A Câmara de Amares aprovou, com o voto contra do PS, um Orçamento de 21,2 milhões de euros para 2025, sendo uma das apostas a bonificação em sede de IMI em função do número de filhos, foi hoje anunciado.
Segundo fonte municipal, em 2025, a exemplo deste ano, a taxa mínima do imposto municipal sobre imóveis (IMI) continuará em 0,3% para os prédios urbanos destinados a habitação própria e permanente do agregado familiar. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
No entanto, ao valor do imposto a pagar passarão a ser deduzidos 30, 70 ou 140 euros, consoante o agregado tenha um, dois ou três ou mais dependentes a cargo, respetivamente.
Com esta medida, o município de maioria PSD/CDS-PP perderá cerca de 250 mil euros de receita.
“Não vemos esta perda de receita como uma despesa, mas como um investimento nas famílias amarenses”, sublinha, em comunicado, o presidente da Câmara, Manuel Moreira, sublinhando tratar-se de uma aposta num concelho amigo das famílias.
Do orçamento previsto para 2025, o maior investimento é canalizado para as funções sociais, com a Educação à cabeça, absorvendo 1,7 milhões de euros.
O Ordenamento do Território tem previstos 680 mil euros de investimento e vai contemplar, entre outros, a requalificação da Unidade de Saúde de Amares.
Nos Serviços Culturais e Recreativos, o executivo destaca a construção do pavilhão multiusos, num montante superior a dois milhões de euros.
O PS votou contra, considerando que a maioria PSD/CDS apresenta um plano de investimentos “totalmente irrealista e que mais não é do que uma lista de obras”, muitas das quais sem cabimentação orçamental.
O PS critica também a “forte dependência de fundos externos, o aumento contínuo das despesas correntes e uma capacidade reduzida para investimentos próprios”.
“Muito preocupante ainda é o facto de o orçamento prever uma diminuição das receitas provenientes de fundos comunitários para o ano de 2025 (-22,3%), porque traduz a incapacidade do município de captar este tipo de financiamentos de que tanto necessita para realizar investimentos”, acrescenta.
A maioria PSD/CDS realça ainda o valor de transferência para as juntas de freguesia, que em 2025 será “o maior de sempre”, na ordem dos 1,7 milhões de euros.
“Apresentamos um orçamento exequível, rigoroso, transparente e, acima de tudo, que permita continuar a garantir o equilíbrio e estabilidade das contas e a excelente saúde financeira do município”, sustenta o presidente da Câmara.
Manuel Moreira diz que “a demonstração da solvabilidade do município de Amares é a sua margem de endividamento, que em setembro deste ano era superior a sete milhões de euros”.
Uma situação que permitirá, em 2025, contrair um empréstimo para intervenção nas principais estradas municipais, no valor de um milhão de euros.
