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Alemanha e França propõem 500 mil milhões para Fundo de Recuperação das economias afetadas

Covid-19

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Foto: DR/Arquivo

A Alemanha e a França propuseram hoje o valor de 500 mil milhões de euros para a criação de um fundo de recuperação europeu para as economias afetadas pela pandemia de covid-19.


Numa declaração conjunta, após uma reunião por videoconferência, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, indicaram que o fundo proposto será entregue a fundo perdido às economias mais afetadas.

“Criar uma Europa da saúde deve ser a nossa prioridade”, afirmou Macron, realçando que o plano de relançamento económico para a Europa destina-se a combater uma recessão de amplitude histórica no continente.

“Para apoiar uma retoma duradoura que restabeleça e reforce o crescimento na União Europeia, a Alemanha e a França apoiam a criação de um fundo de relançamento económico temporário e enquadrado” no projeto de orçamento da UE dotado de “500.000 milhões de euros”, lê-se na declaração comum.

Nesse sentido, tanto Berlim como Paris propões que a Comissão Europeia (CE) financie o apoio ao relançamento económico ao emprestar o dinheiro aos mercados “em nome da UE”.

O dinheiro seguirá, depois, revertido em “despesas orçamentais” aos países europeus e “aos setores e regiões mais afetadas”, acrescenta-se no documento.

Os financiamentos “terão como alvo as dificuldades ligadas à pandemia e sobre as respetivas repercussões”, devendo ser reembolsado progressivamente em vários anos.

O fundo não será apresentado como ‘eurobonds’, da dívida mutualizada diretamente entre os Estados europeus, tal como a Itália o reclamou e que foi rejeitado pelos países do Norte da Europa e pela Alemanha.

No entanto, o plano, se aprovado pelos 27 países da UE, aproximar-se-á desse modelo.

O chefe de Estado francês sublinhou tratar-se de “uma grande etapa” na História europeia.

“Não serão empréstimos, mas sim dotações” diretas aos países mais afetados e, por isso, beneficiários do plano, que não terão de reembolsar as ajudas” frisou Macron.

Por seu lado, Merkel assegurou que a proposta de criação do fundo é a “resposta certa” à crise desencadeada peã pandemia, a que se seguirá uma “vasta resposta” para enfrentar as consequências a mais longo prazo, reconhecendo que há países da UE que foram mais afetados que outros.

“Tem de se fazer tudo dentro das regras orçamentais” da UE, advertiu Merkel, acrescentando que a aplicação das futuras medidas no quadro do combater às consequências da pandemia poderá requerer uma reforma dos tratados comunitários.

“Temos de agir em conjunto, de uma maneira europeia”, acrescentou a chanceler alemã, que alertou para o facto de as circunstâncias atuais “podem pôr em perigo a unidade” da UE, pelo que se apela à unidade e à solidariedade da comunidade.

O objetivo, insistiu, é que, da atual crise, saia uma União Europeia “forte e unida”, lembrando que o fundo hoje proposto é um “valor inicial” para, num primeiro momento, enfrentar as consequências da pandemia, uma vez que terá, depois, de ter um alcance ainda maior.

O plano de relançamento económico terá de se ajustar ao programa de emergência de combate à pandemia já aprovado pelos ministros das Finanças da Zona Euro.

Entretanto, em Bruxelas, a Comissão Europeia já se regozijou com a proposta franco-alemã.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a “proposta construtiva” da Alemanha e França para o fundo de recuperação europeu, de 500 mil milhões de euros, notando que a sua proposta vai no mesmo sentido.

“Congratulo-me com a proposta construtiva apresentada pela França e pela Alemanha. Reconhece o alcance e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta, colocando, com razão, a tónica na necessidade de trabalhar numa solução com o orçamento europeu no seu cerne”, refere a líder do executivo comunitário em comunicado.

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Costa à espera dos Verdes e da ex-deputada do PAN para viabilizar Orçamento

Orçamento do Estado para 2021

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António Costa. Foto: Twitter / António Costa / Arquivo

O Governo e o PS ainda precisam de garantir mais uma abstenção para aprovar, na generalidade, o Orçamento de 2021, depois de o Bloco de Esquerda ter hoje anunciado um “não” e o PAN a abstenção.

Olhando à composição da Assembleia da República, poderá ser o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) ou a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) a dar essa votação, à justa, já que a outra deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) anunciou hoje à tarde que não inviabiliza o orçamento, estando entre a abstenção e o voto a favor.

O PS, com 108 deputados, precisa de oito votos de outras bancadas ou de 15 abstenções para fazer passar o orçamento.

Do lado do “chumbo”, e depois do “não” do BE, hoje anunciado, contabilizam-se 105 votos – 79 do PSD, 19 do Bloco, cinco do CDS, um do Chega e outro da Iniciativa Liberal (IL)

O PCP, com 10 deputados, foi o primeiro a anunciar que vai abster-se, na sexta-feira.

Hoje, o PAN, que tem três deputados, revelou ter optado pela abstenção, e assim o Governo estava a dois votos de fazer passar a proposta.

Duas horas mais tarde, foi o BE, que viabilizou vários orçamentos desde 2015, a dizer que, desta vez, vota contra.

Assim, falta conhecer o sentido de voto de três deputados: Cristina Rodrigues, que deverá anunciar na segunda-feira, e os dois deputados do PEV, na terça-feira.

O debate do Orçamento do Estado de 2021 no parlamento está agendado para terça-feira e quarta-feira, sendo votado, na generalidade, no último dia.

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PS perdeu maioria absoluta nos Açores

Eleições regionais

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Foto: DR

O PS perdeu hoje a maioria absoluta nas eleições regionais dos Açores, só tendo conseguido eleger 25 deputados do total de 57 parlamentares da Assembleia Legislativa Regional.

