O grupo GEOTA queixou-se na Assembleia da República, onde foi ouvido na quarta-feira, na Comissão do Ambiente, do “secretismo” do Governo sobre a eventual construção da barragem de Fridão, divulgaram hoje os ambientalistas.
“O secretismo com que tem sido conduzido parece-nos difícil de entender. Já solicitámos mais informação, os partidos políticos, soubemos hoje [quarta-feira], também o fizeram, e o Governo não dá respostas”, pode ler-se num comunicado enviado hoje.
Para o GEOTA, “uma das maiores dúvidas, que poderia ficar esclarecida se o ministério disponibilizasse o Contrato de Implementação, é perceber porque é que a EDP terá pago por Fridão quase 218 milhões de euros, enquanto Alvito custou menos de 14 milhões, sem que nada o justifique”.
Aquela organização ambientalista acrescentou aos deputados outra dúvida, que se prende “com a razão para rejeitar fazer um novo Estudo de Impacte Ambiental, quando o anterior foi até alvo de um parecer da Autoridade Nacional de Proteção Civil que alertou para os riscos de segurança para Amarante”.
A barragem de Fridão consta há vários anos do Plano Nacional de Barragens, mas uma decisão sobre a construção daquele empreendimento hidroelétrico, que afeta vários concelhos (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), tem sido sucessivamente adiada, num processo com avanços e recuos ao longo dos anos.
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente assinala que “o Programa Nacional de Barragens está neste momento a ser investigado pelo Ministério Público”, no seguimento de uma queixa-crime apresentada pelos ambientalistas. Também o projeto de Fridão, lê-se ainda no comunicado, “é alvo de dois processos em tribunal, que aguardam resolução”.
Na sequência da audição na comissão parlamentar, aquela organização concluiu que, aparentemente, se o Governo tomar a decisão política de avançar com este projeto, fá-lo-á isoladamente, pois todos os outros partidos revelaram oposição ou, pelo menos, grandes reservas”, afirmou Ana Brazão, coordenadora do projeto “Rios Livres GEOTA”, citada no comunicado.
Segundo o grupo ambientalista, “a reunião serviu para que todos os partidos, exceto o PS, mostrassem reservas em relação ao projeto do Governo, queixando-se, sobretudo, de falta de informação para uma decisão informada, num tema com implicações tão relevantes sobre as populações e o território”.
A Barragem de Fridão, no rio Tâmega, foi concessionada à EDP e integra desde 2008 o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), num investimento estimado de 304 milhões de euros.
