Os municípios de Monção e Melgaço, no Alto Minho, de As Neves e Arbo, na Galiza, participam no domingo, numa manifestação contra a instalação de uma linha elétrica de alta tensão que atravessa as duas regiões.
A concentração, seguida de manifestação, foi convocada na sequência da publicação, em abril, no boletim oficial do Governo espanhol da declaração de impacto ambiental emitida pela Direção-Geral de Qualidade e Avaliação Ambiental.
Para os municípios da região fronteiriça, aquela declaração vem demonstrar que “o Governo de Espanha mantém o traçado inicial da linha elétrica de muito alta tensão de 400 quilovolts (Kv), desde Fonte Fria até à fronteira portuguesa”.
Promovida pela Associação de Afetados Pela Linha de Alta Tensão Fonte Fria – Fronteira portuguesa, a manifestação tem prevista a presença dos autarcas dos quatro municípios que já se comprometeram a incentivar à participação das populações das duas regiões e a contactar os restantes municípios do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, para reforçar a “frente comum” de contestação ao projeto.
A concentração seguida de manifestação, que pretende alertar para o “impacto negativo brutal” daquele empreendimento nos territórios e nas populações, tem início às 17:00, em Valiñas-Poste (Barcela-Sela), em Arbo.
Em causa está a construção de uma linha elétrica de 400 kV desde Fonte Fria, em território galego, Espanha, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede elétrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.
Em Portugal, a área de implantação abrange sete concelhos – Vila Verde, no distrito de Braga e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Monção e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo – e um total de 60 freguesias.
Em 2015, o projeto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projeto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 kV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.
O projeto esteve em consulta pública entre 15 de junho e 24 de julho.
A proximidade desta linha, aérea, às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.
Na nota publicada na sua página no Facebook, a Câmara de Monção adiantou que, na terça-feira, o presidente da câmara, o social-democrata António Barbosa e seu colega de Melgaço, Manoel Baptista (PS), e os autarcas de Arbo, Horácio Gil, e de As Neves, Xose Manuel Rodriguez, reuniram-se para analisar a posição do governo espanhol e estabelecer uma frente comum contrária ao projeto elétrico.
Os autarcas lamentam que “o Governo espanhol não tivesse atendido às legítimas preocupações das populações e do poder local, manifestadas em diversos locais e variadas formas, os quatro autarcas reafirmaram a sua oposição à construção daquele empreendimento elétrico”.
Consideram ainda que “a instalação de uma linha de muito alta tensão terá um impacto negativo brutal em ambos os territórios e nas populações locais, originando diversos problemas para a saúde pública, comprovada em diferentes publicações e pesquisas efetuadas por organismos distintos e credíveis”.
Na sexta-feira, o autarca de Arbo, Horácio Gil, vai reunir-se com a subdelegada do Governo em Pontevedra, Carmen Larriba Garcia, estando ainda sem data marcada a audiência solicitada pelos municípios ao Ministério espanhol da Transição Ecológica.
