A câmara de Amares aprovou hoje por unanimidade um “pacote de medidas” de apoio aos restaurantes e ao pequeno comércio com o objetivo de “minimizar os graves prejuízos” causados pela atual pandemia de covid-19.
Em informação disponibilizada à Lusa, a autarquia explica que as medidas aprovadas em reunião de câmara incluem a adoção do logótipo “Eu faço compras em Amares” e a isenção total da fatura da água, lixo e saneamento a todos os restaurantes e similares (cafés, pastelarias), a todas as lojas de pequeno comércio (até 200 metros quadrados) e a pequenos negócios com porta para a rua.
As “medidas excecionais” vão vigorar nos meses de novembro e dezembro e serão reavaliadas no início de janeiro, alertando a autarquia que as isenções “pressupõem uma utilização racional dos recursos”, pelo que, em cada situação, não poderão ser superiores “aos custos da fatura no mês equivalente de 2019”.
As medidas foram propostas por uma comissão das três forças políticas que compõem o executivo camarário (PSD/CDS-PP, PS e pelo Movimento Amares Independente e Solidário (MAIS).
“Vivemos hoje tempos difíceis que perturbam a estabilidade económica da restauração e do pequeno comércio. Na verdade, esta situação da pandemia impõe que se tomem medidas excecionais por vivermos também tempos excecionais”, sublinhou o vice-presidente da autarquia, Isidro Araújo.
Portugal contabiliza pelo menos 3.897 mortos associados à covid-19 em 260.758 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana e feriados a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.