcos de Valdevez, que está em consulta pública até 16 de maio.
O pedido de licenciamento do projeto, que abrange ainda o concelho de Monção, está a ser feito pela empresa Madoqua IPP, constituída há três anos e ligada ao grupo Madoqua Renewables Holding BV, com sede nos Países Baixos.
A FAPAS lembra que o a área de estudo deste parque eólico tem como centro a “emblemática aldeia” de Sistelo, classificada em 2017 como Monumento Nacional Paisagem Cultural de Sistelo, a primeira paisagem do país a ser classificada como Monumento Nacional, e situada às portas do Parque Nacional Peneda-Gerês.
O projeto do parque eólico ocuparia cerca de 7.828 hectares, enquanto a área dos corredores da linha elétrica de muito alta tensão, ocuparia cerca de 76.289 hectares, com atravessamento dos concelhos de Arcos de Valdevez, Monção, Melgaço, Ponte da Barca, Vila Verde, Terras do Bouro, Amares, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Montalegre, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, dependendo da definição da subestação de interligação à rede. A título de comparação, a FAPAS dá como exemplo que o Parque Nacional da Peneda Gerês tem 69.592,50 hectares.
Frisa ainda que a área pretendida para implantação do parque eólico conflitua com a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês/Xures, designada pela UNESCO em 2009, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda-Gerês
(PTCON0001), a IBA (Área Importante para as Aves) Serras da Peneda e Gerês e a Paisagem Cultural de Sistelo (Monumento Nacional), e com “muito mais pré-existências naturais e culturais”.
32 aerogeradores
Está previsto instalar 32 aerogeradores com torres de 112 metros de altura e rotor com 175 metros de diâmetro que, quando em funcionamento “provocarão ruído com níveis sonoros de 92 dB(A) a 106.9 dB(A), “equivalente a um espetáculo de rock”.
“Conforme a velocidade do vento, isto numa região agroflorestal, onde o silêncio reina; implica, ainda, a abertura de uma rede de estradões, que potenciarão o trânsito numa zona até agora pouco acessível, e que ainda é um dos últimos redutos de vida selvagem nas imediações do PNPG, nomeadamente para alcateias de lobo-ibérico e algumas espécies de aves”, refere a associação ambientalista.
“Impacto negativo, muito forte, permanente e não passível de minimização”
E acrescenta: “Numa região com uma elevada qualidade cénica, a instalação de torres eólicas, da linha elétrica de interligação e da rede de estradões terão um impacto negativo, muito forte, permanente (durante, pelo menos, 30 anos) e não passível de minimização”.
Posto isto, a FAPAS considera que o Estudo de Impacte Ambiental não deve aprovar esta construção, até pelos “efeitos cumulativos com outros parques eólicos e parques fotovoltaicos já existentes na região”.
“Por outro lado, as áreas protegidas ou classificadas – entre elas o nosso único Parque Nacional – devem ser consideradas um valor, um ativo nacional, intocável, quer por razões ambientais quer por razões económicas (turismo vs. desenvolvimento local); não serão uns quantos milhares de euros pagos pelo aluguer dos terrenos durante 30 anos que justificam, numa perspetiva coletiva, regional e nacional, o licenciamento deste projeto.
A associação recorda que “têm sido várias as intenções de desqualificar a paisagem rural de elevada qualidade do Alto Minho”. Em 2015 foi o aproveitamento hidroelétrico em Sistelo (Arcos de Valdevez) – reprovado pela Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental – e, em 2019, o pedido de prospeção e extração de lítio, na mesma área deste parque eólico.
