Ainda não é obra visível mas já é um começo. A Infraestruturas de Portugal (IP) adjudicou esta semana um estudo prévio de impacte ambiental para o troço Braga-Valença da nova linha de Alta Velocidade Porto-Braga-Vigo, de forma a atualizar estudos anteriores que já não são fidedignos por causa de várias alterações no anterior traçado delineado.
O contrato foi adjudicado à empresa Arqpais – Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente pelo valor de 424.915,00 euros e com um prazo de execução de 600 dias.
Em documento obtido por O MINHO junto da Infraestruturas de Portugal, é referido que o estudo incide na implementação da Nova Linha de Alta Velocidade (LAV) entre Porto – Valença – Vigo, considerado pelo anterior Governo como “um elemento estratégico do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030)”.
A implementação da atualização do estudo de impacte ambiental ocorrerá em fases, começando com o trecho entre Braga e Valença, e visa obter uma Declaração de Impacto Ambiental favorável.
A linha terá uma extensão aproximada de 70 km, incluindo estações em Braga, Ponte de Lima e Valença.
O documento também aborda a integração com o Ramal de Braga e a Linha do Minho, bem como a localização das estações e as questões ambientais envolvidas.
O objetivo é reduzir o tempo de viagem entre Porto e Vigo para aproximadamente uma hora.
Análise detalhada dos estudos anteriores
Uma análise detalhada do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da RAVE para o Estudo Prévio anterior também é considerada essencial neste contrato. A IP pretende que se examinem “as diferenças entre a situação atual e a situação durante os estudos anteriores, considerando ocupação do território, PDMs e legislação em vigor”.
As informações atualizadas das entidades responsáveis pela gestão de infraestrutura e território também devem ser consideradas.
A IP salienta que conflitos territoriais significativos devem ser documentados, potencialmente levando à revisão do traçado aprovado anteriormente e à exploração de novas alternativas.
Esta fase também inclui uma avaliação preliminar da viabilidade ambiental das alterações propostas, como estações em Braga, Ponte de Lima e Valença, e novas conexões com a Linha do Minho.
Dessa forma, a IP prevê que o relatório resultante consolidará a identificação e atualização de condicionantes, conflitos territoriais e ambientais, e a análise preliminar das alternativas de traçado dos Estudos Prévios anteriores.
Estudo de Impacto Ambiental
Após a definição dos corredores/alternativas a estudar e a elaboração detalhada do Estudo Prévio, será desenvolvido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Este seguirá uma estrutura semelhante ao realizado pela RAVE, com ajustes aos requisitos legais atuais.
Serão incluídos elementos para avaliação de impactos transfronteiriços e cumprimento das normas técnicas e regulamentares relevantes.
O EIA abordará uma ampla gama de questões ambientais, desde a descrição do projeto e das alternativas consideradas até a análise de riscos e impactos cumulativos.
Também incluirá medidas de minimização, planos de monitorização e gestão ambiental resultantes do projeto.
