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Alto Minho à frente de Ave e do Cávado na captação de fundos europeus

Norte concentra 41% dos fundos aprovados em Portugal

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Foto: DR

De acordo com a publicação ‘Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte’, publicada em dezembro de 2020 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N), até 30 de junho de 2020, foram aprovados, no âmbito da política de coesão, para operações da esfera municipal 6.407 operações, das quais, 2.592 na região Norte. Num total de 2.949 milhões de euros, aprovados em Portugal, a Região Norte captou 1.196 milhões de euros desse total, correspondendo a 41% dos apoios aprovados.

Quase um quinto dos apoios atribuído a este tipo de operações concentra-se em quatro concelhos: Porto (61 milhões de euros), Matosinhos (55 milhões de euros), Vila Nova de Gaia (48 milhões de euros) e Braga (43 milhões de euros). Estes concelhos são os mais populosos da região e juntos representam 24% da população.

Entre os outros grandes concelhos do Minho, Viana do Castelo foi quem captou mais fundos, 34 milhões, seguido de Guimarães (28 milhões), Famalicão (25 milhões) e Barcelos (22 milhões).

O documento da CCDR-N destaca que em conjunto, os 52 concelhos de baixa densidade, da Região do Norte, concentram cerca de 37% do fundo aprovado para operações da esfera municipal. Estes concelhos representam 20% da população residente no Norte e 77% da superfície territorial da Região. Há dez concelhos que se destacam por intensidade de apoios superior a 1.000 euros/habitante e três com mais de 1.200 euros/habitante: Murça (1.834 euros/hab), Mondim de Basto (1.287 euros/hab) e Freixo de Espada à Cinta (1.239 euros/hab).

Vila Verde é o único concelho de baixa densidade o ocupar os últimos lugares no ranking de fundo aprovado por habitante

No ranking do fundo aprovado, por habitante, por concelho, os 24 primeiros lugares são ocupados por concelhos de baixa densidade demográfica. Nos últimos 20 lugares desta tabela, só aparece um concelho de baixa densidade: Vila Verde.  Note-se que, como o documento refere, estes apoios são decididos através de mecanismos que colocam em concorrência candidaturas de diferentes territórios, não resultando apenas da pré-alocação dos fundos.

Entre os grandes concelhos minhotos, Guimarães é aquele que atrai menos fundos por habitante

Um olhar para os maiores concelhos do Minho, tomando em linha de conta o fundo aprovado, por habitante, por concelho, Viana do Castelo lidera, com 408,7 euros/ habitante, segue-se Braga (234,5 euros/hab), Famalicão (192,8 euros/hab), Barcelos (188,74 euros/hab) e, finalmente, Guimarães (185,9 euros/hab).

Alto Minho à frente de Ave e do Cávado

No Minho a sub-região do Alto Minho foi a que captou mais fundos por habitante (644,8 euros/hab), com destaque para o concelho de Paredes Couras, acima dos 1.000 euros por habitante (1.195 euros/hab). A sub-região do Ave atraiu 295,2 euros por habitante, aqui está em evidência Mondim de Basto com mais de 1.200 euros por habitante (1.287 euros/hab), seguida de Melgaço (943 euros/hab) e Arcos de Valdevez (896,6 euros/hab). Na sub-região do Cávado os fundos captados totalizam 285,3 euros/habitante, destacam-se os concelhos de Terras de Bouro (623,3 euros/hab) e Amares (526,8 euros/hab). 

Das 31 prioridades de investimento apoiadas, há quatro que concentram acima de 60% dos fundos aprovados: reabilitação urbana (21%), mobilidade urbana sustentável (14%), infraestruturas de educação (13%) e ciclo urbano da água (13%).

O peso dos apoios à esfera municipal no conjunto de apoios da Política de Coesão varia consideravelmente consoante a sub-região considerada. A Área Metropolitana do Porto, fica abaixo da média nacional (14%), com 12%, o Ave está alinhado com a média nacional (14%), o Cávado (13%) e o Alto Minho destaca-se com 27%. A CCDR-N justifica esta disparidades pelas diferenças entre os territórios ao nível das dinâmicas de investimento de entidades não municipais, por exemplo, entidades do sistema científico e tecnológico.

O projeto de maior valor na Região do Minho é em Guimarães

Matosinhos tem o projeto de maior valor – a ETAR – Tratamento Secundário, com um apoio aprovado de quase 13 milhões de euros –, mas o concelho do Porto destaca-se como o que tem mais projetos entre os de maiores dimensões. Entre os trinta maiores projetos com fundos aprovados, há sete do concelho do Porto.

Na tabela dos maiores projetos apoiados na Região Norte, o Minho apresenta três  entre os dez maiores: a adaptação dos edifícios do Teatro Jordão e  Garagem Avenida, para instalação da Escola de Música, Artes Performance e Visuais da Universidade do Minho, promovido pela Câmara de Guimarães (9,8 milhões de euros); o controlo e redução de perdas no Sistema de Águas do Alto Minho, promovido pela águas do Alto Minho (5,3 milhões de euros); e a reabilitação do Parque de Exposições de Braga, promovida pela Câmara de Braga (7,5 milhões de euros).

Os concelhos minhotos colocam ainda mais sete projetos entre no top 30 dos de maior valor:  a reabilitação do Mercado Municipal de Braga, promovido pela Câmara Municipal de Braga (4,1 milhões de euros); Cursos Profissionais (2014-2016 e 2016-2019), da – Escola Profissional do Alto Lima (3,9 e 3,8 milhões de euros); estratégia ambiental inovadora nos Transportes Urbanos de Braga (3,6 milhões de euros); requalificação e Modernização da EB2/3 das Taipas, promovido pela Câmara de Guimarães (3,5 milhões de euros); otimização e reforço da rede de recolha seletiva e triagem da Braval (3,5 milhões de euros); ampliação e requalificação da Escola Secundária de Fafe, promovido pela Câmara de Fafe (3,4 milhões de euros).

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