O diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho disse hoje que o território se encontra “afogado” por uma única passagem na fronteira entre os dois países e a situação está a tornar-se “insustentável”.
“A situação está a tornar-se insustentável, já que o território do Minho se encontra afogado por uma única passagem de fronteira, a que liga Valença, no Alto Minho, a Tui, na Galiza, o que impossibilita as intensas relações socioeconómicas entre ambas margens do rio Minho”, afirmou Uxío Benítez, citado numa nota hoje enviada à imprensa, na sequência de uma reunião daquele organismo, realizada na quinta-feira, por videoconferência.
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00:00 de 15 de junho devido à pandemia de covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada, na quarta-feira, em Diário da República.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e terminava às 00:00 de quinta-feira este controlo.
No distrito de Viana do Castelo, o único ponto de passagem autorizado é o que liga a cidade de Valença a Tui, na Galiza.
Uxío Benítez defendeu a “implementação de medidas reivindicativas contundentes e visíveis que chamem a atenção para esta problemática, além de continuar a trabalhar a vertente administrativa para conseguir abrir um maior número de pontos transfronteiriços”.
Constituído em fevereiro de 2018 e com sede em Valença, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.
Na nota, aquela organismo manifesta “um profundo mal-estar pela existência de um único ponto de passagem na fronteira” entre as duas regiões transfronteiriças, “especialmente no que respeita aos trabalhadores transfronteiriços”.
O AECT Rio Minho e “os representantes das eurocidades da raia minhota [Valença e Tui, Vila Nova de Cerveira e Tomiño, Monção de Salvaterra do Minho] decidiriam reforçar o protesto devido à não reabertura de fronteiras”, numa posição que disse ser “corroborada pela Junta da Galiza”.
“Esta postura consensual é sustentada pela recente publicação do Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal que indica que, dos 60 pontos existentes entre ambos os países, os de Valença-Tui, Cerveira-Tomiño e Monção-Salvaterra do Minho estão entre os seis com maior fluxo de tráfego transfronteiriço, somando, entre as três, mais do 50% do trânsito de veículos”.
Já o vice-diretor do AECT Rio Minho e presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, sublinhou que “esta posição visa insistir junto das instâncias do poder, quer o lado português quer do lado espanhol, sensibilizando-as para esta problemática, tanto mais que a situação sanitária de ambos os lados da fronteira do rio Minho é, neste momento, muito idênticos, com uma evolução claramente favorável”.
“Se é possível assegurar condições de segurança sanitária entre Valença e Tui, também o será nas outras fronteiras, mediante a boa coordenação das forças de segurança dos dois países e, se necessário, com a colaboração das autarquias que, como sempre, estão disponíveis para colaborar”, frisou.
Fernando Nogueira adiantou que “esta preocupação será novamente remetida para o Governo e grupos parlamentares, equacionando-se a possibilidade de se promover uma petição pública conjunta, no sentido de alcançar a aplicação destas medidas reivindicadas”.
No final do encontro, “ficou ainda acordado que, nos próximos dias, serão convocados os restantes concelhos da raia para consensualizar algumas medidas de protesto, com o intuito de criar um maior impacto junto dos Governos de Portugal e Espanha”.
Portugal contabiliza 1.289 mortos associados à covid-19 em 30.200 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
