A Câmara de Amares aprovou hoje, por maioria, o orçamento de 16,2 milhões de euros para 2022, inferior ao de 2021 em 600 mil euros, bem como as Grandes Opções do Plano para o próximo ano.
Discutidos e aprovados na reunião quinzenal do executivo municipal, os documentos foram aprovados com votos a favor dos quatro vereadores que compõem a maioria PSD/CDS-PP e a abstenção dos três vereadores do PS, estando agendada para 17 de dezembro a votação em Assembleia Municipal, órgão em que 26 dos 37 deputados pertencem à coligação de direita.
Depois de, em 2021, as despesas correntes terem correspondido a 60% do total, no próximo ano essa rubrica perfaz 66% das despesas totais (10,7 milhões de euros), cabendo a restante percentagem às despesas de capital (5,5 milhões), que incluem os 677 mil euros para as Juntas de Freguesia, mais sete mil euros face a este ano.
Nesse quadro, o município vai aplicar 1,155 milhões de euros na Educação, que se repartem pelos transportes escolares (480 mil euros), “apoio à família” (450 mil), confeção de refeições nos centros escolares (180 mil) e bolsas de estudo e prémios de mérito (40 mil).
Já a ação social recebe 120 mil euros, destinados sobretudo ao “apoio à medicação e ao arrendamento”, enquanto as instituições recreativas e desportivas têm ao seu dispor 390 mil euros.
Em comunicado, o presidente da Câmara recém-eleito, Manuel Moreira, vincou que o primeiro orçamento do mandato corresponde “à aproximação do fim de mais um ciclo de fundos comunitários”, numa fase em que as instituições se tentam “reorganizar perante as consequências sociais e económicas da pandemia”.
“Sabemos que os próximos anos serão de grande exigência e de transformações estruturais na dinâmica das autarquias. (…) Nos próximos quatro anos, avançaremos de forma planeada e estruturada para a execução dos compromissos que assumimos”, lê-se.
Já o vereador Pedro Costa, um dos três socialistas no executivo municipal, vincou, na declaração de voto, que o facto de as despesas correntes “absorverem cerca de 66% do total das receitas” demonstra “uma certa asfixia financeira” da autarquia, que se reflete na falta de investimento, e criticou o aumento dos custos com pessoal.
“O crescimento exponencial dos ‘custos com pessoal’ continua. Tomando como referência a projeção desta despesa no ano passado (mais de 4,3 milhões de euros) e comparando-a com a que hoje quer aprovar para 2022 (quase 4,8 milhões), estamos a aprovar um acréscimo de despesas com pessoal de quase meio milhão de euros, o que faz mais 9% nos custos com pessoal”, declarou.
No que respeita às Grandes Opções do Plano, a área das funções sociais recolhe mais de 3,3 milhões de euros, valor que corresponde à maior fatia do investimento (62% do total), à semelhança do que aconteceu em 2021, quando a autarquia direcionou 3,1 milhões de euros para esse setor (46% do total).
A Câmara Municipal de Amares pretende também construir uma rede pedonal entre a Escola Secundária de Amares, a Escola EB 2 e 3 de Amares e o Centro Escolar de Ferreiros, para criar “condições de circulação em segurança” para os alunos, a partir de um investimento de dois milhões de euros.
A criação de um centro interpretativo no Mosteiro de Bouro, com horizonte de execução até 2023, segundo um investimento de 500 mil euros, e a intervenção de 350 mil euros no santuário de Nossa Senhora da Abadia, que inclui a criação de uma loja turística, são medidas financiadas por fundos comunitários que transitam dos documentos aprovados para 2021.
Já as obras na rede viária devem ascender aos 500 mil euros.