O PS governa a região desde 1996, mas apenas nas eleições realizadas em 2000 obteve maioria absoluta, renovada nos escrutínios de 2004, 2008, 2012 e 2019.

Para alcançar a maioria absoluta o PS teria que ter pelo menos 29 dos 57 deputados do parlamento açoriano.

Costa remete para socialistas açorianos “construção de soluções” de governo

O secretário-geral do PS saudou a “sétima vitória consecutiva” alcançada hoje pelo seu partido nas eleições regionais dos Açores e invocou a autonomia regional para remeter para os socialistas açorianos a “construção das soluções” de governo.

Estas posições foram transmitidas por António Costa, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, em Lisboa, depois de os socialistas açorianos terem conquistado 25 dos 57 mandatos em disputa nas eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, perdendo a maioria absoluta.

Perante os jornalistas, António Costa citou uma afirmação momentos antes proferida pelo presidente do PSD, Rui Rio: “Matematicamente o PS ganhou”.

Interrogado sobre o facto de existir uma maioria à direita do PS na nova Assembleia Legislativa Regional dos Açores, António Costa referiu que os socialistas dos Açores “gozam de total autonomia”.

“Não cabe ao secretário-geral do PS pronunciar-se sobre a forma que o PS/Açores encontrará para, a partir da vitória que os açorianos lhe deram, construir as soluções governativas. Tenho a certeza de que Vasco Cordeiro saberá encontrar as melhores vias para responder à situação e cumprir o mandato que lhe foi conferido pelos açorianos”, declarou.

Presidente do PSD destaca resultado “francamente positivo” do PSD e desgaste do PS

O presidente do PSD, Rui Rio, destacou hoje “o resultado francamente positivo” nas eleições regionais dos Açores, considerando que a perda da maioria absoluta do PS mostra “um notório desgaste do governo regional” socialista, tal como do executivo nacional.

Na sede do PSD/Porto, Rui Rio falou aos jornalistas pouco depois de se conhecerem os resultados finais das eleições dos Açores, nas quais o PS perdeu a maioria absoluta, elegendo 25 deputados do total de 57 parlamentares da Assembleia Legislativa Regional.

“Queria começar por realçar o resultado francamente positivo que o PSD alcançou nos Açores e o resultado muitíssimo abaixo daquilo que eram as expectativas do PS para estas eleições”, referiu.

O presidente do PSD comparou os números dos dois maiores partidos e referiu que o PS “perdeu 7,5% dos votos e perdeu cinco deputados regionais”, enquanto o “PSD subiu 3% e subiu dois deputados regionais”.

“Há um notório desgaste do governo regional, tal como aqui, no continente, há um notório desgaste do Governo nacional, mas mesmo assim o resultado francamente positivo”, apontou.

 

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Norte (outra vez) em alerta máximo: 10.850 infetados e 63 mortos na última semana

Covid-19

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O número de infeções por covid-19 não para de aumentar em todo o país, mas o Norte voltou a ser a região onde se encontram o maior número de contágios ao longo da última semana.

Desde a passada segunda-feira, dia 19 de outubro, foram registados 10.850 casos de infeção pelo novo coronavírus, lamentando-se 63 mortos.

Embora sem discriminar os dados em termos de casos ativos, sabe-se que os concelhos de Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras são os que mais preocupam, levando a que o Governo anunciasse medidas especificas para os três municípios, como o dever de permanência no domicílio, proibição de eventos com mais de cinco pessoas, cancelamento de feiras e mercados, teletrabalho obrigatório e encerramento de todos os estabelecimentos até ás 22:00 horas. Também as visitas aos lares de idosos estão suspensas.

No entanto, o agravar da situação parece ter já entrado no Minho, com os concelhos de Vizela e de Guimarães a ficarem sob apertada vigilância do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde, podendo conhecer novos desenvolvimentos nos próximos dias.

Nos últimos quatro dias, o concelho de Guimarães registou 401 novos casos do vírus, um número preocupante para as autoridades de saúde. Domingos Bragança, presidente da Câmara, tem dado a cara pela obrigatoriedade de utilização de máscaras na rua e mostrou-se várias vezes preocupado com a situação no concelho, levando a que na última reunião da comissão municipal de proteção civil, fossem tomadas algumas medidas.

Vizela a “ferro e fogo”

Também Vizela registou 134 vasos nos últimos quatro dias, número que, tendo em conta a sua parca população e área geográfica, pode indicar que será um concelho em estado máximo de alerta.

Víctor Hugo Salgado, autarca de Vizela, está infetado com covid-19, e manifestou hoje vontade perante as autoridades de saúde para que as restrições aplicadas aos três concelhos vizinhos do distrito do Porto sejam também implementadas em Vizela.

Em entrevista à Rádio Vizela, o autarca, que desenvolveu uma pneumonia na sequência da infeção, mostrou-se apoiante dessas medidas no concelho, uma vez que, segundo o próprio, existem mais de 300 casos ativos.

O facto de Vizela estar “apertada” entre outros concelhos, numa área de apenas 24 quilómetros quadrados para cerca de 24 mil habitantes, leva a que o edil queira medidas em vez de “colocar a cabeça debaixo da areia”.

“E para se ir além não se deve ficar pelo concelho de Vizela, achamos que estas medidas devem ser prolongadas também, possivelmente, ao concelho de Guimarães”, disse Víctor Hugo Salgado, que admitiu estar em contacto permanente com Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde, para que essas medidas possam ser adoptadas “possivelmente esta semana”.

O presidente da Câmara não acredita que implementar essas medidas só em Vizela possa resolver o problema. “Este não é um problema única e exclusivamente de concelhos como Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira, mas também de Vizela, entre outros, como é o caso de Guimarães”, afirmou.

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